Tribuna
Nome: Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, Senhor Osmar Xavier
Título: REVISÃO GERAL, ANUAL E ATIVIDADES DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

“ Boa noite Presidente dessa Casa de Leis, José Luiz Pimenta de Sousa. Cumprimentando os servidores dessa Casa, as pessoas que estão aqui hoje abrilhantando essa Sessão. Quero dizer para vocês algumas atividades que o Sindicato vem desenvolvendo no ano que se passou. Quero aqui primeiramente agradecer os meus colegas de diretoria. Porque trabalham com muito afinco nesse primeiro ano da nossa gestão. O Sindicato esse ano conseguiu fazer três contratos de parcerias importante para o sindicalizado. Um com a Farmácia Feitosa, a Matriz e a filial. Onde o servidor sindicalizado ele vai estar recebendo um cartão e com esse cartão, em medicamentos com uso continuo ele pode ter até 70% de desconto. Isso é um avanço e é uma ajuda. Fizemos também um contrato de parceria com a Ótica Serrana. Onde nós vamos ter descontos atrativos, lentes, armações e em outros serviços. Então, isso é trabalho do Sindicato. Fizemos uma parceria com a Giori Car. Aquele sindicalizado que tem o seu veículo ou o servidor que tem o seu veículo, mas não é sindicalizado, se si sindicalizar, ele vai levar o carro dele, onde eles vão fazer uma higienização completa e muitos outros serviços, com um preço muito bom. Onde eles vão cobrir qualquer orçamento dentro do Município. Isso chama-se olhar com bons olhos para o servidor público. Queria dizer aqui para os servidores públicos, que quando se fala em data-base é a época que se corrige as perdas salariais. A data-base nossa é primeiro de janeiro. Porque foi aprovado em 2014, através da Lei Nº1.115. Então, essa data nunca foi respeitada pelo Executivo. Às vezes você coloca um laço no pescoço, se mexe e depois não quer que esse laço aperta. Ele acaba apertando. É por isso que muita gente as vezes vai brincar com a corda no pescoço e acaba se enforcando. Então gente, essa data-base primeiro de janeiro, para o servidor é uma conquista. Por quê? Porque os gestores eles nunca pagam no meio de janeiro, para corrigir o salário do servidor. Ele vai deixando para janeiro, fevereiro, março e abril como aconteceu na gestão passada. Em julho resolvem fazer a revisão. E como a nossa data-base é primeiro de janeiro ele tem que pagar retroativo. Isso acaba furando os cofres públicos. Que não é bom para o Executivo. Não é bom também para os servidores. Porque o servidor precisa da data-base dele no dia primeiro de janeiro. Ele já vai criando uma bola de neve. Negociando dívidas. Isso é ruim para os dois lados. Então gente, no dia vinte nove de março agora, nós vamos fazer uma Assembleia. Essa Assembleia vai estar acontecendo na Casa da Cultura. Essa Assembleia é importantíssima para todos os servidores municipais. Não é para o Sindicalizado não. Todos devem ir nessa Assembleia. Porque lá nos vamos decidir o futuro do servidor público. Vamos discutir a nossa data-base e as nossas perdas salariais. No dia quinze de janeiro eu protocolizei através do ofício Nº07/2017, no Executivo, um pedido, que enviasse um Projeto de Lei para a Câmara concedendo os 6.40 da nossa revisão geral anual referente ao ano de 2016. Nós encaminhamos para o Executivo. Não tivemos uma resposta formal ainda, oficializada. Mas, conversando com o Vice-Prefeito, com o próprio Prefeito e com Chefe de Gabinete, eles falaram que estão fazendo as contas e que querem ajudar o servidor. Querem olhar o lado do servidor. Mas, por enquanto nós não temos nada concretizado. Então, é preocupante? É. Porque nós já estamos terminando o mês de março. Daqui a pouco é o mesmo problema que os outros Prefeito tiveram. A gente continua vivenciando esse problema. Então gente, eu quero convidar aqui o servidor a comparecer nessa Assembleia Geral Ordinária, porque vai ser muito importante para o servidor. Ele vai discutir a vida dele. Vai ser a revisão geral anual a data-base e a licença aniversário também. Todo gestor tem uma forma de administrar. Todo gestor tem um caminho a seguir. Não existe um gestor igual a o outro. Não existe um Administração igual a outra. Então, nós temos que sentar, discutir, deliberar e acertar essas situações. Mas, não é o Sindicato que vai acertar isso é o servidor que tem que posicionar. O Sindicato apenas orienta. O objetivo dele é orientar o que é melhor o que é certo, mas a decisão tem que ser do servidor. Eu acho que é importantíssimo o servidor comparecer nessa Assembleia. Para depois ele não procurar culpados. Infelizmente, nós vemos que tem muito servidor que acha que o Sindicato tem que fazer milagres. Sindicato não é para fazer milagre não. O Sindicato é para defender o servidor público, orientar o servidor público, mas milagre ele não pode fazer. Nós precisamos que vocês cheguem junto com a gente. Que deem ideias. Vamos deliberar, vamos fazer o que é melhor para o servidor público. Não é o Osmar que quer isso e quer aquilo. Nós