"Senhor presidente, Sr. Marco Antônio Grillo, Mesa Diretora, demais vereadores, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Henrique Lorenção, boa noite. Fazemos hoje um cumprimento do dever, como sempre e nunca negamos nesta Casa. E como requisitado por alguns vereadores uma prestações de contas das ações que até então, acumulava as pastas de Agricultura e Meio Ambiente. A partir do dia primeiro de setembro o município passa a ter um titular na pasta de Meio Ambiente, Sr. Henrique Lorenção, que também fará seu pronunciamento. Ressaltando a vocês que a opção que fizemos por orientação do Prefeitura e Vice-prefeito, desde do primeiro momento de sempre ter uma Secretaria de Agricultura que não é uma empresa. É importante ressaltar isso, que não é uma empresa de assistência técnica em extensão rural e não é um órgão de licenciamento. O objetivo principal da Secretaria Municipal de Agricultura tem sido auxiliar todo e qualquer atividade agrícola e de extração que requer um certo acompanhamento e monitoramento. Claro que usar da ferramentas públicas que o Poder Público com a pasta que compete que é auxiliar aqueles que pensa em projetos investimentos de forma facilitar na medida do possível em função, hoje a legislação e bastante rigorosa contra a questão da água e do uso do solo. Então a secretaria acaba sendo um instrumento facilitador entre o produtor e os órgãos de licenciamento; entre o produtor e o serviços de comercialização; entre produtor e as empresas de assistências técnicas e rural, tanto púbica como privadas. E também acompanhar inúmeros processos licenciamento ambiental. Tendo em vista que hoje qualquer atividade que é exercida sobre o solo ou sob o solo é passível de acompanhamento técnico e de documento, por isso que essa secretaria funciona como instrumento, órgão facilitador e grande coordenador dessa políticas públicas para questão ambiental. Vou fazer um relato deste ano, pois já fiz dos anos anteriores. Nós trabalhamos muito no mês de janeiro do ano de dois mil e sete. O vereador, Isael Bergamim, onde a comunidade é junto responsável em organizar e fazer realizar a Festa do Tomate, como foi realizada neste ano. Junto com a programação da Festa do Tomate, fizemos um dia de campo e com demonstração de algumas doenças que tem aparecido. Principalmente do Gemes de vírus, que é um vírus que tem atacado muito o plantio de tomate. O plantio de tomate que é dos principais empregadores e arrecadadores do nosso município. Somos parceiros do Incaper e no mês de janeiro foi nossa grande atividade. No mês de março fizemos na comunidade do Caxixe um grande evento de sobre o morango. O plantio de morango vive um momento especial para Venda Nova e região, dando a recuperação econômica, a tecnologia, a influência do impacto que dado no morango. E este grande momento que se vive é em função dos empreendimentos e outras atividades que acabaram acontecendo. Realizamos o Fórum regional das águas e com a presença de pessoas de toda região que participaram. Inauguramos, Sr. presidente e vereadores, uma escola, na verdade uma sala de inclusão digital, na escola de Pindobas. Foi uma parceria entre as empresas Tristão, Lavazza que é uma grande torrefadora italiana e CECAFE, que o Conselho dos Exportadores de café, a sala de inclusão digital. Esta sala digital tem todos os terminais e computadores. A Escola de Pindobas tem passado contentemente os relatórios, que demostrou um salto muito grande para aquela escola que tanto precisa e merece para atender a todos os agricultores. Ressalto que a escola esta localizada em Pindobas, mas atende produtores de Bela Aurora, São Roque, Vargem Grande e outras comunidades que acabam utilizando a escola e a sala de inclusão digital. Esta sala foi uma parceria com um projeto de bastante sucesso. No mês de abril começamos a implementar algumas ações relativa a atividade de flores. Essa é uma atividade que tem se organizado muito em nosso Estado. É uma atividade que requer um nível de tecnologia muito alto. E começamos esse curso com participação do Governo Italiano e do