Tribuna
Nome: Fábio Altoé - Secretário Municipal de Educação
Título: RELATÓRIO SOBRE O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Fazendo uso do espaço, o Secretário agradeceu a oportunidade de estar fazendo a prestação de contas da Secretaria de Educação, dos meses de janeiro a julho. O Secretário fez uma breve explanação das diversas instituição de ensino que a Secretaria de Educação e Cultura (SEMEC) atua. Sendo no total sete creches, que seria educação infantil, de zero à dois anos e onze meses, em um total de trezentos e setenta e nove alunos. Também tem quatro EMEI’S que é educação infantil de três a cinco anos, em um total de setecentos e vinte e cinco alunos e a três escolas que são maiores que é do ensino fundamental até o nono ano, com um mil duzentos e setenta e sete alunos. A rede estadual soma-se dois mil trezentos e oitenta e um alunos. Já a quantidade de funcionários é de: duzentos e vinte e oito professores; sessenta e um auxiliares de sala; vinte e um pedagogos; doze diretores; dois psicopedagogos; vinte e oito auxiliares administrativos; cinco auxiliares de secretaria; setenta e seis serventes; dezoito serventes; quarenta e quatro motoristas; dois vigias e trinta e nove estagiários. O cardápio que é servido é elaborado segundo as normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é um recurso que entra na conta da SEMEC e que não pode ser utilizado para outra coisa. Esse cardápio é bastante variado, elaborado por duas nutricionistas, respeitando a faixa etária, biótipo e servido pela escola. O cardápio tem que respeitar a parte cultural do Município. Serve em média quatro mil novecentos e cinquenta pratos por dia, sendo na creche centro e cinquenta e quatro mil duzentos e vinte e oito pratos, no infantil são cento e trinta e nove mil setecentos e setenta e nove pratos, no fundamental duzentos e vinte e quatro mil setecentos e cinquenta e dois pratos em um total de quinhentos e dezoito mil setecentos e cinquenta e nove pratos, de fevereiro a julho. A criança tem autonomia de escolher seu prato, exceto nas creches onde os auxiliares servem as crianças de zero a onze meses. É importante ressaltar que na rede existe crianças que são intolerantes, então, é colocado no refeitório e na cozinha quais são essas crianças e quais são as intolerâncias que elas têm, para que no dia que for feito a alimentação essa criança então tenha uma outra alimentação para repor essa que ela não pode comer. É importante que se diga que a lei preconiza que 30% do gasto da merenda seja gasto com os produtores do Município, Venda Nova gasta muito mais do que isso. Já o transporte escolar, a Secretaria tem vinte e cinco ônibus em circulação; três transportes universitários; cinco ônibus reservas, sendo quatro escolares e um universitário; parceria Prefeitura de Venda Nova do Imigrante e SEDU, com os monitores. Um dos pontos fortes da SEMEC é o Atendimento Educacional Especializado (AEE), são aqueles que depende de um atendimento especial, sendo aquelas crianças que tem algum tipo de deficiência. Existe no Município cinco salas de contra turno; atendimento a sessenta e três crianças; são seis professores, professores especialista. Tendo como as principais ocorrências é o Deficiência Intelectual (DI) e Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), esse trabalho é acompanhado pelas psicopedagogas. São crianças que precisam de uma atenção especial, para que possam avançar no conhecimento e dar a ela a oportunidade também de crescer intelectualmente. Depois de um estudo foi detectado que algumas unidades escolares precisavam de obras mais significantes e outras unidades coisas menores. A SEMEC não tinha material de construção, então foi necessário fazer a licitação desse material de construção, levou mais de dois meses para se concretizar. Então, no mês de junho deu-se início as obras sendo elas: No distrito do Caxixe onde tem quatro unidades escolares, tem três pedreiros; no Atílio Pizzol, no Caxixe e na Sede.  Está sendo feito nas escolas a revitalização, reformas e manutenção, pintura e entre outros.  Existe alguns desafios na SEMEC, estando entre eles o concurso público de 2016, foram convocados os da educação no mês de dezembro para assumir em janeiro, foram empossados e nesse concurso público a maioria dos concursados, não só na área do magistério mais também nas outras pastas, a grande maioria é de fora.  