"Quando o Sr. Marco Antônio Grillo me convidou para estar presente na Sessão estávamos no mês de agosto ou setembro. Disse: "Não, pode deixar que vou". Mas os compromissos sendo maiores fui adiando e coincidiu em um momento muito oportuno que essa semana vamos inaugurar a sede do Fórum da Comarca. Digo isso, momento oportuno porque estamos chegando ao final de ano. No final de ano é momento de fazermos um balanço, seja na vida pessoal e profissional, para verificarmos os acertos e erros do ano que esta se findando e fazer projetos e plano para o ano novo. Coincide também mês anterior três anos de Venda Nova. Cheguei em novembro do ano de dois mil e quatro, com o mesmo lema que Venda Nova se emancipou. Eu e Dr. José Vicente, brincamos muito que o lema é Venda Nova, Vida Nova. Exatamente com esse espírito que vir para esta Cidade. Primeiro dia depois de casado foi trabalhar em Venda Nova. Cheguei de lua de mel e trabalhei no município. Desde daquele momento que chegamos no município constatamos que a situação de Venda Nova em termo de Comarca não era das melhores. Por quê? Tínhamos muitos processos, não tínhamos equipe e não temos uma estrutura física adequada. Eu me impressionei, falei: "o peso político de Venda Nova e não ter um Fórum próprio". Mas Deus sabe o que faz! Acho que as coisas caminharam exatamente que não fosse construído algo padronizado e sem vida. Mas que pudéssemos estar aqui no momento em que fossemos buscar a construção no Judiciário. Falo isso, porque foi uma luta que todos vocês acompanharam. Desde primeiro dia quando cheguei no município coloquei como meta a construção física do Fórum. Não que seja a meta do Judiciário ter um prédio próprio e bonito. Isso é apenas parte de um trabalho. Gosto de registrar isso sempre que tenho oportunidade por quê? "Ah! construiu o Fórum, esta acabado, esta bonito, tchau e benção". Não, o Fórum é parte de um trabalho. É exteriorização de algo que esta ocorrendo dentro do Fórum, dentro da Comarca. Digo isso por quê? Estava comentando há pouco com o Dr. José Vicente: Hoje no meu gabinete não tenho nenhum processo para dar despacho, decisão e sentença, ou seja, está zerado. Tem processo no Gabinete? Tem, todos estão no chão do Gabinete, porque não tem espaço físico para ser direcionados aos cartórios. Graças a Deus e uma equipe eficiente, digo isso porque ninguém faz sozinho dentro do Fórum de Venda Nova. Todos os funcionários trabalham em equipe. Quando cheguei não tínhamos funcionários. Tinha apenas onze pessoas para dar conta da Comarca. Hoje somando funcionários, estagiários, fizemos remoções e permutas, estamos com vinte e duas pessoas. Quer dizer que dobramos o número de pessoas que trabalham dentro do Fórum. O Juizado Especial, por exemplo, funciona somente com estagiários. E trabalham muito bem; o Juizado Especial está em dia. Graças a Deus, verificamos que a Comarca avançou em termos de crescimento de número de servidores e em eficiência. Agora esta crescendo para um Fórum novo. O Fórum ficou grande? Ficou. Temos um mil oitocentos e cinquenta metros quadrados. Mas a Comarca neste caso já esta preparada para quando for elevada para segunda entrância para ter um segundo Juiz. Já têm preparada dois gabinetes de Juiz, duas assessorias e duas salas de audiência. Isso é o diferencial deste Fórum Além disso, é digno de registro que os terrenos, que são quatro lotes, sendo três para o Fórum e um para o Cartório eleitoral foram adquiridos pelo município de Venda Nova por um bom valor de mercado. É digno de registro! Tem-se ação de improbidade administrativa contra administradores, deveríamos ter ação probidade administrativa para mostrar como o dinheiro público foi bem aplicado. Ali, é digno de registro de como o dinheiro público foi bem aplicado! O fórum saiu no valor de dois milhões duzentos cinquenta e dois mil reais. "Ah! mas um Fórum grande desse e tudo mais, não tinha necessidade!". Foi um dinheiro público bem aplicado! Se nós construíssemos um Fórum de primeira teríamos investindo um valor de um milhão. Daqui cinco anos ou dez, quando fossemos elevando para segunda entrância que não posso precisar tempo; o que teríamos? Teríamos que investir um valor de dois milhões e meio de reais. No final das contas, dois milhões e meio de reais mais um milhão mil somaria um valor de três milhões e meio de reais. Estamos fazendo agora algo definitivo. O Fórum do jeito que foi planejado absorve a demanda para cinquenta anos. Essa que é a verdade! Pode ter certa que a estrutura do Fórum é preparada para uma obra que nunca vai desabar e vai