Meio Ambiente

Após os cumprimentos o Sr. Evair fez o seguinte pronunciamento: “Como o assunto é meio ambiente, nós temos algumas ações... Eu venho até dar uma situada em vocês de alguns encaminhamentos que estamos fazendo e algumas coisas que já foram resolvidas. Eu gostaria de dizer como o Adolfo esteve aqui falando, do trabalho do Incaper. Agora, com a estruturação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente a Secretaria não tem uma parte técnica ou profissional para tocar todas as atividades no Município. Como em quase todos os Municípios, a Secretaria funciona com muitos órgãos conveniados. Hoje nós estamos acertando um convênio com o Incaper. Já temos convênio com o Idaf, com o Ministério da Agricultura e com outros órgãos que vem nos dar suporte técnico. Acreditamos que é muito difícil a Secretaria dispor de todo o material humano e não ser necessário. Então, o Incaper tem sido parceiro em todos os instantes. O Ministério da Agricultura vem aí com sua contribuição, o Idaf, e o próprio INCRA são conveniados hoje, e ligados ao trabalho que faz a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Tive a oportunidade de estar em Vitória hoje na reunião do foro de Secretários de Agricultura de todo o Estado, juntamente com o Secretário Estadual de Agricultura. Algumas ações que foram anunciadas nós gostaríamos de repassar para os Senhores para posteriormente tomarmos atitudes políticas diante disso e podermos encaminhar algumas coisas. O primeiro é que foi anunciado que o Estado está em parceria com o Governo Federal e está recebendo através de um convênio com o governo federal, dez patrulhas mecanizadas. Patrol, retroescavadeira, basculante e máquinas para uso principalmente no interior. Máquinas para estradas, para atendimento a produtores. Então, eu vejo o momento de termos uma ação política junto a esta Câmara para pleitear junto ao governo e aos órgãos competentes. Assim que isso for chegado, Venda Nova também deve ser lembrada. Essa é uma ação política. Nós temos todo o projeto técnico. A vinda dessas dez patrulhas para atender todo o Estado... Poderíamos requer para passar por Venda Nova e nós sermos atendidos. E também junto com essas patrulhas a Secretaria do Estado está conseguindo junto ao Ministério, três milhões de reais, para aquisição de novas máquinas que vão conveniadas e vão ficar a disposição de todo Estado. Acredito que esta Casa e os Vereadores tem poder político para pleitear isso aí junto a Secretaria e posteriormente estaremos repassando outras informações. Outra informação muito ligada a questão do meio ambiente. Até pouco tempo, só a reunião norte fazia parte da SUDENE. Então, tinha uma ação muito intensiva do Banco do Nordeste em toda essa região, financiando projetos, treinamento, capacitação, trazendo tecnologia. Agora muito recente foi instinta a SUDENE por problemas que foram mencionados em toda imprensa e foi criada a ADENE que é a Agência de Desenvolvimento e que nós estamos inseridos. Todo o Estado do Espírito Santo está inserido dentro da ADENE. Até aí tudo bem. Mas tem um problema. A região nova, ainda não faz parte da região de atuação do Banco do Nordeste. Então, aqueles incentivos fiscais, alguns recursos que o Banco do Nordeste tem viabilizado e alguns financiamentos ainda não são possíveis para nossa região. Acho que é possível uma ação política imediata, porque a principio nós só estamos fazendo parte no nome, as ações realmente ainda continuam atendendo todo o Espírito Santo. Então, acho que essa Casa de Leis pode procurar os órgãos competentes para procurar saber mais sobre esse assunto a fundo. Acho que a atuação do Banco do Nordeste para nossa região... Tem algumas linhas de crédito, de financiamentos interessantes que podem ajudar muito. Podemos rever até como realmente funciona. Só temos a informação que nós fazemos parte da ADENE, mas não estamos na área de atuação do Banco do Nordeste que é o grande gestor da parte econômica desta questão do nordeste. Acho que uma ação nossa imediata, principalmente na área ambiental, tem alguma coisa que podemos caminhar. Outra ação que nós estamos trazendo e na próxima semana espero estar encaminhando a vocês, é a questão dos agrotóxicos. Tem toda uma legislação ambiental para ser observada. Acertamos em Vitória hoje, a parte técnica. Estamos trazendo a discussão junto com as casas comerciais para essa semana ou semana que vem. Que será o destino final das embalagens de agrotóxicos. A princípio, a Prefeitura não tem competência legal. Não seria competência da Prefeitura estar vendo isso aí. Mas estamos considerando. Por ser um Município essencialmente