Esses profissionais assumiram as vagas, suas cadeiras, mas as vezes não conseguiram se adaptar a cidade, ou por uma dificuldade do custo de vida acabaram desistindo da vaga e pediram exoneração e foram embora. O orçamento menor em relação aos anos anteriores é bem menor, com um valor menor para a educação. Teve uma reunião juntamente com a contabilidade da Prefeitura, onde foi apresentado dados de que a SEMEC tem por obrigação gastar 25% está gastando 27.8%. Ela pode gastar mais, não é problema, só não pode gastar menos de 25%. E esses gastos um pouco maior é por conta dessas situações criadas. A falta de manutenção nos prédio, eletroeletrônicos, mobília e informática e desmotivação profissional são desafios. Os projetos que a SEMEC começou a desenvolver esse ano foi a captação de água, próximo a quadra de esporte Roberto Feitosa; essa captação servirá para irrigação, limpeza, uso no banheiro e outros. Tendo como objetivo captar setenta e dois mil litros de água, ampliando para as quatorze unidades de ensino, se o resultado for satisfatório. A Secretaria tem como projeto também as placas fotovoltaicas, que envolve a energia solar, sendo econômico as placas e chegando a durar vinte e cinco anos. O projeto hoje custaria R$ 632.000,00 (seiscentos e trinta e dois mil) e gerando uma economia significativa. Dentre os projetos estão o da Biodiesel que é o recolhimento de óleo utilizado em frituras, levando para a transformação em combustível e utilizar nos transportes da Prefeitura. O projeto da Robótica é o que tem de mais moderno, será apresentado na Feira do Conhecimento em novembro, capacita os professores e os alunos monitores, ampliando os conhecimentos dos alunos. Aprenderam a trabalhar com peças e a resgatar as habilidades. No ano que vem para a educação infantil será introduzido o inglês, porque essa faixa dos três anos eles têm mais capacidade de memorização e a gente vai oportunizar um futuro de dominar a língua. Grandes metas foram traçadas, onde foca em melhorar os índices educacionais através de fóruns, fazer muito debate, seminários regionais e estaduais, feiras e oportunidades.  Fábio, mencionou que deseja muitas oportunidades, fazer com que grandes pessoas brilham. Brilhando as famílias, consequentemente brilhará o Município, frisando, que tem que haver investimento em educação. O Secretário agradeceu a paciência e a oportunidade.


Considerações finais:

“Agradeço o espaço novamente. A respeito do nome da escola de Pindobas, afirmo que realmente fica um pouco estranho, no começo do ano teve que fazer uma intervenção na escola de Vargem Grande, algumas adequações e fazer alguma mudança no decorrer do primeiro semestre, durante o ano letivo é muito complicado, são muitos equipamentos, livros, carteiras e outros objetos. Depois de fazer a intervenção esperou-se o recesso de julho e foi feito a mudança na semana do recesso. Não é tão simples a mudança da nomenclatura, mas a Secretaria já está providenciando, ressaltando que isso tem que passar pela Superintendência Estadual, vai para Secretaria de Estado da Educação (SEDU), mas obviamente a escola vai ser chamada de EMEF Vargem Grande. Onde era a escola de Pindobas, passará por algumas adequações, fazendo ali o Projeto Semear para poder estar atendendo as crianças. Na comunidade de São Roque permanecerá, onde estão alocados cento e dezesseis alunos fazendo esses trabalhos, no contraturno, e Pindobas vai atender muito melhor. Já a questão das vagas na creche, é sempre um problema para todos os Secretários de Educação de qualquer Município do País. Quando a família procura a Secretaria de Educação, a vaga que é oferecida é Camargo ou no Caxixe, aqui na Sede, infelizmente, não possui. Mas, o problema será dirimido com a inauguração da creche ali da Tapera. Está sendo construída mais seis salas e vai contemplar pelo menos para os próximos dois anos. O transporte universitário a gestão está olhando com muito carinho. O valor de qualquer recurso para trocar um parafuso que seja, não sai dinheiro da educação. O dinheiro é para os alunos da educação infantil e o ensino fundamental, ou seja, de zero ano ao nono ano, ensino médio e superior não sai dinheiro da educação, mas com certeza vai colaborar. A banda funcionou muitos anos, e durante anos ficou sem maestro. Era o maestro Jorginho que acompanhava durante anos e ele teve a