Após os cumprimentos o Sr. Gervásio disse que uma ansiedade e uma preocupação, justificavam sua presença na Tribuna Livre da Câmara. Disse que haviam boatos de que a Prefeitura Municipal poderia perder somas vultuosas referentes a recursos destinados à merenda escolar, e de antemão assegurou a todos que não havia motivos para tais preocupações. Informou que no ano passado foram atendidos três mil oitocentos e trinta e poucos alunos; sendo oferecidas setecentos e trinta e cinco mil refeições e recebidos oito mil oitocentos e sete reais para atendimento de alunos do ensino fundamental, de primeira à oitava série, e crianças de pré-escola. Disse ainda que este ano foram recebidos oito mil trezentos e setenta e três reais para atender um número menor de alunos. Informou que o recurso vem de acordo com o número de alunos do ano anterior, segundo informação do senso escolar. Em seguida pediu licença aos Vereadores e procedeu a leitura de correspondências encaminhadas pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar, à administração municipal nos dias vinte e cinco de fevereiro, quinze abril, dezenove de abril e vinte e cinco de abril relacionadas à questão das transferências de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar ao Município. Após leitura das correspondências o Sr. Gervásio disse acreditar, que a razão pela qual surgiram as preocupações do não recebimento de recursos destinados a merenda escolar, seria devido a supressão da escola filantrópica APAE que sempre foi atendida como uma escola normal e misteriosamente no mês passado houve a abolição desta ajuda. Informou que o número de alunos da referida escola é pequeno e que há grande dificuldade de contato com a pessoa responsável pelo FNDE. Esclareceu o conteúdo do pedido da correspondência encaminhada no dia vinte e cinco de abril, que solicitava o encaminhamento ao FNDE, do nome das pessoas que indicaram os membros que compõe o Conselho de Alimentação Escolar. Informou que os membros do Poder Executivo foram indicados pelo Prefeito, que os membros do Poder Legislativo foram indicados pelo Presidente da Câmara, que os membros da classe de professores foram indicados pelos próprios professores através de uma reunião, e que os membros representantes dos pais de alunos e outros seguimentos da sociedade foram indicados pelos Conselhos das Escolas Municipais e Estaduais e cujas as atas foram encaminhadas à Brasília. Disse não entender o motivo do FNDE ter encaminhado ofício no dia vinte e cinco de fevereiro tratando de um assunto diferente e um outro ofício fazendo referência àquele, cobrando uma documentação que até então não havia sido solicitada. Disse que possivelmente houve um erro de informatização, e que se os documentos não fossem encaminhados até o dia quinze, prazo estipulado pelo FNDE, com certeza os recursos destinados a merenda escolar seriam suspensos por tempo indeterminado até que a documentação fosse recebida. Disse não existir nenhuma razão para suspensão do repasse de recursos e que os recursos foram reduzidos devido menor número de alunos. Esclareceu que foram perdidos mais ou menos quinhentos, seiscentos reais mensais da merenda escolar devido a queda das matrículas no ensino fundamental. Disse também que os alunos do ensino médio também são atendidos com a merenda escolar, pois não há como, por exemplo, numa Escola como a Fioravante Caliman, pedir que os alunos do ensino médio saiam da fila, já que a escola tem os dois tipos de ensino no mesmo turno. Disse com franqueza que não há o que temer, que as crianças não ficarão sem merenda escolar. Disse que as escolas estaduais também são atendidos porque no começo de cada ano é recebida uma correspondência da Secretaria Estadual de Educação, solicitando resposta da administração municipal do atendimento ou não, dos alunos das escolas estaduais. Disse que houve um ano que foram recebidos no final do mês de dezembro recursos extras e que deveria se comprar a mercadoria ou devolver o dinheiro. Disse que optaram por comprar os produtos e deixaram os mesmos estocados nos próprios supermercados para pegar uma mercadoria mais nova no início do ano. Disse que no final do mês de março, o Estado ainda estava pensando em fazer uma licitação para merenda escolar e que se não tivessem optado por não atender as escolas estaduais, as escolas, Atílio Pizzol, Liberal Zandonadi e Fioravante Caliman ficariam sem merenda, pois Estado teria assumido o compromisso. Disse que enquanto a Prefeitura e a Secretaria de Educação tiveram condição de segurar o compromisso de administrar o recurso para merenda escolar, elas vão segurar para que as crianças não fiquem sem merenda, dada a lentidão do processo de licitação, compra e entrega da merenda. Finalizando o Sr. Gervásio agradeceu a oportunidade do uso da Tribuna, dizendo que Venda Nova é o que é, porque cada pessoa faz a sua parte.”
Data de Publicação: terça-feira, 14 de maio de 2002
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