Consulado. O Sr. presidente e o vereador Alberto Falqueto, conhecem muito bem, as conversaram e os cursos acabam acontecendo. E as atividades de flores começam a ganhar um grande pulso. Nós lembramos que no primeiro momento como é uma atividade relativamente nova do ponto de vista da organização, é preciso que o Poder Público ajude no primeiro momento e depois começam a fluir bastante. No mês de maio tivemos com a presença de todos vocês, realizamos a Qualicafé. A Qualicafes foi um grande evento sobre café que aconteceu este ano a nível de Brasil. Foi um debate moderno, de ponta, trouxe grandes especialistas. Fizemos junto com a questão do café houve a discussão sobre saúde humana, do agroturismo, florestas plantadas. Na verdade o evento é Qualicafé, mas é um grande evento onde podemos ter a oportunidade de ouvir nomes e pessoas a nível nacional trazendo a informação, para que nas mãos dos nossos agricultores possam produzir a médio e longo prazo, é importante ressaltar isso, com os melhores resultados. Vale ressaltar a presença naquela oportunidade a presença do repórter José Hamilton Ribeiro, que nós deu uma aula. Realmente é com evento igual a este que conseguimos espaço na mídia nacional. Uma mídia seria que nós tem dado um credibilidade muito grande, fazendo um diferencial para Venda Nova. No mês de junho é marcado entre outras atividades ligadas ao meio ambiental, mas também a festa do café em São Roque que temos um envolvimento. Como a secretaria não tem um corpo técnico muito grande, realmente é preciso concentra nesses eventos e nessas oportunidades de trazer pessoas, como foi feito na Festa de São Roque, com a pessoa de José Braz Matiello. O Sr. José Braz hoje é o maior técnico de café que o mundo tem, hoje é consultor de mais de setenta países e esteve em São Roque. Neste oportunidade coletivas que estão a oportunidade, Sr. Francisco Carlos Foletto. Porque hoje, a Prefeitura, Incaper, não conseguimos dar toda assistência aos produtores e em todas propriedades. Temos uma concentração de fazer estes eventos de café, de tomate, de água e de morango e assim convidamos a todos os produtores que é uma forma de falar para muitas pessoas ao mesmo tempo. E nessas oportunidades vocês traz grandes especialistas e o retorno tem dado o sucesso que nosso agricultores, apesar de alguns momentos o mercado não ajudar. Nos trabalhamos com a questão de peso de mercado, a agricultura sofre com isso. Mas com informação e tecnologia os produtores de tomate, morango e café tem mostrado que é possível realmente ultrapassar esses momentos de maior dificuldade. No mês de julho registro nossa parceria com Sindicato dos Trabalhadores Rurais e também com Incaper e das Associações da comunidade do vereador, Luiz Brambila, a Festa da Mulher Rural, que foi uma proposta nova e inovadora. No dia estava muito frio e mesmo assim, valeu a proposta e comprometimento daquela comunidade e sucesso com certeza para os próximos anos será uma festa que dará muito retorno para comunidade e município. Por último registro que realizamos na semana passada no mês de setembro um seminário de desenvolvimento regional com a parceria da rede "Tribuna". Onde temos esse compromisso, que foi ressaltando no evento e tivemos a presença de vários vereadores e imprensa local e Estado, para ressaltar o papel e a importância de ter ações locais. É preciso sim pensar na boa política agrícola para Venda Nova. É preciso pensar na política de investimento de Venda Nova, na política de proteção do crédito, do sistema de moradia de Venda Nova. Não podemos vereadora, Eunice Maria Caliman, abrir em hipótese alguma a negar a ter uma discussão regional. É preciso extrapolar as divisas do município e ter esse compromisso, porque Venda Nova hoje é uma cidade polo. Os nossos bancos são pólos, nossas escolas são pólos, o nosso hospital é polo. Eles são referência que realmente as boas políticas de Venda Nova temos que ter compromisso para as comunidades vizinhas e pensar em um desenvolvimento regional. Foi a grande proposta esse grande plano e trouxemos grandes empresários