Após os cumprimentos, o Sr. Evair fez o seguinte pronunciamento: “Eu venho hoje fazer um relato das nossas ações e de alguns encaminhamentos. Acho que isso é função de todo Secretário, por ocuparmos cargo público e de confiança do nosso Prefeito. Cabe a nós, prestarmos contas e estarmos encaminhando as ações que estamos desenvolvendo; ouvindo sugestões e alguns encaminhamentos que podem ser feitos. Eu tenho uma série de assuntos, mas eu falo em treze minutos. Sobre a APA - Área de Proteção Ambiental da Pedra do Rego, da qual a Câmara já aprovou o Projeto de Lei, nós tivemos um problema porque a Seama não reconhece, porque não tem o levantamento topográfico e técnico da área. Então, nós já procuramos a Seama. No momento a Srª. Diomedes ocupava o cargo de Secretária. Já foi encaminhado a este Município, uma comissão técnica e já foi feita a vistoria da área. Eles me pediram um prazo de trinta dias para estar enviando um projeto técnico da área. Espero dentro de poucos dias, com o projeto técnico na mão, estar submetendo a esta Câmara uma avaliação do parecer técnico para definir as delimitações da área, do espaço. Inclusive, nós tínhamos uma proposta um pouco maior do que a área a princípio. Então, já está encaminhado. A Seama enviou os técnicos, e já foi feita a vistoria, e dentro de poucos dias, acredito eu, nós já teremos o projeto técnico para que aí sim, seja reconhecida como área de proteção ambiental e aí estar desenvolvendo outras atividades. Também está incluído aí dentro, o lago do Alto Bananeiras, que também precisa de autorização da Seama. Existe a possibilidade deste lago ficar dentro da área de proteção ambiental. Também já foi feita a vistoria e estamos aguardando dentro de poucos dias o encaminhamento do mesmo, para ver o que pode ser feito. Nós estamos com um pouco de problema pois estamos aí... Eu como Secretário, já estou no terceiro Secretário de Meio Ambiente a nível de Estado. Peguei o Almir, peguei a Diomedes e agora trocou de novo, o Secretário. Trocando o Secretário, troca toda a coordenação, a direção, e é muito complicado. Eu tinha feito com o Almir. O Almir saiu, travou tudo. Entrou a Diomedes. A Diomedes deu um apoio fantástico e conseguimos andar muito rápido em poucos dias. Agora entrou o novo Secretário, e eu já estou a oito dias tentando marcar uma audiência com ele e ainda não consegui. Estamos aí tentando falar com o novo Secretário e colocar gás em tudo isso, para encaminharmos essas ações. Em parceria com isso também, está sendo encaminhado e foi assunto da própria imprensa, em jornais como o Folha da Terra e A Gazeta, que é a estruturação do núcleo de educação ambiental no Município de Venda Nova. Nós temos alguns núcleos em todo o Estado e agora existe uma proposta, e nós já encaminhamos a Seama essa autorização, porque esse núcleo tem que ser reconhecido pela Seama pois ela nos dará cobertura em algumas atividades. Então, já foi encaminhado o pedido a Seama; já foi aceito, mas agora vai demorar um pouco porque com a troca do Secretário, muda o núcleo de educação ambiental e isso vai ter que ser recuperado. Já fiz contato com a pessoa da Seama que vai ficar responsável. Estaremos criando um núcleo de educação ambiental no Município de Venda Nova. Na verdade é um pólo, uma referência de bibliografia de estudos de acompanhamento, de educação ambiental que pode estar se trabalhando. Resultado disso, o primeiro trabalho do núcleo que ainda não está formalizado, foi o curso de treinamento que teve para os professores na semana passada. A Vereadora Eunice teve oportunidade de estar em contato com a gente, acompanhando e vendo. Nós estamos optando as vezes, por não termos corpo técnico. A Prefeitura não dispõe de corpo técnico hoje. Então, nós resultamos de parcerias, projetos. As vezes as nossas ações ficam um pouco complicadas porque não temos corpo técnico. Esse núcleo de educação ambiental é um projeto de parceria de todo mundo. Por quê ? No dia de amanhã eu não sou o Secretário... Nós ocupamos um cargo público e não sabemos se amanhã a gente ocupa, mas a gente entende que quando montado um projeto, quando se envolve a comunidade, quando envolve a escola, automaticamente isso vai ter que ter encaminhamento e continuidade. Então este núcleo de educação ambiental, projeto da ong Guaçu-Virá, são coisas que não dependem muito da nossa presença, ou seja, está montado, tem nosso apoio, mas a comunidade por si só, vai começar a gestar e tocar. Estamos estruturando também e já está no departamento jurídico da Seama, a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Venda Nova tem o Conselho Municipal de Águas que está um pouco parado, e estamos reestruturando isso e montando o Conselho Municipal