precisamos sentar e resolver a situação. O que é melhor para nós? Fazer uma ata, registrar essa ata para a gente ter força, para a gente ter legalidade. Queria dizer para vocês aqui e radiouvintes. O Sindicato está vivendo uma nova era. Isso começou em 2016. Quando nós tivemos a coragem de fazer aquelas duas paralisações. Vocês podem acreditar nisso. Eu falo que tudo que a gente vai construído, nós temos que tentar construir primeiro no diálogo. Evitar os enfrentamentos, mas, infelizmente, no ano de 2016 o diálogo foi posto de lado. E tivemos que partir para o enfrentamento. Fizemos uma paralisação no dia vinte e quatro de maio, um movimento na cidade. Agradeço aqui, não está presente o ex-Presidente da Câmara e hoje é o atual Vice-Prefeito, ele deu inteiro apoio a nossa paralisação e a maioria dos Vereadores daquela época. Infelizmente, na ocasião, a Rádio FMZ fez várias inserções, dizendo que a nossa paralisação era ilegal. Mas, mesmo assim o servidor acreditou no Sindicato. Acreditou na nossa gestão e foram para as ruas e fizeram um movimento. Um movimento legal. O Prefeito da época Senhor Dalton Perim teve a capacidade de pedir o setor de Recursos Humanos de cortar quatro dias do servidor público em um dia de paralisação. Uma coisa desumana. Mas nós provamos que nós não estávamos fazendo nada errado, nada ilegal. Isso foi cortado no mês de junho. Nós paramos no dia vinte e quatro de maio. Seis meses depois a justiça declarou a nossa paralisação legalíssima. Saiu a sentença no dia treze de dezembro de 2016. Que nós não tínhamos feito nada errado. Tudo que nós fizemos, foi dentro da legalidade. Eu quero aqui hoje agradecer aqui de público o Prefeito Braz Delpupo, ele junto com a sua assessoria jurídica, ordenou que devolvesse esses cortes indevidos de quatro dias no salário do servido no mês de fevereiro. Eu agradeço. Porque nós temos que agradecer quando a coisa funciona. Ele foi humano e ágil corretamente. É direito de vocês. Gente o servidor ele é o tambor do gestor. Não existe Administração boa ou ótima, se não tiver um servidor satisfeito. Um servidor que queira fazer a coisa acontecer. Então gente, eu quero aqui hoje agradecer o Presidente dessa Casa, José Luiz Pimenta de Sousa por ter cedido essa Tribuna Livre para gente. Espero de Vossa Excelência que seja o nosso parceiro. O Senhor e os demais Vereadores, nessa batalha. Porque não é buscar o impossível, buscar coisa ilegal é buscar a legalidade. Deus quando fez o mundo ele terminou em sete dias. Por coincidência meu oficio foi o 07. Então, gente, eu quero pedir o empenho de vocês. Eu sei que dinheiro não está jorrando. Mas, o servidor é a parte mais sofrida nesses atuais governos do Brasil. Nós vemos isso no Espirito Santo, em outros estados e no Brasil. Eles colocam o servidor sempre em último plano. Mas, o servidor ele tem que estar em primeiro plano. Pense com carinho. A própria Lei de Reponsabilidade Fiscal ela abona o Artigo 37, no inciso X da Constituição Federal quando fala da revisão geral anual. Ele fala que o Executivo deve conceder essa revisão geral anual ao servidor, porque não é aumento, são revisão das perdas. E depois ele se adequar nos outros quadrimestres. Mas, tem acontecido o contrário. Eles deixam para o final do ano e a coisa fica toda complicada. É por isso que nós queremos construir isso com um diálogo, para ficar mais fácil de acertar depois. Sabemos que não estar fácil para ninguém. Mas, se não está fácil também para a administrar o Município. Não estra fácil para o Secretário e o Prefeito. E o servidor? Vai estar muito mais difícil para o servidor. Então, eu acho que é hora da gente colocar fé, vontade e a gente resolver essa situação da melhor maneira possível. Eu falo com vocês que quando a gente quer a coisa acontece. Eu tenho visto muita boa vontade no atual Prefeito. Espero que continue assim. Que olhe para o servidor com carinho. Que respeito não se faz com palavras, respeito se faz com atitudes nos momentos certos. Estou encerrando, quero agradecer mais uma vez Presidente, Vossa Excelência por ter cedido esse espaço e dizer a todos os servidores que no dia vinte nove eu conto com vocês na Casa da Cultura para gente decidir várias coisas importantes para vocês. Para o servidor e para o Município. Obrigado Presidente e uma boa noite a todos!”



Em seguida, o Presidente Osmar Xavier, fez o seguinte pronunciamento: “ Encerrando, acho que foi uma Sessão muito proveitosa. Reiterando o que eu falei no início aqui, agradecendo esse espaço e pedindo a vocês Vereadores o apoio. Porque o apoio de vocês é primordial. Em qualquer situação. O servidor público precisa do apoio de vocês, assim como precisa do apoio do Executivo. Quero agradecer o Gilmar, porque ele fez um espaço digno para os motoristas. Obrigado Gilmar, pelo seu empenho, porque foi muito importante. É uma conquista, eles precisavam daquele espaço. Muito obrigado e boa noite a todos!”




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