ficar na história como uma obra bem acabada. A Construtora Estrutural, não mediu esforços para ganhar dinheiro com obra pública. Ali, a construtora andou direto e Graças a Deus colaborou muito. A obra está sendo bem construída. A obra têm valores que leva a nós concluirmos que não parece obra pública, de tão bem feita, bem acabada, divisões e tudo organizado. Graças a Deus! Acompanhamos desde início e posso garantir para os Senhores, que Venda Nova vai ter melhor Fórum em termo de arquitetura, de conforto, de beleza e de abertura. Acho que o Sr. Diocélio Grazelio, que foi o arquiteto contratado para desenvolver o projeto Fórum, foi muito feliz em fazer um Fórum aberto. Não tem corredores escuros! Falo isso porque estava conversando com uma cidadã de Venda Nova e falava: "Ah! Doutor um dos dias mais triste da minha vida foi quando que ir ao Fórum. Sai de lá, aqueles corredores, aquele ambiente". E respondi: Isso não teremos na nova sede do Fórum. Vamos ter espaço para um café, um bate papo e um anfiteatro que vai servir o salão do Júri. O anfiteatro estará aberto a comunidade para quando quiserem, os Senhores vereadores poderão utilizar quando quiserem. A noite estaremos disponibilizando funcionários para abrir o Fórum para funcionar para a comunidade e tem um espaço cultural com setenta metros quadrados. Quero fazer um coquetel de lançamento na Festa da Polenta, uma reunião, uma exposição de arte, paralelo algum evento nas festas do município pode utilizar. São valores que queremos mostrar que o Judiciário não está distante da comunidade. O Judiciário que fazer parte do dia a dia do cidadão, e de fato faz e quer aproximar mais e mais. Acho que o Fórum representa isso tudo. Representa não apenas um prédio bonito, mas desperta no cidadão de Venda Nova, a consciência de que é um Judiciário que estará aberto para a comunidade. Isso acho importante frisar todo tempo. A obra do Fórum é parte de projeto. Como Venda Nova está situada em termo de produtividade? Só para ter uma idéia, temos no Estado do Espírito Santo, quarenta e uma Comarca de primeira entrância. Primeira entrância é a Comarca que só tem um Juiz. Venda Nova em produtividade esta em segundo; ano passado ficou em segundo e este ano de novo em segundo em termo de produtividade, ou seja, estamos com o serviço em dia e em segundo lugar de acordo com relatório publicado pela Corregedoria Geral de Justiça. Foi publicado no Diário de Justiça a produtividade da Comarca. Com isso observamos que estamos bem em termo de Comarca de primeira, com serviço organizado, uma equipe montada; equipe essa que participou de vários cursos, com SEBRAE, através da Agência de Desenvolvimento Municipal, trouxemos oito cursos. Depois tem a Diretoria de Treinamento do Tribunal que aplicou treinamentos. E graças a Deus com isso avançamos muito em termo de qualidade de prestação jurisdicional no município. Hoje, estou nesta Casa de Leis para agradecer a comunidade. Agradecer a comunidade por quê? Porque desde início, conversava com o Sr. Minete das questões das audiências públicas que aconteceu no início para apresentar o projeto Fórum e buscar apoio da comunidade. Isso foi determinante! Aquelas audiências verificamos até onde poderíamos ir, a direção que tínhamos que caminhar para conseguir e fomos passo a passo. Conseguimos o terreno e olhamos mais de quinze terrenos, para chegar naquele terreno. Posso falar para os Senhores que não existia melhor terreno para conseguirmos aquele. Aquele terreno foi maravilhoso, de frente para a BR 262 e o acesso a Justiça esta facilitado, pois têm dois pontos de ônibus perto. Outro detalhe, o Fórum é visível. Hoje as pessoas não sabe onde tem Fórum em Venda Nova do Imigrante, por quê? Porque fica em cima da Casa Perim. Por quê? Porque o ponto de referência é Casa Perim, tradicional estabelecimento comercial. Essa referência temos que ter. "Aonde você vai? Vou para o Fórum. Onde fica o ponto de ônibus? Perto do Fórum". É a referência o Fórum. Isso foi uma conquista muito grande da comunidade, que acreditou que o projeto fosse possível. sou sincero para vocês, quando vi o projeto achei muito ambicioso e que não teríamos forças para conseguir executa-lo. Mas Deus foi abençoando, foi indicando, mostrando as pessoas certas e abrindo as portas. Graças a Deus, estamos alcançando o nosso sucesso com o Fórum. O Fórum é da comunidade de Venda Nova do Imigrante, que está de parabéns. Foi batalhando, foi soado, mas foi uma conquista da comunidade, conquista dos poderes constituídos. Poder Executivo e Poder Legislativo em nenhum