agrícola, nós temos que ter uma participação efetiva. Hoje o Estado já consta com uma estação de destinação final, ou seja, de recepção dessas embalagens e envio. Então nós estamos encaminhando e fizemos um projeto técnico que seria um local de recepção dessas embalagens. Esse local seria, até por sugestão nossa, construído com a nossa parceria e depois junto com as casas comerciais e as revendas, seria feita toda uma administração e junto aos produtores um trabalho de conscientização para nós recolhermos as embalagens antigas e estarmos levando para esse local e posteriormente encaminhando para a estação que acho que é em Linhares para ser dada a destinação final. Temos que tomar essa atitude rápida. Nós temos até o final do mês para resolver isso. É uma construção fácil. Será um trabalho integrado e todas as casas comerciais e revendas de produtos agrícolas de Venda Nova se colocaram prontamente a esta destinação. Encaminharemos isso o mais rápido possível. Dentre outras ações, também muito ligado a questão ambiental. Eu gostaria de agradecer a Vereadora Eunice pelo ofício que me foi enviado fazendo menção do trabalho e a nossa preocupação quanto a questão ambiental. Quero dizer a ela que estamos fazendo isso em função do nosso cargo. Acho que já que estamos ocupando o cargo de secretário e temos que chamar para cima de nós, a responsabilidade, chamar as discussões no nível que tem que ser feitas e juntamente com a comunidade, trazer as alternativas. Estamos aqui para levantarmos a problemática e na medida do possível propor os encaminhamentos. Vocês receberam um convite. Gostaria de falar que estamos programando a Semana do Meio Ambiente para uma primeira ação nossa efetiva e comunitária de toda essa programação. Já deve ter chegado a alguns de vocês uma proposta, que seria um rascunho, do que seria a nossa semana do meio ambiente. Já tenho em mãos hoje quase que uma proposta oficial, com palestras e seminários. Consegui fechar uma palestra agora a tarde com alguém da Cesan, que é outra empresa que tem muito interesse nesta questão ambiental. Então, já na próxima semana estará chegando na mão de vocês uma programação oficial da nossa  Semana do Meio Ambiente. Uma semana que se inicia oficialmente com a gente mas não acaba. Nossa intenção é fazer um trabalho extensivo a todas as bases e seguimentos, para que isso continue. Gostaria de destacar a participação Comunitária nessa Semana do Meio Ambiente. Particularmente a Cooperativa de Ensino, a Coopeducar, a Fundação Deolindo Perim tem dado uma atenção especial. As duas escolas, vamos dizer particulares do Município, estão fazendo um trabalho sério que tem que ser acompanhado, com muito interesse de nos ajudar nesta ação, juntamente com o Secretário de Educação, Gervásio Ambrozim que está envolvendo todas as escolas a nível de interior. A Casa da Cultura colocou sua instalação para nós usarmos. Claro que vai ter um custo, mas está a toda disposição. Esta aí a pessoa da Lilia dando uma ação muito intensa. Depois nós poderíamos estar discutindo algumas sugestões e alguns encaminhamentos que nós queremos fazer nesta semana da Casa da Cultura. Nós estamos ainda... Não está oficializado Valdir, mas estamos propondo junto a Polícia Ambiental e outros órgãos ambientais, a assinatura de algum convênio ou de alguma carta de intenções para essa Semana do Meio Ambiente. Nós conversaremos um pouco sobre isso, mas ainda não está decidido. Esperamos nos próximos dias a possibilidade de fazermos a proposta e estarmos fazendo uma sessão solene no dia cinco que é o dia mundial do meio ambiente. Uma sessão solene na própria Câmara e aproveitar a oportunidade para estar assinando um convênio com a Polícia Ambiental ou a Seama, ou alguma coisa assim que estamos encaminhando. Então, em função disso, nós fizemos opção para a Festa da Café. Até agradeço a Lilia do Jornal Folha da Terra pela primeira página que alusiu no jornal da semana passada. Nós estamos trazendo para a Festa do Café um tema ambiental que é a água. Acreditamos que a agricultura passa por aí e isso tem que ser questionado e debatido. Então, a opção por estar fazendo dentro da Festa do Café um tema ambiental, ou seja, a questão da água, por estarmos também lembrando a qualidade do café e a qualidade de vida. A dependência dos nossos moradores passa pela questão da água. Estamos trazendo palestrantes de renome, pessoas que realmente conhecem a questão e posteriormente vão estar aqui com o convite, mas dizendo que dentro do nosso projeto ambiental estamos trazendo para a Festa do Café de São Roque a água como tema principal. Aí entra a água, conservação