de Meio Ambiente. Está dentro da Seama esse projeto pois depende do parecer jurídico. Já mandamos a carta para a Seama e já está sendo encaminhado, esperando deles uma posição do parecer para estar enviando junto com Prefeito e um encaminhamento junto a Câmara também, para estar dando um indicativo e uma estruturação oficial do Conselho Municipal de Meio Ambiente que seria o órgão que iria gestar toda política de meio ambiente. Já falei do curso que foi dado aos professores. Foi ótimo! E a partir daí se espera estar criando um programa municipal de educação de meio ambiente. Uma outra ação que estamos fazendo, talvez vocês devam até ser procurados. Nós temos no nosso Município muitas pedreiras de extração mineral, pocilgas e outros similares. Cabe dizer, que a Prefeitura não tem poder de polícia. Nós temos poder de fiscalização, de denúncia como toda comunidade tem. Para nós termos poder de polícia, tínhamos que ter corpo técnico. Isso não tem, porque é oneroso e no momento não se faz necessário. Então, eu como Secretário... Como precisam ser renovados os alvarás de funcionamento, eu, como secretário, estou fazendo solicitação a todas as empresas, tanto de mineração, de pocilgas e similares que precisam do alvará da Prefeitura, para quem quer abrir os novos. Junto ao alvará, eu estou solicitando um projeto de recuperação ambiental que o Seama exige. Eu estou exigindo que uma cópia disso fique anexada na Prefeitura para a gente, depois com o conselho, estar ajudando a acompanhar. Para as que já estão instaladas eu estou requerendo o relatório das atividades que já foram desenvolvidas, porque conforme você vai explorando você vai recuperando gradativamente. Então, eu estou fazendo uma solicitação das atividades que foram desenvolvidas, segundo o projeto original, e das que serão desenvolvidas. Nós tomamos a atitude de só entregar o alvará de renovação quando isso for apresentado a nós. É o que podemos fazer e esperamos contar com a contribuição de vocês. Não temos como ir lá proibir, e fechar. Esse é um poder que cabe e gente. A Prefeitura que vai entregar o alvará. Acho que mais do que justo para a comunidade e para sociedade, estar requerendo isso. Quem já tem a instalação e as atividades já estão sendo feitas, na verdade é só cobrar aquilo que falaram que foi feito e apresentado no projeto. Nós estamos tomando essa atitude. Estou fazendo requisição para todo o mundo. A partir de janeiro, a gente espera estar reunido com todas as empresas que precisam de alvará, que tem impacto ambiental, e estar tomando esse comportamento. A partir daí, junto com o Conselho estar acompanhando esse gradativo. Não vamos brigar com ninguém. Estamos acompanhando e rastreando. É uma forma de estarmos prestando serviço a comunidade e também estarmos cobrando a responsabilidade daqueles que se fazem necessário. Na questão do alvará, eu espero a contribuição de vocês. Eu não tenho a intenção como Secretário, de autorizar a liberação do alvará caso isso não seja cumprido. Porque é uma forma legal. Não tem nada novo, de estar se exigindo isso. Até porque, nós temos tido muitas denúncias na questão de impacto ambiental, de óleo em rios, nas estradas, de cortes de terreno, de degradação. Mais uma vez eu digo, a Prefeitura não tem poder de polícia. Quem tem poder de polícia é a Seama. Todas essas denúncias que recebemos, como todo cidadão, a gente liga para a Seama no telefone quinze vinte e três. Toda denúncia ambiental, o Secretário Municipal não vai resolver a não ser encaminhar para o órgão competente. O telefone é quinze e vinte três. Estamos passando isso para as pessoas, acompanhado e orientando, mas quando é denúncia mesmo, quem pode resolver é a Seama a através do Idaf, no telefone quinze e vinte três. Todas as denúncias que recebemos, estamos registrando e encaminhando a Seama. Saindo um pouco do meio ambiente e indo para a questão de agricultura. As atividades que estamos desenvolvendo é do conhecimento de vocês, a questão das estradas das propriedades. Nós ainda estamos em fase de conclusão. Não conseguimos concluir todo o Município ainda porque temos uma certa limitação de máquinas e equipamentos. Isso é limitante. O Prefeito não está medindo esforços junto com os outros secretários. O pessoal do trabalho também não está medindo esforços para atender no máximo, aquilo que a gente pode atender. Só dando alguns números. A Prefeitura hoje está contribuindo com o frete, com o pessoal que está construindo terreiro. Esse calcário siderúrgico. Já foram puxadas mais de oitocentas toneladas desse material do município de Castelo. Isso é trago para Venda Nova e o produtor hoje paga o material e a Prefeitura está entrando com o frete. Isso já