O Sr. Gervásio após os cumprimentos agradeceu a oportunidade de se manifestar. Disse que a sua fala não tem uma palavra de oposição ao que falou o Sr. Maurício. Disse que de coração é favorável a facultar matrícula para o pré de quatro anos, porém racionalmente é obrigado a não concordar. Este problema não está acontecendo em Venda Nova;  não querem acabar com uma coisa que vem funcionando bem, a pré-escola de Venda Nova é a melhor do Estado do Espírito Santo. Portanto tudo isso está acontecendo porque, no ano passado o Senado e a Câmara dos Deputados emendaram a Constituição, em artigos que dizem respeito à educação e dentre todas estas emendas, uma está causando estes transtornos, que é a chamada emenda quatorze, que cria o Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. Com este Fundo a partir de janeiro de 1998, cada aluno do ensino fundamental  vale para o governo Federal, trezentos reais, acontece que, o Município não um aluno do ensino fundamental, assim Venda Nova perderia quinze por cento da arrecadação, isto força a municipalização, para poder receber este dinheiro; a pré-escola não vale um centavo na linguagem das leis federais e estaduais, os quinze por cento são para o ensino fundamental, os dez por cento que completam os vinte e cinco por cento podem ser gastos na pré-escola, no segundo grau, entre outros, porém estes dez por cento não dão para custear o transporte dos alunos. Para não sacrificar o transporte dos alunos do ensino fundamental, com muito pesar, resolveram sacrificar os alunos de quatro anos. Com autorização do Sr. Presidente, o Sr. Gervásio convidou o Contador da Prefeitura, SR. JOÃO ANTELMO FALQUETO, para dar algumas informações matemáticas sobre a questão. O Sr. João disse que do governo federal as transferências somam três milhões e oitocentos e vinte mil reais; quinze por cento será retido, porque não temos nenhum aluno do ensino fundamental. Municipalizando estas cinco escolas teremos uma receita de duzentos e quatro mil e trezentos reais, e iremos gastar só com professores, trezentos e dezessete  mil  oitocentos e noventa e oito reais. Para recebermos os quinze por cento, teríamos que municipalizar mil e novecentos e dez alunos; em compensação teríamos um gasto com professores no valor de oitocentos e noventa e um mil seiscentos e oito reais. Tirando a pré-escola tira um terço das despesas, mas se não houver uma parceria com empresas, ou com o Estado, para atender as mudanças do Fundo, o Município gastaria cinquenta por cento da sua arrecadação, o que tornaria inviável.

Data de Publicação: terça-feira, 16 de dezembro de 1997