Tribuna
Nome: Edson Martas Rodrigues - Secretário Municipal de Assistência Social
Título: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

“Senhor Presidente, boa noite e obrigado pela oportunidade, cumprimento todos os vereadores, público presente, radiouvintes e internautas. Apresento a secretaria municipal de Assistência Social, que é responsável pela garantia e proteção social a quem precisar. Ela tem como objetivo implementar a política de assistência social, visando melhoria da qualidade de vida, garantindo proteção integral à família. Dentro da secretaria temos vários programas, um deles é o CRAS, que é uma unidade de proteção básica, que tem por finalidade atender e acompanhar famílias em situação de vulnerabilidade no nosso Município. Dentro do CRAS temo o Cadúnico, que é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias, permitindo ao governo conhecer a realidade socioeconômica da população. São registradas informações como escolaridade, situação de trabalho, registro dos indivíduos e etc. Temos mais de quatro mil famílias cadastradas. Ele atende programas como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia, Carteira do Idoso, Minha Casa, Minha Vida, telefone popular, etc. No CRAS também tem o PAIF, Proteção e Atendimento Integral a Família, que consiste no trabalho social com as famílias, e promove o seu acesso aos direitos e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Outro é o PBF, Programa Bolsa Família, que é um programa de transferência de renda e contribui com a erradicação da pobreza. No nosso Município temos mais de seiscentas famílias inscritas. Temos o BPC, Benefício de Prestação Continuada, que dá assistência as pessoas idosas, pessoas com deficiências que possuem uma renda per capta igual ou inferior a um salário mínimo. É um salário mínimo pago ao idoso ou pessoas com deficiência, que não tem a renda cabível. Outro é o projeto Construindo Mais Oportunidades, que aqui não é tão trabalhado quanto em outros municípios, mas promove a qualificação profissional ao indivíduo. Hoje oferecemos oficinas, mas não são profissionalizantes, pois não encaminham a pessoa ao mercado de trabalho. Por isso temos a parceria com a CDL, onde enviamos os currículos. Temos o projeto Espera de Uma Nova Vida, que acompanha as gestantes do Município, pois esse período gestacional requer um acompanhamento, que são quatro reuniões anuais, com palestras educacionais, motivacionais, a cerca da gravidez. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, é um serviço que atende a atenção básica e tem como objetivo prevenir situações de risco na população em geral. É para crianças até seis anos, de sete a quinze, de quinze a dezessete e para o idoso. Dentro do CRAS temos a coordenação, o orientador, o Cadúnico, psicólogo e assistente social. A psicóloga, o trabalho dela é desenvolver visitas domiciliares, colaboração com as atividades desenvolvidas no CRAS, ela não desenvolve atendimento clínico. A assistente social, faz visitas domiciliares, acompanhamentos com a família, também realiza perícias técnicas, laudos e pareceres. Realiza estudos socioeconômicos e acompanha famílias em descumprimento com o programa Bolsa Família. Também temos os nossos projetos. O primeiro, é o projeto Semear, de São João, que visa dar assistência às crianças e adolescentes em seus contraturnos escolares. Esse projeto foi desenvolvido pela Secretaria, para oportunizar as crianças de seis a dezessete anos, e a inserção da nossa sociedade através das práticas de esportes, oficinas culturais, artesanais, artísticas, entre outras. Nosso projeto de São João atende a área da infância e juventude e prioriza quem for encaminhando pela direção da escola, Conselho Tutelar, Ministério Público Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Hoje atendemos mais de cem crianças, com oficinas de pintura, violão, karatê e artesanato. Está sendo preparado o laboratório de informática, que estamos prevendo para o início do ano de dois mil e dezoito. O nosso próximo projeto, é o Semear de São Roque, que é idêntico ao de São João. Ele iniciou em dois mil e oito com karatê e artesanato, e acontecia os encontros na escola de Pindobas, e posteriormente no ginásio da escola de Vargem Grande. Em dois mil e dez começou a acontecer na sede de São Roque. Hoje temos informática, karatê, pintura, dança e xadrez. Estamos atendendo mais de cem crianças também. Próximo projeto é o Mármore e Granito. Este projeto de artesanato de mármore e granito, foi implantado em noventa e oito, e hoje está sendo gerido pela Secretaria de Assistência Social. Atende a faixa etária de dez a dezessete anos, crianças de baixa renda familiar e do programa Bolsa Família. Hoje atendemos por volta de trinta crianças em seus contraturnos escolares. Muitas pessoas veem como sendo uma atividade perigosa, porém, o risco é zero, pois as máquinas não causam ferimento. Outro programa é o CREAS, que é integrado ao Sistema único de Assistência Social, e constitui apoio continuado às famílias com direitos violados. Dentro do CREAS tem o PAEFI, Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos, que é um serviço de orientação e acompanhamento às famílias que possuem um ou mais indivíduos em vulnerabilidade, como ameaça ou violação dos seus direitos. Tem por finalidade buscar onde tem incidência de trabalho infantil, exploração sexual, crianças e adolescentes em situação de rua, entre outras. Aqui não é tão forte quanto em outros Municípios, mas mesmo sendo Município pequeno, às vezes, acontece. Também temos atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade. É um serviço destinado à promoção e atendimento especializado às famílias, pessoas com deficiências e idosos. Serviço especializado para atendimento a pessoas em situação de rua, pessoas que usam as ruas como moradia. Não temos no nosso Município o morador de rua, somente algumas pessoas que ficam na rua em alguns momentos. Durante a Festa da Polenta tivemos muitos moradores de ruas, mas através do CREAS buscamos suas famílias, procuramos saber o tempo que permaneceriam aqui e em alguns casos, fornecemos as passagens para eles continuarem suas viagens. Um dos dados que temos através do CREAS, é da população de rua, que nós oferecemos a esses andarilhos, e nesse período que fiz o levantamento, oferecemos vinte e sete marmitex para eles, vinte e nove kits e duzentas e trinta e uma passagens. Foram realizadas também medidas socioeducativas, até o período que eu fiz, agora, aumentou, com certeza, mas foram duzentos e trinta e quatro atendimentos. Abordagem de rua, sessenta e um atendimentos. Atendimento da população de rua no CRAS, duzentos e vinte e sete. No total, quinhentas e vinte e duas abordagens de rua. No CRAS foram feitas duzentas e seis vistas domiciliares, quinhentos e sessenta e oito atendimentos psicossociais, duzentos e vinte atendimentos em grupo. Nosso próximo programa é o Conviver, o centro de convivência do idoso. O projeto conta hoje com mais de oitocentos e trinta inscritos. Objetivo é atendê-los, considerando seu aspecto físico, psicológico e social. Lá temos as oficinas de alfabetização, pilates, vôlei adaptado, ginástica ao ar livre, dama, dominó, dança sênior e italiana, e oficina de música. O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo e serve para zelar pelos direitos da criança e do adolescente. Os conselheiros acompanham os menores em situação de risco e decidem em cada caso, as medidas cabíveis. Ele é composto por cinco membros escolhidos pela população, com mandato de quatro anos. Os conselhos trabalham junto com as escolas, apurando as denúncias. O Conselho Tutelar não faz o trabalho de polícia, e é necessário primeiro ter a denúncia na polícia. Já foram mais de setecentos atendimentos feitos pelo conselho no período que fiz o levantamento. O gasto da manutenção das atividades na Secretaria até o momento, com cinquenta e cinco servidores, foi de duzentos e trinta e dois mil. Um repasse que fizemos para a APAE foi de cinco mil e quinhentos reais. Manutenção das atividades do Conviver, duzentos e vinte e sete mil reais. Manutenção das atividades dos projetos para criança e adolescente, cento e setenta mil reais. Manutenção do CRAS, duzentos e dezoito mil reais. Manutenção do Conselho Tutelar, setenta e oito mil reais. Casa de abrigo, que hoje estamos acolhendo uma adolescente, gastamos sessenta e cinco mil reais. CREAS, duzentos e vinte mil reais. Essa contribuição para a APAE, foi feito um repasse só no período de seis meses, de sessenta mil reais. Totalizando geral um milhão e duzentos e dezoito mil reais. Também temos a pareceria de nossos servidores trabalhando no Instituto Jutta Batista, no Projeto Turma, em Bicuíba, também na APAE, como instrutores. Hoje é o que tenho para apresentar. Qualquer esclarecimento, podem me procurar na Secretaria. Obrigado.”