rescisão do contrato e esse projeto ficou abandonado e os instrumentos estão bastantes deteriorados, devido ficar parado e em um local não muito adequado. Devido a isso, necessita de trocar ou fazer uma manutenção, porém não se tem esse recurso. Na questão do plano de carreira está sendo analisado com muito carinho. Agradeço pelo comentário do Secretário em Exercício, Marco Torres, em relação a campanha educativa na questão os animais, é viável e pode ser feito com toda certeza. Outra coisa Vereador, esses questionamentos que o senhor me faz, para mim são maravilhosos, porque é a forma que eu tenho para poder me defender. A gente ouve muito na rua e de terceiros, não tenho a oportunidade de estar dando uma explicação. Cargo comissionados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), você falou que eram nove e passou para doze. Eu queria saber que doze são esses? Tem cento e sessenta e um contratados. Esses cento e sessenta e um contratados são por conta de quê? São professores que estão fora da sala de aula, são diretores, coordenadores de turno, licenciados e evidentemente parte também de professores que assumiram a vaga e pediram exoneração. Evidentemente, que esse número vai abaixar muito por conta, já estamos preparando o edital, esse edital está sendo analisado pelo jurídico da Prefeitura e a gente vai fazer uma nova convocação de professores reduzindo esse valor. Recibo de prestação de serviço. Só para se ter uma ideia, todo monitor de transporte escolar ele é um prestador de serviço. Todo mês nós vamos ter no mínimo vinte e um. Todo mundo que está no magistério no dia do seu aniversário é uma prestação de serviço. Uma licença de dois ou três dias de saúde é uma prestação de serviço. Um professor que se ausenta por alguma coisa é uma prestação de serviço. Realmente aumentou muito, que a meu ver vamos conseguir solucionar essa situação com essas novas convocações do concurso público. A questão do nepotismo que o senhor citou. Eu recebi uma intimação do Mistério Público, na pessoa da Doutora Adriana Ristori, fui convidado a ir lá prestar esclarecimentos. Ela recebeu uma denúncia anônima de nepotismo. Para quem não sabe o que é nepotismo é quando você ocupa um cargo de chefia e coloca os parentes para trabalhar. Bom! Então, vamos lá. Na Secretaria de Educação meu cargo é um cargo político, eu me considero muito mais técnico do que político, mas o Braz confia muito no meu trabalho. Quando eu deixei a Secretaria em 2008, nós estávamos em primeiro lugar do Estado do Espirito Santo, ninguém estava na nossa frente. Eu por dois anos consecutivos recebi honrarias na SEDU como Secretário que dois anos consecutivo esteve em primeiro lugar no Estado. Esse ano já recebi uma, nem fui buscar, em Tiradentes. A questão do nepotismo. A doutora Núbia trabalha na Prefeitura, está alocada no gabinete do Prefeito. Ela também ocupa um cargo político, ela é minha parente. Ela também presta serviço para a educação. Ela não está sob a minha chefia, ela está sob a chefia do doutor Frederico, que é o Chefe de Gabinete. Talvez uma outra pessoa que o senhor esteja falando é o Renan Cezar Machado, ele é da Unidade de Tecnologia da Informação (UTI) concursado há cinco anos. Ele cuida da questão da informática da Prefeitura. Era ele e o Luan, ambos cuidavam de toda questão dos computadores da Prefeitura, da Secretaria de Saúde, Educação, biblioteca e de todas as outras pastas. Quando houve o concurso, foi convocado mais um terceiro técnico de informática, houve um acordo e o Renan então ficou encarregado da educação, dos relógios da Prefeitura e parte do administrativo da Prefeitura também. Então, o Renan é concursado da Prefeitura, técnico de informática que também presta serviço para a educação. É meu parente. E talvez a outra pessoa que você esteja falando é uma agente administrativa de só vinte e nove anos de Prefeitura. Está perto de aposentar. Ela está localizada na Secretaria de Ação Social e ela é uma colaboradora também da Secretaria de Educação. Também é minha parente. É bom quando tem uma família competente. E que eu queria deixar é o seguinte, a SEMEC não é da família Altoé. Ela também é da família Altoé, família Zandonadi, Caliman, Minete, Silva, Trabach. Ou seja, a SEMEC é de todas as famílias de Venda Nova. Muito obrigado senhor Presidente, é só isso.”.
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