de Venda Nova. Que são pessoas que emergiu quase do nada e hoje são referências. É também trouxemos empresários de outros municípios que puderam dar essa contribuição e realmente essa proposta nossa e a coragem de pensar regionalmente. Temos que ter nossa política de proteção interna, mas as boas políticas de Venda Nova tem que ser repassadas para outros municípios. E que outras políticas boas e práticas de outros municípios temos a humildade de copiar e reproduzir em Venda Nova de uma forma que todos são beneficiados. Continua em andamento o programa, que é o atendimento com calcário siderúrgico e calcário de lavoura, para as propriedades rurais. É uma forma que temos de dar nosso subsídios aos produtores rurais. Dado hoje, principalmente com calcário siderúrgico e de lavoura o nosso maior custo e do frete, a comunidade do vereador Isael Bergamim e atendida. O calcário relativamente não é caro, o material para fazer o terreiro, para fazer um piso do barracão de tomate ou para outra atividade, o frete acaba sendo duas ou três vezes mais caros do que o próprio material. E a prefeitura nós últimos anos tem um projeto que começamos no ano de dois mil e dois e estamos aperfeiçoando a cada instante. Tem um número bastante interessante esse custo nos últimos anos foram gastos cento e vinte mil reais dos cofres púbicos, para atendimento dos nossos agricultores. Não temos contato com isso, mas pergunte aos produtores que recebeu na sua propriedade uma ou duas viagens do calcário siderúrgico ou do calcário de lavoura. Eles sabem do retorno e sabem da diferença que isso faz. Esse número que fechamos a conta hoje, nos últimos anos mais de cento e vinte mil reais foram gastos em fretes e onde mais de trezentos produtores foram atendidos diretamente nas suas propriedades. Vale ressaltar que a secretaria cumpre um papel de acompanhamento e implementação de alguns projetos a nível de município bastante interessante e projetos que nós explicamos que alguns momentos requer paciência. Porque nem tudo é no momento e na hora certa e do jeito que gostaríamos. Às vezes dependemos de licença ambiental, do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, da Controladoria Geral do Estado e a União, para a liberação de alguns recursos. Entre esses recursos que estamos trabalhando tenho alegria e o Prefeito assinamos semana passada e pedir autorização e deve entrar no orçamento de dois mil e oito a implementação das telefonias de São José do Alto Viçosa, Viçosinha, Cachoeira Alegre, Sapucaia e Alto Vargem Grande. São a proximamente hum milhão de reais investidos para esses projetos de telefonia fixas. É uma parceira entre produtor rural, Prefeitura; e Prefeitura entende-se Câmara, porque a autorização vai passar em algum momento e também uma contribuição grande do Governo do Estado. Neste projeto quero agradecer aos vereadores, Luiz Brambila e Gervásio Ambrosim que acompanharam e me cobraram em alguns momentos, com toda razão. A cobrança foi pela demora, mas demos as respostas e que não dependia de nós. Foi um projeto que começou antes da eleições estaduais do ano passado. Conhecem a legislação, que três meses antes pára todos os projetos. Então, tivemos eleição em outubro e junho do ano passado foi todo parado e só foi reativado este projeto em julho. Tivemos em Vitória na semana passada com o Prefeito assinando essas autorizações, para que o Estado possa fazer no mês de setembro o depósito da sua parte. O município deve fazer o sua complementação para o orçamento do ano de dois mil e oito. Será enviado para esta Casa o orçamento de dois mil e oito com os projetos de telefonia. Ressaltando, volto a dizer, com a presença do Prefeito tivemos a afirmação, são setenta e um municípios que tem projetos de telefonia junto a SEAG e junto ao Governo do Estado. Os vereadores, Gervásio Ambrosim e Luiz Brambila sabem que o único município que tem seu projeto aprovado pela Telemar. Isso é extremamente importante porque todos os outros municípios fizeram levantamentos, estudo e projetos, mas esqueceram da parte técnica. Então, conseguimos