de solo, preservação ambiental. Entra todo esse foco que tem aí. O Adolfo também já colocou alguma coisa. Dentro do monitoramento que estamos fazendo ou do trabalho que a Secretaria de Agricultura e Meio ambiente está fazendo, o Prefeito colocou a nossa disposição uma patrol e uma retroescavadeira. Estamos fazendo um trabalho a nível de propriedade. Essas máquinas estão atendendo as propriedades. Eu gostaria de explicar para vocês o procedimento que nós, na função de secretário estamos adotando para atender os produtores. Claro com algumas alterações possíveis. Nos critérios que estamos adotando, está aberto a sugestão de vocês. Por exemplo: A máquina está em São Roque hoje. Nosso objetivo e só sair com a máquina da Comunidade de São Roque para alguma urgência ou assim que o serviço estiver terminado. Claro que as vezes tem algumas exceções. Igual essa semana com o problema de trazer o patrol. Então nós estamos pegando as localidades, os setores, vindo de cima e vindo atendendo todo mundo até em baixo do que for possível e no que puder fazer. Existem alguns pedidos impossíveis de se atender, mas esse é o critério que estamos usando. Estamos passivos a discussão. Estamos abertos a vocês. A minha intenção como secretário é só retirar as máquinas da comunidade da qual ela está, assim que estiver todas as obras prontas. Existe um desgaste de equipamento muito menor. Não é fácil ficar rodando com  patrol e retroescavadeira pelo asfalto a fora. É mais fácil estarmos monitorando e uma forma de termos a certeza de estar atendendo a todo mundo porque se a máquina vai e volta, vai e volta, as vezes você perde. Na medida do possível estamos atendendo os produtores numa seqüência. Acredito que em São Roque com mais dois ou três dias se termina. A nossa intenção é terminar até na Festa do Café a comunidade de São Roque. O procedimento que estamos usando é esse. Se algum Vereador ou alguma liderança questionar, nós estamos abertos a discussão. Mas a nossa proposta e nossa intenção é continuar nesse rítmo. Existe outra máquina que está trabalhando em São João de Viçosa. Gostaria de agradecer de público a pessoa do Cosminho e do Dejair que estão acompanhando essa máquina para nós em São João. Nós não estamos dando conta de acompanhar todo mundo. Então eles estão dando esse apoio, o Adolfo também e o Incaper estão rastreando essa máquina e fazendo esse monitoramento. Nem tudo que os produtores pedem é possível. As vezes tem alguma coisa que não pode se fazer, mas nós estamos atendendo ordens expressas do Prefeito. É um pedido dele, para atendermos todas as propriedades e todos os produtores em tudo que for possível e naquilo que for legal fazer. Por exemplo. O Jorge patroleiro... O conhecimento que o Jorge tem é para pegar em cima e vazar em baixo. Não quer saber se é preto, se é branco se é Antônio se é mané. Não interessa. É um pedido do Prefeito para atendermos todos os produtores e nós estamos assim fazendo. As vezes a máquina sai por algum problema, mas retorna e continua nesta mesma ação. Estamos abertos aí a sugestões e outros encaminhamentos. Nós acertamos agora a tarde com a Cesan e ficou de vir agora a parte oficial. Nós vamos fazer em parceria com a Cesan um projeto de educação do uso da água. Não é só da preservação da água. Nós também temos água no Município. Usamos a água do Município, então estamos com um projeto, mais a nível educacional. Isso é muito prático, que é educar os consumidores para o uso da água. Não é porque a água vem, que nós vamos usar e ponto final. Achamos que é fundamental. Estive agora à tarde com a assistente social e a pedagoga da Cesan e elas propuseram fazer um trabalho de educação do uso da água. Também de água na questão ambiental, não sei se você já tiveram conhecimento. É um trabalho particular do nosso Secretario de Turismo e Esporte, Marco Grillo que começou ainda no mandato de Vereador, no mandato passado, e está terminando agora, um estudo hidrológico dos mananciais para abastecimento da água na sede do Município de Venda Nova. É um projeto realizado em parceria com Cesan. Este estudo já está viabilizado tecnicamente via Cesan. A Cesan contratou uma empresa de auditoria para poder mencionar sobre esse fato. Foi feito um estudo sobre três mananciais. Manancial do Caxixe e São José do Alto Viçosa, manancial de Lavrinhas e manancial de Alto Bananeiras. Foi feito um levantamento para o próximos trinta anos. Você tem uma tendência de consumo, de aumento. Tem toda uma vazão e um trabalho. O estudo é um trabalho técnico. Nós não temos eles em mãos, mas posteriormente estaremos encaminhando a vocês para uma apreciação