Após os cumprimentos o Sr. Evair fez o seguinte pronunciamento: “Eu vou fazer um pequeno relato de alguns fatos que estão acontecendo na minha Secretaria e particularmente no Município de Venda Nova. O primeiro, é que ontem, nós tivemos a oportunidade, e eu estou considerando até um sucesso que está sendo a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Vocês estão sendo comunicados e convidados. Sempre que podemos estamos fazendo reuniões com as Comunidades. Na segunda-feira passada, nós fizemos uma reunião na Comunidade de São Roque, onde nós tivemos registrada, a presença de setenta e sete pessoas e uma participação da Comunidade. Estiveram alguns Vereadores, pois nem todos puderam estar presentes. Tivemos alguns Secretários junto com o Prefeito; dizendo das ações que a Prefeitura está fazendo, mais especificamente neste caso da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Ontem estivemos em uma reunião na Comunidade de São José do Alto Viçosa e nós tivemos uma lista assinada por cento e dez pessoas. Tivemos desta Casa, a presença do Vereador Isael e do Vereador Antônio Pedro de Oliveira que falou em nome de toda a Câmara de Vereadores. Nós estamos fazendo essas reuniões junto as Comunidades de forma a colocar para as comunidades, primeiro, da nossa dificuldade de estar caminhando com a Secretaria nesses primeiros dias, porque antes não tínhamos nem Secretaria. Isso significa que nós não tínhamos nenhum projeto da Secretaria ligado a agricultura e meio ambiente funcionando, sem ser o Pronaf. O único projeto ligado a Secretaria que está em andamento é o Pronaf. Não temos nenhum outro projeto. Estamos tentando num prazo recorde e o mais rápido possível estruturar a Secretaria e dar um suporte técnico, um suporte de material e encaminhar o projeto. Depois que tiver encaminhado, vai ficar muito mais fácil.  Mas nós estamos indo às Comunidades. Ainda não se sabe a data da próxima reunião que nós vamos marcar, mas eu gostaria mais uma vez, de pedir como Secretário, se possível sempre a presença de vocês, pois essa é uma forma de interiorizar a questão dos poderes e estar mais próximos para poder ouvir e acessar à Comunidade de tudo que está acontecendo. Alguns de vocês estiveram em São Roque e viram o sucesso que foi aquela reunião. Teve uma repercussão muito boa, porque estiveram presentes o Prefeito, os Secretários e os Vereadores. Dessa forma a Comunidade tem uma percepção boa disso. Acho que esse é um ponto que não podemos perder. Quando for a Secretaria de Meio Ambiente eu os convidarei. Acho que as outras secretarias também tendem aí, a tomar este mesmo rumo. Então, o convite que eu faço a vocês é que sempre que vocês puderem, que possam estar presentes nestas reuniões. Quem faz a mobilização é a Secretaria, mas é para todo mundo. Ontem tivemos a presença do Secretário Fernando Altoé, Secretário de Saúde, do Sr. Antônio, Secretário de Finanças, do Sr. Onéximo, Secretário de Obras. Então, essa é uma oportunidade de estar toda comunidade reunida. Temos avaliado e temos tido um saldo positivo. Espero contar com vocês. Uma prova disso, é que ontem nós tivemos mais de cem pessoas em São José do Alto Viçosa prontas para ouvir. Depois o Vereador Antônio poderá, se quiser, colocar alguma coisa a mais. O segundo assunto que eu gostaria de enfocar hoje, é que nós vamos ter na quinta-feira, e é um convite que eu faço em nome da Associação de Produtores, pois trabalho muito próximo a eles. Então a Associação de Produtores, o Centro de Classificação de Café e também a Secretaria de Agricultura informa que estará acontecendo aqui em Venda Nova na quinta-feira, um Encontro Nacional sobre Qualidade de Café. Será um Seminário Nacional sobre a qualidade do café. Quem está organizando na verdade esse encontro é a Pronova, o Centro de Classificação. Eu, por ser Secretário acabo respondendo por estas duas funções. Nós estamos