assinar este convênio porque o nosso município é único que tem aprovação técnica para instalação dos nossos telefones. Também estamos acompanhando por quase três anos o projeto de asfaltamento de Viçosinha e Cachoeira Alegre, que passou para construção do projeto com debate e algumas pessoas da própria comunidade. E também passou por um processo de licenciamento. Existe uma certa demora e posso explicar o porque. O Projeto inicial seria o chamado Caminhos do Campo. Caminhos do Campo é um asfaltamento simples e com a compactação do solo faz somente a base. O que é a base? De quinze a vinte centímentro retira o material original do solo e faz uma compactação simples. Igual foi feito em algumas outras estradas do nosso Estado. Por preocupação, do nosso Governador, que pessoalmente acompanhou o projeto e nosso Vice-governador, Ricardo Ferraço, concluímos que aquele trecho tem a crescer muito. O vereador, Alberto Falqueto, conhece bem o trecho e sabe que tem a função de ser um terreno plano e implantar algumas plantas industriais no futuro. Temos também naquele trecho algumas serralharias de granito que não pode ter seu crescimento comprometido e tem algumas extrações em pontos isolados. Esse asfalto não é mais Caminho do Campo só com base e esta indo para DR. Este projeto está no DR. O resultado disso: o custo que seria em torno de quatro milhões de reais, o vereador Alberto Falqueto, acompanhou junto com o Presidente desta Casa Sr. Marco Antônio Grillo, que tivemos com o Governo Paulo Hartung que anunciou aprovação deste projeto e foi para sete milhões novecentos mil reais. O projeto já está aprovado, licenciado, e autorizado pelo Estado para ser liberado. Qualquer momento estamos aguardando o Vice-governador que quer vim pessoalmente junto com o Governador para fazer o início desta obra. Que será uma obra espetacular. Sendo feita pelo DR, sai dos seis metros originais do Caminhos do Campo e passa para sete metros e vinte, porque tem base e sub base. É uma estrada profissional, sendo uma ES que não tem nenhum tipo de impedimento de trânsito de crescimento. Além, disso estamos acompanhando o processo de licenciamento ou de liberação do asfaltamento de Tapera e São Roque que estamos em fase final de conclusão. Também implementamos com apoio dessa Casa e os vereadores tem acompanhado um grande programa e único do Brasil. Sendo pioneiro e registro a competência da nossas profissionais, Jackeline e Renata, que estão a frente desse programa de certificação de café e agora certificação de território. Não se vocês conhecem, mas quando vamos comprar uma garrafa de vinho do Chile por exemplo ou vinho francês, iram ver a certificação de origem controlada. Significa que é uma região que tem um programa de monitoramento, acompanhamento e isso da uma credibilidade internacional do produto. Temos emitidos programas de treinamento e qualificação de melhoria dos nossos agricultores. Mas isso também precisa de documento e ferramenta para comprovar essa certificação. Nós tivemos recentemente aprovado junto ao Ministério da Agricultura um convênio da ordem de quase cem mil reais para que possamos construir as ferramentas. E realmente este café das montanhas do Espírito Santo, extrapole café e vire montanhas do Espírito Santo e passa a ser uma região reconhecida, registrada e vire marca e possa agregar um pouco mais de conceito e qualidade para o café e demais produtos da nossa região. No Brasil tem algumas experiências, são quatro experiências hoje: Café do Serrado Mineiro que esta bastante evoluído com esse processo. A cachaça de Parati no Estado do Rio de Janeiro. O Vale dos Vinhedos do Sul, como região registrada como produtora de vinho. E também as carnes do Pampas Gaúcho, que também é outra região. É uma grande ferramenta não só de marketing, mas como uma ferramenta de credibilidade. Tendo em vista que os produtores sabem disso, os vereadores Isael Bergamim e Luiz Brambila sabem disso, hoje nosso tomate tem opção preferencial de compra na CEASAS de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Brasília e Rio de