momento falhou! Sempre colaborou, prestigiou, aplaudiu e luto junto. Quer dizer que isso que é bonito de se ver, o Poder judiciário, Poder Legislativo e Poder Executivo lutando por algo em Venda Nova. Gostaria de ver as pessoas olhando para o Fórum e falar o seguinte: "Poxa, que projeto bonito. Eu vou fazer na minha casa, vou tirar o terraço e fazer uma arquitetura imitando o Fórum". Acho que Venda Nova merece esse cuidado por quê? Tem um potencial turístico. E as pessoas quando vem para um local para se divertir quer um lugar bonito, que tem uma comida gostosa, um povo atencioso como é em Venda Nova e onde tem belas construções, passa pelas ruas e vem que realmente os moradores capricham com suas casas. Quer dizer que seja de referência em termos de arquitetura, porque realmente é o que a justiça pode colaborar em termo de urbanização. Neste caso buscamos preservar realmente essa arquitetura. Acho que demonstra que Venda Nova tem muito a crescer em termo de arquitetura. E o Fórum de Venda Nova é uma gota para contribuirmos com isso. As obras não param! Só para apresentar, o serviço de Patrimônio da União, semana retrasada autorizou a doação do terreno que fica atrás do Fórum, para construção do Cartório Eleitoral. Teremos a posse do novo Presidente do TRE, Desembargador Manoel Alves Rabelo, que conversamos. Ele fará a licitação. Neste caso é o TRE porque é verba Federal. Fará a licitação e começará a construção no primeiro semestre do ano de dois mil e oito. E se tudo dar certo no início ou no final de dois mil e nove estaremos inaugurando o Cartório Eleitoral. Vai ficar de maneira continuo Fórum com três terrenos na frente e o Cartório Eleitoral atrás, a justiça vai ficar bem aparelhada um do lado do outro. Temos os desafios para o ano de dois mil e oito, além da construção do Cartório Eleitoral a questão da eleição. Uma eleição municipal e próxima, que estaremos dedicando uma especial atenção. Até porque, a Legislação avançou muito em termo de comício, como o que pode e não pode. Desde início quando tiver pedido de registro de candidaturas vamos chamar especialista para dar uma palavra aos candidatos. Fazermos algo de conscientização do que pode e não pode em uma campanha eleitoral, de prestação de contas, para facilitar o trabalho da própria justiça mesmo. Vamos ser fiscais rígidos, buscar conscientizar e ao mesmo tempo quando houver necessidade reprimir. Então, é um desafio em dois mil e oito fazer uma eleição. Apesar de que Venda Nova sabemos que eleição foi muito tranqüila e nunca houve incidente. Na verdade estou presente para ter essa conversar com os Senhores para apresentar a situação da Comarca; que acho que é um dever do Magistrado esta em contato com a sociedade. Muita das vezes o Judiciário é criticado. Até o Sr. Lula Presidente da Republica chamou o Judiciário de "Caixa Preta". Acho que a nossa vida só consegue as coisas quando se abre. Isso é uma coisa bonita! Desembargador Feu Rosa que faleceu que hoje completa um mês, sempre disse isso: "Todos se fecham buscando a felicidade. Sendo que a felicidade quando abrimos". Assim, alcançamos a felicidade! Não é bom fazer o bem para as pessoas; melhor para nós do que para a pessoa que esta recebendo. Isso é uma lição de vida maravilhosa. O Judiciário está aberto! "A justiça brasileira tem esse problema, esse problema e esse problema". Pode ter certeza que Venda Nova o Juiz e equipe estão buscando todos os meios para que tenhamos nenhum vício de lentidão, de estar fechado, intransigência e de audiência que leve muito tempo. Estamos tentando agir de forma que o Judiciário de Venda Nova possa dar sua contribuição para um conceito melhor de justiça. Acho que este é nosso trabalho do dia a dia. Temos falhado em algumas coisas, mas nosso objetivo é sempre buscar o melhor. Graças a Deus estamos alcançando isso. O fato de estarmos hoje aqui conversando com os Senhores vereadores, com os jornalistas, com a sociedade através do cidadão e também da transmissão da sessão que é transmitida via rádio. Essa transparência mostrando que estamos no Fórum para atender o cidadão da melhor forma possível. Fico chateado quando um cidadão chega no Fórum e não é bem atendido. Gosto que seja bem atendido, com um boa tarde. Não dá para atender e fazer o que ele quer, mas ser bem atendido. Mesmo que fale que não dá para ser fazer com explicação plausiva o cidadão vai atender. Vejo como muito louvável isso e agradeço a comunidade de estar aqui e dar essa palavra aos Senhores. Muito obrigado".

 

 

Data de Publicação: terça-feira, 11 de dezembro de 2007