Doação de dois pavimentos do Prédio da Prefeitura Municipal ao Poder Judiciário

Após os cumprimentos o Sr. Benjamim fez o seguinte pronunciamento: “Inicialmente gostaria de congratular-me com esta Câmara Municipal por manter este programa da Tribuna Livre, em que pessoas da sociedade podem manifestar sua opinião, no que diz respeito a assuntos de interesse da Comunidade. O que aqui me traz, é o conhecimento do Projeto que tramita nesta Casa de Leis, que trata da doação, para o Poder Judiciário, de dois pavimentos da Prefeitura Municipal. Apesar de não ter conhecimento do estágio em que caminha este projeto, quero baseado nos sábios dizeres dos romanos... Quero dizer: Antes que se tome alguma decisão que seja contrária aos interesses da sociedade... É possível desviar essa idéia, já não digo, ir contra radicalmente, mas que essa idéia tome um outro rumo sem prejudicar ambas as partes. Sabemos que Venda Nova é uma cidade em franco crescimento demográfico, e que a construção da Prefeitura, posto que hoje ainda tem espaço ocioso, futuramente ela terá que ser ocupada por Secretarias da mesma Prefeitura em vez de ficar pagando aluguel para a Secretaria de Educação, da Saúde e outras; poderiam todas ficar alojadas no prédio da Prefeitura facilitando também o entrosamento com o Poder Executivo. Por isso... Não vim aqui nem fazer uma tremenda catilinária, nem fazer uma tempestade num copo d’água. Pode-se resolver essa situação de uma maneira muito simples, e muito a contento de ambas as partes, celebrando um contrato de comodato com o Poder Judiciário, de um, ou de dois pavimentos, conforme necessário para uso do Poder Judiciário, por um tempo determinado de julgo oportuno, que seja durante o mandato do atual Prefeito. Daqui a quatro anos, dependendo do andamento das coisas poderia ser renovado esse contrato de comodato ou dar outro destino também, conforme a situação que atravessar o Município daqui a quatro anos. Portanto, eu acredito no bom senso dos Vereadores, e que possam em vez de fazer a doação desses pavimentos para o Poder Judiciário, celebrar um contrato de comodato, de modo que fiquem satisfeitas ambas as partes e não venha comprometer talvez o futuro de Venda Nova por falta de espaço para alojamento das Secretarias da Prefeitura. Eu agradeço a oportunidade de expressar a minha opinião em nome da Comunidade de Venda Nova e espero a compreensão dos Senhores Vereadores. Muito obrigado.”

Data de Publicação: terça-feira, 10 de julho de 2001

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