Tribuna
Nome: Alexandre Filete - Secretário Municiapal de Agricultura
Título: PROGRAMA VALE FEIRA E CONCURSO DO CAFÉ DE QUALIDADE DE 2017

“Boa noite Presidente, em seu nome cumprimento os demais nobre vereadores, todos os presentes nessa Casa Legislativa, internautas, público presente, e uma boa noite especial ao Vereador licenciado, que deu saudade de voltar na Câmara, hoje ocupante da Secretaria, futuro deputado, Marquinho, isso aí, tem que persistir. Presidente, eu poderia ter encaminhado um ofício com esse assunto, que envolve praticamente a questão da feira livre no nosso Município, mas eu preferi vir fazer pessoalmente, porque acho que para o entendimento das pessoas isso possa ser melhor esclarecido através da fala, e pela expressividade, que eu bem sei que o público de Venda Nova do Imigrante acompanha essas sessões todas as terças-feiras. Quando assumi a secretaria, principalmente nesse caso de agricultura houve bastante clamor na época em relação a feira, alguns questionamentos e fomos dirimindo ao longo desses meses que estamos a frente daquela secretaria. Até então o presidente do sindicato, Osmar Xavier, que está presente também no plenário desta Casa, pôde realizar uma pesquisa que foi feita através do funcionalismo do nosso Município hoje. E foram constatadas algumas demandas com relação à feira, da forma como ela estava sendo administrada. Nós sabemos, Xavier, que hoje a Secretaria de Agricultura, faz a sua função, o orçamento dela custeia esse valor do ticket, que sofreu algumas alterações de acordo com a legislação vigente no nosso Município, retroativo ao mês de janeiro. Então, esse valor passou basicamente para cem reais, o valor do vale-feira. Esse valor é custeado hoje pela Secretaria Municipal de Agricultura, que faz a administração também daquela associação. Mas o que realmente tem sido questionado, algumas mudanças pela qual vou explanar para vocês nesse momento, sobre a forma de se gastar o vale-feira, que tinha um valor específico para cada semana, e isso era dirimido em quatro ou cinco semanas, de acordo com o mês. De acordo com os questionamentos, além de outros, não foram só esses, mas houve uma preocupação da Secretaria, enquanto grupo gestor, que tem a participação do Incaper e do sindicato deste Município. De que forma poderíamos estar fazendo? Então, nós viemos fazendo algumas reuniões com os próprios feirantes e houveram alguns questionamentos, alguns positivos e outros negativos, a gente entende que realmente as demandas existem, muitas das vezes as determinações e decisões do órgão administrativo pode agradar ou desagradar alguém, isso é normal, não dá para agradar a todo mundo, mas houve um medo pelos próprios participantes da feira, que hoje são um número de trinta e quatro, salvo engano, da forma que poderíamos estar fazendo. Em relação a esse questionamento, basicamente, eles solicitaram que fosse feito esse gasto mensal, não da forma que estava sendo aplicado, ou seja, tinha um valor determinado, salvo o engano, era de vinte e cinco reais o valor daquele vale, específico para aquele dia. De acordo com a demanda, que veio através dessa pesquisa feita, eles gostariam de fazer durante o mês todo. Ou seja, um valor determinado, esse valor de cem reais já estipulado, pudesse ser gasto durante aquele mês específico e não somente aquele dia naquela sexta-feira, que hoje a feira é realizada às sextas-feiras. Pensando nisso, e diante do acordo dos próprios feirantes, todos eles aprovaram, é que a Secretaria de Agricultura vai fazer um teste nos meses de setembro e outubro. Esse teste gira em torno disso, ou seja, todo funcionalismo público vai poder gastar aquele valor de cem reais, em um único dia específico que ele entender melhor, ou da forma que ele entender, parcelado, dentro daquele mês específico. Então, vai ser feito um teste, já foi conversado, esse teste é para setembro e outubro especificamente. Não quer dizer que vai dar certo ou que vai ser estendido, estamos fazendo um teste para ver como vai se comportar, tanto o funcionalismo, quanto os feirantes em si, se vai haver prejuízo para ambas as partes ou não. Tudo isso vai ser levado em consideração, então, o mês de novembro e dezembro volta a forma normal, como sempre, e aí sim, a partir de janeiro, se percebermos que houve alguma mudança positiva, e após, logicamente, alguns questionamentos que vão ser feitos pelos próprios feirantes, junto com o grupo gestor, e com a participação do representante do funcionalismo público, o Osmar, a gente vai chegar a esse determinante, de que forma a gente vai fazer a partir do ano que vem. Só para frisar também, nós temos hoje esse vale, que é custeado pela secretaria de Agricultura, e temos o vale que hoje também é feito pelo legislativo, que hoje contempla, salvo o engano, pode me corrigir Presidente, mas aqui acho que contemplam doze funcionários, se não estou enganado, e nós temos o hospital. Lembrando que a Câmara e o Hospital são gerências feitas através dessas instituições com os próprios feirantes. A Secretaria de Agricultura não intervém nesse mecanismo. Como a Câmara tem um número reduzido, o número mais expressivo gira em torno do hospital, que segundo o Presidente que esteve presente na reunião de quarta-feira passada, realizada no Cras, gira em torno de cento e quarenta e sete funcionários naquela instituição. Então, eles vão determinar a forma que eles querem fazer essa administração lá. Mas nós, enquanto Secretaria de Agricultura, tomamos essa decisão em conjunto, não foi de uma forma arbitrária pela própria Secretaria, e vamos realizar esse teste. Essa foi a comunicação que eu precisava fazer, para todos aqueles que possam nos ouvir. Caso haja alguma dúvida a respeito desse comunicado, isso possa surgir até de forma normal, me coloco à disposição para responder aqueles que por ventura possam precisar dessas informações com mais detalhes, podem nos procurar através da Secretaria de Agricultura, vai ser um prazer atender a todos da melhor forma possível. Basicamente seria isso. Aqui teve alguns questionamentos, em relação à fala do Vereador Marquinho, em relação ao Meio Ambiente, o Savinho explanou algumas questões com relação as quebras de árvores. Em respeito ao tempo, se vocês me permitirem explanar isso, acho oportuno em outro momento, porque sei que o cansaço também gira para todo mundo. Eu poderia estar falando com muita prioridade, principalmente a questão ecológica. Vou fazer uma breve fala, mas me coloco a disposição para esclarecer posteriormente. Existem mecanismos nas legislações que permitem a limpeza. Se puderem observar e foi lançada uma matéria, acho que até fala minha aqui, em outra oportunidade, que foi feita uma parte do centro de Venda Nova do Imigrante a limpeza manual, para se evitar um desgaste até ecológico. Só que também não dá para fazer no Município inteiro braçal. Existem os mecanismos legais para que se possa fazer com máquinas, só que tem que tomar um certo cuidado, umas precauções, para evitar alguns tipos de problemas. Foi questionado aqui a questão de abandono da máquina em relação à essa limpeza. Não vou entrar em particularidades, isso cabe ao secretário de Obras, se ele entender fazer uma explanação nesse sentido, ele que tem essas informações mais exatas. Mas as particularidades, para não levar muito tempo, a gente pode conversar posteriormente, em respeito aos ouvintes também, que já leva um bom tempo com relação a isso. Me coloco à disposição, se houver algum questionamento com relação a explanação voltada para a feira da agricultura familiar. No mais, muito obrigado, boa noite a todos. Até a próxima.”.
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