trazendo a Universidade do Café. O que é a Universidade do Café ? Vocês sabem que existe e empresa ILLY Café, que é uma empresa italiana. Vocês ouviram dizer que se comprou cafés e pagou mais caro; que existe uma torrefação italiana que paga um prêmio por isto. Ela criou em parceria com a USP - Universidade de São Paulo, essa Universidade do Café. Ela é uma Universidade Itinerante que roda todas as cidades do mundo inteiro, tratando de assuntos de café. Adubação, administração, custos, planejamento... Nós em função dos trabalhos que estamos realizando em café, nós últimos anos e os resultados que estamos obtendo, nós fomos escolhidos para sediar o Primeiro Encontro da Universidade no ano de 2001. A princípio, esse encontro seria no Alpes Hotel. Tínhamos uma expectativa de quarenta a sessenta pessoas. Então no auditório do Alpes caberia. Ontem de manhã, nós confirmamos oitenta pessoas. Aí já não cabia mais no Alpes. Aí nós fomos para a Casa da Cultura. Agora à tarde nós saímos do escritório e nós estávamos com cento e dezenove fichas preenchidas. Pessoas da Bahia, Minas Geras, São Paulo e Espírito Santo. Vai ser um grande encontro. Vamos tentar mobilizar a imprensa. A principio, seria quase que uma reunião e virou um grande encontro. Hoje eu tive oportunidade de falar com o Sr. Nelson Carvalhais, que é dono de um dos escritórios de café mais conceituados do mundo todo. Ele é de Santos e está vindo também. Então, eu faço um convite a vocês. Em função de tudo isso, o encontro vai acontecer no Salão da Igreja. Se lá não couber nós vamos para o Polentão. Gostaria de convidar vocês. Vamos ter presentes aqui o Professor Samuel, que é da USP e é o coordenador dessa Universidade de Café e o Professor Aldir Teixeira, que hoje é uma das maiores autoridades internacionais sobre qualidade de café. É uma oportunidade ímpar. São profissionais caros que as empresas bancam para vir aqui. Faço o convite a vocês Vereadores para terem uma idéia dos trabalhos que se faz e para estar presenciando e conhecendo o que estamos fazendo. Para Venda Nova é uma marco, pois estamos trazendo uma empresa italiana que tem todo um respaldo internacional de mercado para isso. Eles estiveram aqui já no ano passado. Estamos trazendo a USP - Universidade de São Paulo que dispensa comentários do respaldo acadêmico. Estamos trazendo também, o Grupo Pensa. O que é o Grupo Pensa ? É um grupo da Universidade chamado assim para tratar de assuntos agrícolas. Tudo que for ligado à agricultura hoje, a nível de Brasil, o Pensa é consultado. O Pensa é formado por alunos, por professores e consultores independentes, que tratam basicamente de assuntos ligados a agricultura. O café é um assunto que está sempre em tema. Vai ser uma oportunidade impar de estarmos ouvindo esse pessoal. Na verdade, eles vão vir para cá, vão dar o curso de qualidade de café para todos os produtores. Temos da nossa região em torno de sessenta produtores de Venda Nova e região que estão participando; mais Bahia, São Paulo, Minas Gerais. Nós acreditamos que eventos deste nível, tem que ser tragos para Venda Nova. Nosso Prefeito tem uma preocupação muito constante com a propaganda, as vezes enganosa, mas acho que evento desse nível.... Estamos trazendo produtores de café, torrefadores de café, compradores de café; gente realmente para fazer uma mobilização econômica regional. Então, faço o convite a vocês. Estou tentando negociar agora a tarde ainda, para trazer mais dois módulos para acontecer em Venda Nova. Para vocês verem a dimensão disso, haviam três cidades concorrendo a esse encontro que aconteceu aqui. Uberlândia, Londrina e Venda Nova. Imaginem o peso que nós tivemos que optar para conseguir isso aqui. Porque fizeram opção por Venda Nova ? Por tudo que Venda Nova tem feito por café, por agricultura; pelo suporte de hotéis, restaurantes e por acreditarem no nosso trabalho. Eles não viriam aqui