possibilitou a construção de mais de seis mil metros quadrados de terreiro nas propriedades. Reconhecemos, muitos de vocês tem contato, mas se não fosse essa parceria isso estaria prejudicado pois o frete encarece muito. Já puxamos quase trezentas toneladas de calcário nessa parceria. O produtor compra e a Prefeitura está dando esse apoio. O Braz não tem medido esforço nenhum, liberando máquinas e equipamentos a todo instante para poder dar esse apoio. Contando com nossos operadores, o pessoal que a gente tem mais contato, que são os nossos caçambeiros e operadores de máquinas. Eles não medem esforços, horário. As vezes estendem o horário, não param nem para almoçar no intuito de darmos encaminhamento a algumas ações. Logo, logo, estaremos encaminhando a esta Câmara todo o relatório das atividades. Não estamos medindo esforços. Outro projeto que estamos concluindo em poucos dias, nós estamos chamando de Projeto de Roteiro dos Jequitibás. Na verdade, é um grande projeto a nível de Município. Hoje à tarde, terminamos a orçamentação desse projeto que deve ficar na casa de cinqüenta mil reais. Toda iniciativa privada deve estar financiando. Estaremos encaminhando também para vocês tomarem parecer. A princípio, o que que é isso? Nós estamos catalogando todos os jequitibás de Venda Nova que tem um manancial incrível e muito rico. Poucas regiões tem um manancial tão rico, de grande, nobres e numerosas jequitibás. A partir desses jequitibás, nós vamos fazer o retiro turístico, opcionar os produtores que queiram abrir o jequitibás para visitação. Um trabalho junto as escolas de educação ambiental a partir desses jequitibás. Um roteiro histórico, porque Venda Nova tem muito uma tradição de família. Cada jequitibá está em uma propriedade. Então, junto com a história daquele jequitibá, com dimensionamento de cova, tamanho, volume, vai estar envolvendo um pouco de história. É engraçado a gente falar isso, mas na verdade todo jequitibá desses tem uma grande mentira. Alguém conta uma mentira, uma história, um fato alusivo. Então, será um material ilustrativo que vai servir de educação ambiental, de preservação do meio ambiente, de potencial turístico e também de divulgação de Venda Nova. É um material novo, bonito, diferenciado que poderemos estar mandando para os meios de comunicação, para se visitar. Essa é uma parceria da Secretaria de Meio Ambiente, da Educação e de Turismo. Esse projeto vai ficar pronto dentro de poucos dias. Estamos encaminhando a orçamentação. Já fui junto a iniciativa privada e estamos acabando de encerrar as parcerias. Acertamos um vídeo agora à tarde, que deve ficar na casa de quinze mil reais. Então, está sendo encaminhado assim como o jequitibás, está vindo o roteiro do café que puxa agricultura, o roteiro das cachoeiras e alguns outros atrativos ligados a agricultura que podemos estar puxando também. Junto com esse projeto, temos o projeto do morango também. Já conseguimos trazer em Venda Nova, três grandes multinacionais que precisam de morango no processo final. Algumas multinacionais que compram e precisam de matéria-prima, morango. Aqui, nós temos produção. Então estamos incrementando um projeto. Está terminando de ficar pronto agora, na ordem de oitenta mil. O nosso maior problema hoje, é produtividade. Estamos incrementando um projeto da produção de mudas diferenciadas, produção de morango diferenciada para estar fomentando fábricas e outros similares, de forma a estar agregando valores a nossa renda rural. Temos um grande potencial de produção de morango. Nosso morango é de qualidade. Temos que ter uma preocupação ambiental e principalmente de mercado. Não adianta produzir para depois sobrar. Estamos indo junto a iniciativa privada. Estamos trazendo essas empresas e vendo o que podemos produzir. Eles nos dão as formas técnicas e nós estamos terminando um projeto de produção de mudas em estufas, diferenciadas em tubetes de forma a estar repassando isso aos produtores, para eles conseguirem maquinizar seu resultado e ter garantia de comercialização. Também estaremos um dia exclusivo, falando sobre esse projeto. Temos um dos concursos de café que estamos terminando. Sabemos da importância que isso tem para Venda Nova. Hoje, o produto agrícola que mais divulga Venda Nova é o café. Apesar de não sermos um grande produtor, o trabalho que Venda Nova faz é referencial. Já estamos na fase final do Concurso da ILLY Café. Este ano estamos com mais de sessenta amostras no concurso. Já tivemos quase oitocentas sacas aprovadas de venda. Inclusive, amanhã, já estamos embarcando o primeiro lote vendido para a ILLY Café a preço de duzentos dez reais a saca. O Município de Venda Nova embarcou um lote também a cento e setenta