Câmara abraça a causa do autismo e ganha destaque na 6ª sessão ordinária do ano

A Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante realizou na noite de quinta-feira (06/03), a 6ª Sessão Ordinária da primeira sessão legislativa da décima legislatura, sob a presidência do vereador Alexandre Feletti. Durante a reunião, foram apreciadas e votadas diversas matérias de interesse da população.

Presença e abertura da sessão

Após a verificação de quórum, com a presença de todos os vereadores, o presidente declarou aberta a sessão. O vereador Dyckson Freitas dos Santos realizou a leitura do Evangelho de Lucas, capítulo 9, versículos 22 a 25, dando sequência à aprovação da ata da sessão anterior, realizada em 25 de fevereiro de 2025.

Expediente do dia

Durante o expediente, foram apresentadas duas importantes indicações:

• Indicação nº 18/2025: De autoria do vereador Alexandre Feletti, propõe a substituição das árvores da Praça Aldo Minete por espécies mais adequadas que não comprometam a limpeza da praça nem interfiram nas atividades realizadas no local.

• Indicação nº 19/2025: Apresentada pelo vereador João Batista de Assis (Sargento Assis), indica ao Executivo Municipal a aquisição de cordões de identificação para pessoas com deficiências ocultas ou transtorno do espectro autista.

Sobre esta última indicação, o vereador Assis destacou a importância desse tipo de identificação, que permitirá reconhecer pessoas com transtorno do espectro autista e outras deficiências não visíveis, facilitando o atendimento por profissionais como policiais, bombeiros e profissionais da saúde.

Ordem do dia

Na ordem do dia, foram analisados e aprovados por unanimidade os seguintes projetos:

1. Projeto de Lei nº 056/2024: De autoria do vereador Ivanildo de Almeida Silva, dispõe sobre a denominação da ponte que liga o bairro São Pedro ao bairro Minete.
   
   Destaque: Durante a discussão deste projeto, vários vereadores se manifestaram. O vereador Valdir Dias enfatizou a importância histórica da homenagem: "É merecido colocar o nome de José Oliveira da Silva. Ele e outras três famílias foram os primeiros moradores dali e fizemos a rede de esgoto toda no enxadão. Arranca tatu mesmo! E chegamos lá embaixo no rio. Depois, reunimos as três famílias, compramos as manilhas de barro e fizemos tudo, não fomos atrás da prefeitura."
   
   O vereador Carlos Alberto Minet mencionou que baseou seu voto no abaixo-assinado apresentado pela comunidade. Já o vereador Walace Rodrigues de Souza (Lacraia), autor da emenda, destacou: "Não estou desmerecendo ninguém, mas o certo é o certo. Conseguimos 117 assinaturas dos moradores apoiando a mudança. José Oliveira da Silva foi um dos primeiros moradores que se estabeleceu por ali e, como o Valdir relatou, as ruas foram cavadas no enxadão."
   
   Foi aprovada a emenda modificativa proposta pelo vereador Wallace Rodrigues de Souza, alterando o nome da ponte para "Ponte José Oliveira da Silva".
   
   
   

2. Projeto de Lei Complementar nº 001/2025: De autoria dos vereadores Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos e Walace Rodrigues de Souza, dispõe sobre a revogação dos artigos 24-A e 24-B da Lei Complementar nº 70, de 20 de dezembro de 1990.
   
   Destaque: O vereador Dyckson Freitas dos Santos fez uso da palavra para esclarecer os motivos da revogação: "Esses dois artigos estavam contemplados na lei da prefeitura e tratam do sistema de ancoragem realizado nas obras de construção civil. Essa fiscalização compete ao Ministério do Trabalho, e a prefeitura não possui corpo técnico nem estrutura adequada para fiscalizar esse tipo de serviço. É uma situação complexa que exige profissionais capacitados na área. Como isso já está previsto na legislação federal e fiscalizado pelo Ministério do Trabalho, revogamos esses artigos do código municipal para evitar sobrecarregar os serviços técnicos da prefeitura", explicou o vereador.
    

3. Projeto de Resolução nº 001/2025: De autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a afiliação da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante à Associação das Câmaras Municipais dos Vereadores do Espírito Santo (ASCAMVES), autorizando o pagamento da contribuição correspondente.
   
   Destaque: O presidente Alexandre Feletti manifestou-se sobre a importância da afiliação: "Esta Casa Legislativa já teve em momentos passados a filiação à ASCAMVES. Foi desligada na legislatura passada e agora retornamos com o pedido de filiação. É um reforço importante para as Câmaras Municipais, funcionando da mesma forma como os municípios são filiados à AMUNES, para que possam discutir projetos que envolvam os legislativos municipais e obter melhores resultados."
   
    

Pronunciamentos

No momento dos pronunciamentos, diversos vereadores usaram a tribuna:

O vereador Dyckson Freitas dos Santos anunciou que a Secretária de Turismo, Lícia Caliman, aceitou sua indicação para instituir um fim de semana religioso no calendário oficial de eventos do município. Também mencionou a necessidade de iluminação pública na região do Voo Livre.

O vereador João Batista de Assis (Sargento Assis) falou sobre a importância dos cordões de identificação para pessoas com transtorno do espectro autista, explicando como esses dispositivos podem auxiliar no atendimento adequado dessas pessoas. O tema ganhou destaque na sessão, que contou com a presença de mães e representantes da associação de autistas em formação no município.

O vereador Valdir Dias reforçou a necessidade de iluminação pública em diversas localidades, incluindo o Voo Livre, e manifestou apoio à criação da associação dos autistas.

O vereador Walace Rodrigues de Souza (Lacraia) destacou a importância da nomeação da ponte em reconhecimento ao trabalho de José Oliveira da Silva na comunidade, e informou sobre uma rifa beneficente a ser realizada no dia 15 em prol da associação dos autistas.

O presidente Alexandre Feletti abordou a questão da criação de um museu municipal para preservar a história e tradições locais, e a possibilidade de estabelecer uma praça central no município. Também mencionou preocupações com a iluminação pública e cobrou atuação mais eficaz do secretário de obras

Presença especial

A sessão contou com a presença de vários munícipes, com destaque para mães e representantes da associação de autistas em formação. O presidente e os vereadores ressaltaram a importância dessa iniciativa e se colocaram à disposição para auxiliar no que for necessário.

Encerramento

Após os pronunciamentos, o presidente Alexandre Feletti agradeceu a presença de todos, desejou uma boa semana e encerrou a sessão às 20h16.

A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante está prevista para o dia 11 de março de 2025, às 19h.

Por Gleidson Ferreira - Assessoria de Comunicação