e uma discussão. Com encaminhamento proposital da própria Cesan a discussão da viabilidade técnica da lagoa de Alto Bananeiras como um manancial hoje farto e que tem ser revisto. O estudo técnico já está pronto. Estamos fazendo os últimos pareceres, viu Vereadora Eunice. Acho que a partir dessa aprovação técnica do manancial de Alto Bananeiras como fornecedor de água para a população de Venda Nova eu acredito que encaminhamentos e sugestões de outros vereadores  e sua pessoa e em outros momentos a criação de uma área de preservação ambiental de Alto Bananeiras parece a começar a ter olhos claros. Acredito que é por aí. A sobrevivência de Venda Nova vai passar basicamente muito pela questão de água. Como Alto Bananeiras hoje é um manancial realmente farto que atende a demanda do Município para os próximos cinqüenta anos ou até mais. Acredito que este estudo da viabilidade da captação de água no Alto Bananeiras vai nos facilitar uma série de fatores ambientais e aí para outros momentos. Em resposta ao Vereador Dejair Vazzoler que na última sessão nos solicitou a placa do café. Nós já contratamos a empresa especializada para providenciar o layout dessa placa. Na verdade a gente sabe os dizeres, mas tem que ser profissional. Não adianta a gente fazer uma placa. Já foi encaminhado e a gente espera muito breve estar aqui com você aprovando o layout e o indicativo dessa placa dos cafés de montanha do Espírito Santo. Também em resposta  questão do café, nós estamos marcando para  primeira semana de julho a maior representante da maior torrefadora de Café Americana que é a Starbucks. Hoje ela tem três mil e quinhentas lojas de café especiais nos Estados Unidos e Europa. Então eles estarão visitando Venda Nova como resultado de todo esse trabalho que está sendo realizado. Terminando eu gostaria de falar para vocês que como eu acumulo função do Centro de Classificação de Café e da Secretaria, eu estou tendo que estender meu horário além dos limites normais. Isso é um trabalho que requer. Isso não nos compromete em nada. Se vocês me virem andando sete, oito horas da noite com carro, salvo raras exceções, mas é porque estamos empenhados no trabalho da comunidade com visitas a outras comunidades. Então isso está requerendo no início agora. Achamos que daqui a pouco isso se ajeita. Mas estamos tendo que estender um pouquinho o nosso horário. Peço a compreensão de vocês. Realmente estou ficando com o carro até sete, oito horas da noite. Já conversei com o Prefeito e ele está ciente. Realmente é uma demanda que estamos tendo de urgência. Então peço a compreensão de vocês e estamos abertos a dar satisfações a qualquer momento e qualquer hora. Também enfocando na nossa Secretaria ficou acertado para Festa de São Roque... Como é a festa Comunitária de Café, ficou acertado o liberamento da área para construção do estacionamento. São Roque tem realmente um problema sério com o estacionamento de veículos. No ano passado a qualidade da festa ficou muito comprometida porque não tinha estacionamento, mas a família Avanci nos cedeu uma área. Essa semana nós vamos começar as obras lá. Na verdade é só patrolar. O estacionamento caberá quatrocentos, quinhentos veículos, o que resolverá completamente o problema de estacionamento da Festa de Café de São Roque que acontece em São Roque, mas é para todo o Município. Por último, convidar a vocês, reforçando que na sexta-feira estaremos trazendo em Venda Nova em parceria com a Associação de Produtores, o Deputado Ferraço e o Superintendente Estadual do Banco do Brasil, Amauri para discussão sobre política de financiamento e crédito agrícola. Esse é um assunto importante. O Banco do Brasil sempre foi parceiro em todos os instantes. Existe uma demanda. Tivemos a preocupação de trazermos essa discussão no momento certo para também termos linhas de financiamentos que atendam a demanda dos pequenos produtores. Acredito que vai ser uma oportunidade muito boa. É uma linha de financiamento via BNDES, acessível a todos os bancos. Acho que a presença de vocês Vereadores e de todo povo vai ser muito rica para fomentar e darmos uma resposta. Existe uma demanda e nós em função disso, estamos trazendo em parceria com a Pronova o Deputado Ricardo Ferraço e o Amauri que é Superintendente do Banco Brasil para poder encaminhar essas discussões e outros assuntos que queriam ser tratados. Acredito que por hoje é só. Agradeço a oportunidade e estou aberto a ouvir vocês e ser questionado por qualquer ação que estamos tomando. Muito obrigado.”

Data de Publicação: terça-feira, 22 de maio de 2001

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