colocar o nome deles em função de dar tudo errado. A Prefeitura está dando a contribuição dela. Peço a vocês se puderem estar presentes. Começará às oito e meia, na quinta-feira, no Teatro da Igreja. Vocês terão a oportunidade de estar provando um café, da ILLY Café. É o nosso café daqui de Venda Nova que foi para São Paulo e depois para Itália e foi torrado e hoje iremos tomar este mesmo café num pacote italiano. Acho que podemos até registar isso, fazendo um movimento maior, pois é um café daqui, que foi para Itália para ser torrado e empacotado e estará voltando para cá. O convite está aberto a vocês. O encontro será de oito ao meio dia, no Teatro da Igreja. Gostaria que vocês estivessem presentes, nem que seja para tomar um cafezinho. Será uma reunião de negócios. Não vai ter nem mesa e abertura. O cara vem para dar as palestras e cursos. Não vai ter cerimônia, nem nada. Outro assunto é que quinta-feira, alguns de vocês já sabem e outros não, é que eu estou indo para Miami, numa Feira da Associação Americana de Cafés Especiais. Já é o terceiro ano que eu estou indo nesta feira. A Associação Americana de Cafés Especiais promove essa feira que é a maior Feira do Mundo de Cafés Especiais. Ano passado estivemos em São Francisco e esse ano estamos indo para Miami. Teremos em torno de oitocentos e cinqüenta, novecentos expositores, com expectativa de trinta mil pessoas passarem por esses estandes. Por que  a gente vai ? Essa será uma oportunidade que teremos de estar em contato direto com torrefadores de cafés especais que compram cafés especiais de pequenas propriedades. Café que a gente faz aqui. É um mercado comprador para esses cafés. O Brasil comprou um estande de trinta e seis metros quadrados. Não vou falar o valor, que talvez uns três orçamentos de Venda Nova não dariam para pagar isso. É um valor muito alto. O Espírito Santo ganhou um a espaço lá dentro desse estande. E nós de Venda Nova, ganhamos o espaço do Espírito Santa. Ganhamos por quê ? A verdade tem que se dizer. Ninguém se organiza e quem se organiza acaba levando a melhor. Na hora que tinha que ter café, só nós tínhamos café. Então o café que vai ser servido no estande do Brasil, em Miami, para trinta mil pessoas. É um café torrado e empacotado em Venda Nova, nos Carnielli com a nossa marca do café de Montanha. Essa é uma oportunidade que estamos tendo de mostrar para mundo e buscar um mercado melhor. Estamos levando amostras de cafés também. Tivemos aqui na semana passada quatro torrefadores, dois europeus  e um americano que estiveram em Venda Nova comigo na quinta e sexta-feira retrasada vendo o potencial. A gente fala e manda o café. Eles não acreditam. Eles querem vir aqui para ver a propriedade, as máquinas, quem prova, como se prova, quem produz, qualidade de vida... Eles vieram, aprovaram e levaram nossas amostras. Agora nós vamos ter contato lá, agora numa sala de prova onde provadores de café do mundo todo vão ter a oportunidade de estar provando esse café junto com a gente. De repente, eles provam um café do Sr. Celso Zandonadi e gostam. Dizem que querem comprar e nós vamos estar lá para vender. Assim de toda região. É uma oportunidade ímpar. No ano passado teve um retorno espetacular. Nós esperamos somar muito com isso. Eu peço autorização a Câmara como Secretário. Estou indo quinta-feira agora e retornarei na quinta-feira que vem. Espero trazer novidades e um espaço nesta mesma Casa para poder contar desses avanços que tivemos. Enfocando o último assunto. Até acho que está em pauta um convite sobre o ICMS ecológico feito pelo Nasser. Não sei se vocês já leram alguma coisa a respeito. Tive oportunidade de passar a manhã e depois almoçar com o Secretario de Assuntos de Meio Ambiente, Sr. Almir Bressan. O que e o ICMS ecológico? Existem hoje, critérios para se repassar ICMS para os Municípios. Acho que o primeiro critério, é de um valor agregado. Resultado; setenta e cinco porcento fica com Vitória e os outros Municípios dividem os vinte e cinco porcento. Como é feita divisão dos vinte e cinco porcento ? Tamanho das propriedades rurais, número de propriedades rurais, saneamento e outros critérios mais. Como vai entrar o ICMS ecológico ?  