Considerações finais:

“Obrigado. Respondendo ao Vereador Sávio. Sobre o Bolsa Família, vou estar amanhã fazendo uma gravação para a rádio, para falar sobre isso melhor. Para ter o corte, porque a família aumentou a renda, o governo saberá e cortará o benefício. O projeto Semear de São Roque, para vir para Pindobas, já está para acontecer, de trazer esse projeto devido as facilidades que o senhor colocou. Precisamos fazer um reparo naquele prédio de Pindobas e por isso não trouxemos ainda, mas provavelmente no início de dois mil e dezoito vai acontecer. Sobre o programa habitacional, ainda não tenho muita informação, mas numa próxima oportunidade posso esclarecer melhor. Vereador Tiago, no Caxixe temos um instrutor de karatê, que é o Márcio Stein, e lá ele atende no ginásio da igreja. Vereador Chico Foletto, a questão da abordagem aos moradores de rua, está sendo feito. Estamos fazendo através do CREAS. Pedimos até o apoio do sargento Dalvimar, porque alguns passantes foram agressivos com as pessoas que fizeram a abordagem. Nós, da assistência social, e a polícia, não temos como fazer muita coisa por causa da lei, que o senhor mesmo citou. Vereador Tiago, do projeto de mármore e granito, pode não parecer muita coisa a olho nu, mas no futuro, muitas daquelas pessoas que passaram por lá, estarão executando um trabalho de acabamento em pedra, por exemplo, até mesmo em empresas grandes. Senhor Presidente, mais uma vez obrigado pelo espaço e agradeço ao Prefeito pela confiança. Cheguei agora, e tem muito a ser aprendido. Agradeço aos companheiros de trabalho da secretaria e aos demais funcionários da Prefeitura. Muito obrigado a todos pela atenção.”
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