Janeiro. Como nosso morango que tem uma opção preferencial de compra. Recebemos um grande comprador de café a nível nacional e internacional, que vem em busca dessas ferramentas e credibilidade e certificação. Que além de ser belo e ser bonito, vereadora Eunice Maria, existe um programa de orientação e documentos jurídicos para que possam dar sustentação a todos esses produtos. Isso ressalta nosso programa e nosso compromisso de cada vez mais implementar as políticas públicas. Que às vezes somos cobrados populista, são políticas serias que tem dado a quem produz que não é poder publico, tem dado a quem produz a oportunidade para quem a oportunidade, tranqüilidade de se produzir e comercializar por um preço justo. Mas voltado para questão do meio ambiente, o vereador, Alberto Falqueto, acompanhou muito. Tivemos um trabalho intenso e o Sr. Henrique já estava trabalhando neste momento, foi a renovação da LI da barragem de água de Bananeiras. Nós estamos na décima renovação desse processo, que é um processo longo. Já esta sendo encerrado o processo de instalação da estação de tratamento de esgoto. Que é um processo burocrático, não é uma liberação política. Em momento algum há interferência da secretária ou de Prefeito, é liberação base em paramentos técnicos. Isso é enquadrado em todos departamentos. Também a liberação para instalação da estação de tratamento de água de São José do Alto Viçosa. E tantos outros licenciamento que temos ajudado neste município. Foram treze projetos de limpeza de recursos hídricos no município de Venda Nova. Tivemos doze palestras a nível de município, este ano, para campanha de educação com relação ao lixo. Esse é um dos três grandes problemas que temos hoje a ser enfrentado. Mas tem que ser enfrentado com responsabilidade não é só com oba, oba. E também um programa de publicação no Diário Oficial, pois todo e qualquer licença ambiental tem que ser publicada, que é ferramenta jurídica de credibilidade junto ao órgão para dizer da nossa legalidade. Ainda este ano nós distribuímos sete mil mudas de essências nativas para os produtores. Tínhamos medo de receber essas mudas de essências nativas e não ter o sucesso, vereadora Eunice. A Sra. vereadora, Eunice tem cobrado tanto por isso e temos empenhado e ajudado muito. As essências nativas achamos que os produtores não teria interesse. Mas teve e faltou mudas e hoje mesmo chegou um pedido de mais quatrocentos mudas para ser plantado e recuperado. Isso mostra o compromisso que temos e que principalmente os produtores estão respondendo aos nossos interesses. Também de nativas foram quase setenta mil mudas de eucalipto que foram distribuídos em nosso município. Quero fazer um fato muito interessante. Para setenta produtores, foram setenta mil mudas basicamente quase mil mudas de média para cada produtor. O nosso objetivo não é fazer de Venda Nova um grande canteiro de eucalipto. Mas que o produtor possa ter quinhentas, seiscentas ou mil plantas na sua propriedade para ajudar em lenha, em energia e nas suas construções também. Também a muda pupunha que foi muito procurada e que foram quase oito mil mudas distribuídas, em média foram quarenta ou sessenta mudas. Para que os produtores além de mais uma opção, embelezar e tirar a pressão sobre a culturas nativas. Ressalto dois grandes projetos em fase final, que é o trabalho de reciclagem do lixo nas fases iniciais. O lixo de agrotóxicos, vocês sabem que basicamente, não vou dizer que resolvemos, mas temos uma política muito consistente de recolhimento de embalagens de agrotóxicos no município de Venda Nova. E também o lixo das oficinas e quero agradecer a todos os donos de oficinas de mecânicas e de manutenção em Venda Nova. São cinquenta e seis estabelecimento que entregam mensalmente seu lixo. Este é um lixo contaminante, pois são resultantes de oficinas e que é passivo de reciclagem e de decomposição. São cinquenta e seis estabelecimento e estamos coletando cinco toneladas por mês que retiramos desse lixo e retiramos do lixo convencional. Também quero agradecer a vereadora, Eunice