Isso não é para criar mais imposto e não tem nada a ver com isso. Na verdade, vai ser um reenquadramento do processo de distribuição. O que será isso ? Você tem pequenas propriedades...  Poderia até ter trago, mas em função do tempo não deu para trazer. Em função das propriedades rurais é dividido sete porcento do ICMS. Aí você tem, sistema de tratamento de esgoto e tratamento de lixo. A quantidade que você tem, você tem um item para poder dividir esses vinte e cinco porcento. Na verdade será uma redivisão desses vinte e cinco porcento. Porque para poder tomar de Vitória os setenta e cinco porcento é uma lei federal que se chama o tal do “valor adicionado”. O que é o valor adicionado ? Só para explicar para vocês. Vamos supor que tenha uma firma de exportação de granito em Vitória. A sede fiscal dela, é Vitória. Então esse bloco de granito sai de Venda Nova hoje, custando cem reais. O valor do ICMS desses cem reais fica para Venda Nova. Só que ele chega em Vitória; como esse bloco é preparado, ele é importado de novo por um custo muito maior. A gente sabe disso. Isso acontece com o café. Eu vendo o café para Vitória hoje, a oitenta e sete e vai sair a preço de cento e dez. Vitória leva esse diferencial. Quer dizer, isso não volta a origem. Isso é uma lei federal e depois pode se procurar e ver, mas aí dificulta um pouco mais. Então o ICMS ecológico vai enquadrar na redistribuirão desses vinte e cinco porcento. Quem vai ser premiado ? Tudo aquilo que nós enquadramos em preservação ambiental, áreas de parques, áreas de floresta nós vamos aumentar o nosso índice de participação nesse item de ICMS ecológico. Então, isso é uma redistribuição dos vinte e cinco porcento, aonde vai ser adicionado unidade de conservação ecológica. Como nós podemos ampliar e andar rápidos com isso ? Quem vai ser premiado ? O Município é claro! O que vai ser considerado ? Preservação de mananciais, áreas preservadas de florestas, parques municipais, estaduais e federais e outros itens de preservação ambiental. Então, é uma redistribuirão desses vinte e cinco porcento onde os municípios que tiverem um trabalho de preservação ambiental vão se enquadrar nisso aí. Foram eleitos dois representantes. Um é o Prefeito de Alegre e o outro o Secretário de Agricultura de Dores de Rio Preto. Isso não é lei ainda não. Está sendo estudado pela Seama. Eu conversei com o Secretário, tendo a oportunidade de almoçar com ele. Isso vem e acalenta todas as preocupações ambientais e ecológicas que a gente tem. Sabemos que quanto mais preservarmos, teremos mais pontos com isso. O surto que se tinha, quando se falou em ICMS ecológico é que iria se criar mais um imposto. Na verdade, não tem nada de criação de mais um tributo. Será um reenquadramento do processo de redistribuirão desses vinte porcento, onde os municípios que tiverem esse trabalho ambiental, serão mais beneficiados. Por isso, não podemos perder tempo. Faço a proposta a vocês. Temos que começar a pensar rápido. Isso é assunto da minha secretaria. Possivelmente, esse item vai ser rachado... Vamos supor que seja cinco porcento do ICMS repassado que vai ser para a unidade de conservação. Será dois e meio para água e dois e meio para questão florestal. Isso ainda está sendo estudado. Só estou adiantando. Vocês devem ser a primeira Assembléia de Vereadores que ouve isso em primeira a mão. Isso é para vocês chegarem lá sabendo mais ou menos o que é. Acho importantíssima a presença nessa reunião do Nasser para rediscutir isso; em função de se aumentar a nossa área de preservação ambiental. Inclusive estuda-se para que o produtor