reais a saca. Isso muito acima do valor de mercado. Isso mostra o trabalho e o retorno que isto está dando. Além disso, está tendo o concurso do café das Montanhas do Espírito Santo. O Município de Venda Nova apesar de ser um pequeno produtor é o Município que participa com o maior número de amostras. Nós temos sessenta produtores do Município de Venda Nova participando desse concurso estadual que deve ter em torno de cento e cinqüenta participantes. Mais de um terço dos concorrentes do concurso estadual de qualidade do Café são do Município de Venda Nova. Isso não significa que vamos ganhar. Mas isso mostra os produtores que se potencializam e tem condição de estar participando. Isso é resultado de um trabalho e um esforço muito grande que a comunidade tem feito. Além, disso está tendo o Concurso Nacional de Café Gourmet. Eu sou convidado pelo terceiro ano a ser membro do corpo de jurados. Por isso muitos de vocês estranham... No mês de outubro, infelizmente, eu fico alguns dias fora porque o concurso é feito em São Paulo. Nós somos em oito jurados responsáveis para fazer esse julgamento. Eu peço a compreensão de vocês, mas isso a gente retorna em trabalho depois. Para vocês terem idéia, na primeira semana, nós provamos quase nove mil xícaras de café. Pega o Brasil todo. Nós já pegamos oitocentas amostra na primeira fase e viemos para quatrocentas. Na semana que vem e gente pega quatrocentas e vem para cento e cinqüenta. De cento e cinqüenta, vem para sessenta, de sessenta, vem para quarenta e de quarenta vem para vinte. Eu sou o único representante da zona da mata. Isso é uma referência de Venda Nova. Isso repercute no mundo todo. É uma forma de estarmos divulgando; e resultado disso, é que as firmas procuram o Município para estar se potencializando. A conclusão do concurso será no dia trinta de outubro. Voltaremos aqui para prestar contas de todas as atividades. Então justifico um pouco da minha ausência. Peço a colaboração de vocês e vocês sabem onde estou e o trabalho que estou fazendo. Já está encaminhado também o projeto da recuperação da bacia do Rio Viçosa. Um projeto que somado todos os esforços, deve está na ordem de novecentos mil reais. Estamos buscando esses recursos junto a iniciativa privada e junto ao governo federal também. Isso não deve demorar muito a chegar. O Rio Viçosa hoje, é a nossa fonte de água para a sede. Isso já está encaminhado e esperamos dentro de poucos dias estar aí. Tem a recuperação das margens do Rio Viçosa dentro da sede do Município. A recuperação vegetal em algumas partes, a canalização em outras. O projeto que está orçado na ordem de seiscentos mil reais. As coisas já estão encaminhadas e parece que temos chances reais, de ainda esse ano conseguir alguma coisa, mas para os próximos anos isso é uma meta nossa. Então, essas são algumas ações que estamos fazendo. Dentro do próprio retorno do morango, nós estamos revendo áreas no Caxixe que podem ter potencial. Essa semana, junto como o Vereador Isael, nós estamos vendo a relocação de algumas estradas no Caxixe, pois o morango tem problema com poeira. Está sendo feita a proposta e a relocação de algumas estradas no Caxixe para diminuir o impacto das estradas sobre toda agricultura. O Caxixe vive muito da olericultura, as vezes de frutas e do morango e sabemos que a poeira é um problema sério. Acreditamos que a relocação das estradas do Caxixe, com o diminuição de curvas, o asfaltamento da principal, vai diminuir o impacto ambiental sobre as verduras. Isso tudo é resultado de parceria. Acho que é um esforço contínuo. Nossa Secretaria conta com um corpo limitado. Eu ocupo o cargo das duas secretarias. Tem a Nara que trabalho comigo e me assessora na parte de execução de projetos. Trabalho muito com outros os Secretários. Somos uma equipe muito integrada e o Prefeito tem cobrado de nós, ações que venham dar resultado. Sabemos que não estamos conseguindo atender toda demanda. Ninguém mais do que nós sabe de tudo que tem que ser feito. Infelizmente tem coisas que não temos potencial humano e nem condições físicas de fazer. Agradeço muito o apoio da Câmara e de todos os Vereadores quando precisei. Conhecemos nossas limitações. Somos todos de um time que joga para ganhar. Sabemos dos problemas e das dificuldades, mas não vamos medir esforços para que isso se concretize num grande projeto. Que nós possamos construir uma Venda Nova cada vez mais humana diante de tudo que se visto aí fora. Acho que ainda estamos num lugar de razoável e boas condições humanas, dignas de se morar. A responsabilidade nossa em cada ação nossa está melhorando cada vez mais. Agradeço a oportunidade e boa noite.”

Data de Publicação: terça-feira, 02 de outubro de 2001