Maria, pelo belo trabalho que a Prefeitura e o hospital estamos fazendo junto com a secretaria de saúde, a questão do recolhimento do lixo hospitalar que é outro lixo contaminante que estamos retirando. O lixo hospitalar gera em torno de meia tonelada mês de cinquenta e um estabelecimentos. O vereador, Francisco Carlos Foletto é um fornecedor do seu laboratório, mas são quase meia tonelada mês. Este lixo é complicado e contaminante. Mas estamos encaminhado com algumas ações bastante implementada. Não quero estender de mais e peço ao Secretário Henrique entregasse aos Senhores, cópia de uma cartilha que estamos distribuindo hoje que é um dos nossos grandes orgulho. É uma cartilha que fala do Biosistema integrado e que está instalado na comunidade do Alto Caxixe. Ressalto ao vereador, Isael Bergamim, que teve uma contribuição importante para a instalação. Esta cartilha é para Senhores conhecerem um pouco mais da instalação. E semana passada tivemos uma assinatura de convênio entre a Prefeitura de Venda Nova, FAESA e a Petrobras, para um acompanhamento e monitoramento. Todo um programa de recuperação daquela comunidade basicamente da Vila Dordenoni. Sabemos das dificuldades que foram encontradas. Vocês recebem uma carta que diz que a história de Venda Nova do Imigrante, rebenta de lutas, desafios, pioneiros, fé, trabalho e principalmente trabalho comunitário. E fez desse lugar uma referência em muitas de suas ações. Construída por todos, pelos que aqui nasceram e por tanto outros que escolheram aqui para trabalhar e criar seus filhos. Nosso município respira desenvolvimento tanto econômico como social. Esse crescimento precisa ser monitorado pelos agentes públicos e pela iniciativa privada. O uso e ocupação do solo e da água limitante em tamanho e quantidade emergem como grandes desafios a serem superados, para que as futuras gerações consigam desfrutar desse lugar. E preciso ter responsabilidade para com tudo isso. E preciso superar os interesses individuais. Romper as barreiras das vaidade e termos o compromisso coletivo. Entregamos aos Senhores o resumo do biosistema integrado localizado na comunidade do Alto Caxixe, na Vila Dordenoni, neste município. Uma resposta simples, moderna, objetiva e alternativa para o desafio de gestão de crescimento em nosso município. Convido aos Senhores vereadores e toda comunidade para fazerem uma visita, conheça e contribuía tendo a certeza que é possível construir um município cada vez melhor quando o Poder Público; o Poder Público em Venda Nova entendesse a Câmara de vereadores que tem dado um apoio fundamental juntamente com a Prefeitura e a iniciativa privada. É importante ressaltar o empenho que temos e parceria de muitos instituições privadas do município de Venda Nova. Quero ressaltar os bancos que deram uma contribuição muito grande, o sindicato, as nossas revendas de defensivos agrícolas, da no caso da minha secretaria que são parceiros, ao Incaper, ADM, que tem dado essa contribuição. Quando o Poder Público e iniciativa privada se juntam vemos que é possível construir um município cada vez melhor. É importante trabalhar bem e ter a coragem e a humildade de construímos projetos públicos com coletividade. É preciso ouvir e ter responsabilidade técnica para implantação de todos os projetos. Faço um último registro, agradecendo a minha coordenadora a Núbia, que trabalha comigo e é meu braço direito. Tenho uma equipe de trabalho enxuta e pequena, mas que tem dado uma resposta técnica e imediata aos grandes problemas que Venda Nova tem enfrentado. Quero pedir aos Senhores vereadores e sinto falta da presença junto a secretaria, para estar conversando. Peço aos Senhores que quando tiverem uma oportunidade e tempo vago no dia corrido de vocês que façam uma visita e conhecem esses projetos e serem implementados. No mais muito obrigado e com certeza é nosso compromisso de ter responsabilidade com as coisas públicas e construir uma Venda Nova cada vez mais melhor para nós e para futuras gerações. Muito obrigado".

 

 

Data de Publicação: terça-feira, 18 de setembro de 2007