também tenha um retorno com isso. O produtor que tem uma área de preservação ambiental paga por isso. Paga no INCRA. Quando foi criado o INCRA e a lei que regulamenta o INCRA... A área de preservação ambiental é calculada no INCRA hoje, como área parada. Resultado disso, que a única reserva particular do Estado hoje, é a Fazenda Cafundó, em Cachoeiro e foi invadida porque trinta e cinco porcento dela estava improdutiva e trinta e cinco dela é uma floresta de preservação ambiental. Isso para vocês verem como a coisa a nível de Brasil é meio antagônica, mas temos que encaminhar isso. Temos que ter essa preocupação rápida. Gostaria de passar para vocês e eu como Secretário gostaria de fazer esse questionamento, porque as vezes os produtores perguntam: Ah! Eu não posso explorar economicamente?  Eu vou viver de quê ? Então, estuda-se no caso, até um repasse econômico, para o produtor preservar e evitar isso aqui. Para vocês que não sabem, a nossa Pedra do Rego está virando blocos de mármore e granito. Nós corremos o risco de em pouco tempo não termos mais... Tenho fotos recentes do mês de abril. O pessoal não viu o que está acontecendo. Tanto o lado de Venda Nova, tanto o lado de Conceição, todos os Municípios estão realmente... Até gostaria de passar as fotos para vocês darem uma olhada, para evitarmos isso daí. Como que a gente evita isso aí ? Um exemplo. Vamos criar o Parque Municipal de Alto Bananeiras e da Pedra do Rego. Essa proposta está encaminhada. Desses produtores que estão extraindo o granito para ter um retorno econômico, existe a possibilidade de nós revertemos um fundo, para que ele não explore e se faça um cálculo econômico e tenha o mesmo retorno. A gente estaria preservando essa questão de águas e preservação ambiental não precisando estar aflorada. Ou seja, a questão da preservação de águas no Alto Caxixe que está complicada a situação. Nosso Vereador está aí, e sabe disso. Não se sabe quando, mas estamos estudando. Vamos ter que encaminhar um projeto até uma consultoria. Talvez até passe por esta Câmara, pois o projeto é caro. Na verdade, resumindo, é o seguinte. Não dá mais para irrigar com canhão, com asperssor. Não dá! Acabou a água. Vamos ter que redimensionar isso para micro aspersão, para gotejamento. Temos que repensar isso aí. Área de preservação... Nós temos que ampliar e preservar a nossa água. Você pega Castelo. Devagarinho, devagarinho a água acumula e chega lá. Só que se acabar a água em Venda Nova, não tem jeito mais não. Vai ter que se espremer nuvem para chegar água aqui, ou bombear do mar ou de qualquer outro rio. Temos que pensar isso rápido. Estamos caminhando com alguma coisa, mas esperamos de vocês alguma contribuição nesse sentido. Vamos ficar um pouquinho mais atentos nessa área de preservação ambiental. Hoje, existe o que eles chamam de sustentabilidade. O que é sustentabilidade ? Sustentabilidade significa equilíbrio econômico que é o primeiro item. Porque nós temos que viver. Tem uma lei estadual do próprio Nasser e já foi aprovada onde está proibido arar terra em declividade maior que vinte porcento. Isso significa que mais de oitenta porcento do Caxixe vai ficar improdutivo. Não se pode arar mais. E eu não tenho tecnologia alternativa. Para vocês verem como as coisas se invertem. Antes de nós criarmos uma lei coibindo ou alterando alguma coisa, nós temos que pensar no custo econômico, com alternativa econômica. Temos também que ter o equilíbrio social e ecológico. Então, isso é sustentabilidade. Planejamento econômico, social e ecológico e político também, que nós podemos enquadrar nesse processo. Estamos a disposição disso. Estamos estruturando a Secretaria e esperamos voltar no meu retorno dos Estados Unidos, já inaugurar a sede e encaminhar esses projetos como outros. Contamos também com o apoio de vocês. Muito Obrigado.”

Data de Publicação: terça-feira, 17 de abril de 2001