Após os cumprimentos o Sr. Fernando fez os seguinte pronunciamento: "A Lei Federal estabelecida para todos os Municípios, principalmente para quem está em gestão plena no sistema saúde, diz que nós temos obrigação de informar aos munícipes e as autoridades, onde nós estamos aplicando os recursos financeiros recebidos do SUS e dos recursos próprios do Município. Depois vamos dizer, mais detalhadamente, que tipos de exames e consultas que gastamos esses recursos. Já deixo bem claro que em tudo que tiverem dúvida, podem se feitos os questionamentos. Se quiserem... Passar por escrito, enfim, todos, tem direito de querer saber detalhadamente. A Promotora de Justiça está aqui e foi ela que nós convidou para que prestássemos essas contas em Audiência Pública. Nós já fazemos isso no Conselho Municipal de Saúde, mas em Audiência Pública é a primeira vez que vou tentar fazer esta explicação. Confesso para vocês que na parte contábil a Srª. Maria Casagrande, nossa contadora, conhece isso a fundo e existe umas coisas que talvez fiquem imprecisas, mas nossa contabilidade é aberta para todo e qualquer cidadão que quiser visitar e quiser informações vendo os documentos. Quero dizer para vocês que o agendamento das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde acontece em toda a primeira quarta-feira do mês e a prestação de contas trimestral foi feita no dia sete de agosto, a do segundo trimestre, e no dia seis de novembro está marcada para o terceiro trimestre, e dia cinco de março de 2003 a do quarto trimestre de dois mil e dois. A audiência pública está marcada para hoje, dia treze, do segundo trimestre; Dia doze de novembro para o terceiro trimestre e dia onze de março de 2003 do quarto trimestre de 2002. Sempre fazemos depois, porque a contabilidade tem que fechar primeiro. De acordo com os princípios constitucionais federais de 1998, Lei nº 8080, Lei nº 8142 , NOB de 1991/93/96 da NOAS 2001/02, Portaria 3925 do Ministério da Saúde, Plano Municipal de Saúde 2001/04, Agenda Federal/Estadual/Municipal de Saúde, Relatório de Gestão 2001, Pacto de Atenção Básica 2001, Programa de Saúde da Família, Programa de Agente Comunitário de Saúde, e obedecendo ao Artigo 12 da Lei nº 8689/93, vimos apresentar este Relatório de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde do período de Abril/2002 a junho/2002. A Secretaria Municipal de Saúde oferece aos usuários dois modelos de saúde. Oferecemos o modelo da estratégia de saúde que tem como finalidade a promoção de saúde, tomando um determinado espaço geográfico populacional, fazendo sua área de ação e buscando como meta principal a promoção da saúde, tomando todas as medidas preventivas possíveis, utilizando todos os métodos para tratar as doenças aí diagnosticadas. Temos exemplos nas comunidades de Caxixe e São João de Viçosa, onde está implantado o Programa de Saúde da Família. No outro modelo, que é o tradicionalmente prestado no Brasil, através do atendimento ambulatorial e hospitalar, atingimos o índice de 1,62 consulta/hab/ano, média superior à que o Ministério da Saúde preconiza, que é de 1, 5 consulta/hab/ano, dando uma melhor condição para atendimento a população carente de nosso Município. Em relação às melhorias alcançadas, pode melhor ser visualizadas pelos indicadores de Avaliação da Atenção Básica, anexo ao relatório. Agora vamos falar a soma total dos meses: abril, maio e junho que correspondem ao 2º Trimestre. Procedimentos realizados nas Unidades Sanitárias. Vacinas aplicadas em crianças e adultos em geral, cinco mil e sessenta; Atividades de Agentes Comunitários de Saúde, cinco mil e trinta e uma; Administração de Medicamentos de Tuberculose, três; Administração de Medicamentos de Hanseníase, vinte e três; Coleta de Material de Laboratório (Baciloscopia), uma; Consultas de Adultos, Pediatria, Pré-natal, Ginecologia-Obstetrícia, Cardiologia, seis mil setecentos e trinta e sete; Consultas de pacientes de tuberculose, três; Consultas de paciente de Hanseníase, trinta e duas; Reunião Educativa em Grupo (Palestra Preventiva), uma; Atividades da Vigilância Sanitária, seiscentos e setenta e duas; Atividades de Vigilância Epidemiológica, vinte e quatro; Atividades de Agentes Ambientais de Saúde, cinco mil quinhentos e noventa e nove; Atividades de Assistência Social, mil setecentos e cinqüenta e quatro; Procedimentos de Nível Médio (nebulização, retirada ponto, injeções), quatrocentos e setenta e nove; SISVAN, quinhentos e quatro; Coleta de sangue para triagem Neonatal, noventa e quatro; Coleta de Preventivos (Ações Estratégicas), quatrocentos e cinqüenta e quatro; Ultra-sonografia obstétrica, quatro. Na parte odontológica tivemos atendimentos (adulto, infantil – selante, aplicação de flúor, restauração amalgama, extração, raio x, tratamento de canal), quatro mil trezentos e oitenta e dois; Atendimentos nas Escolas Municipais, ( bochechos por alunos), dezenove mil cento e cinqüenta e oito. Totalizando o atendimento de vinte e três mil quinhentos quarenta procedimentos. No Caxixe e São João de Viçosa com o ESF – que está substituindo o PSF, tivemos os seguintes procedimentos: Consultas de enfermagem, mil quatrocentos e quarenta e uma; Nível Médio (nebulização, retirada ponto, injeções), quatrocentos e noventa; Consulta de Clínica Médica, duas mil cento e oitenta e sete; Consulta de Pré-Natal,oitenta e sete; Atividades de Agentes Comunitários de Saúde, cinco mil e trinta e uma; Reuniões Educativas em Grupo, duzentos e cinqüenta e nove; Visita Domiciliar de Enfermagem, trezentos e cinqüenta e cinco; Visita Domiciliar de Profissional Médico, cento e sessenta e oito; Puericultura, duzentos e seis; DST/Aids, cinco; Diabetes, cento e dois; Hanseníase, uma; Tuberculose, duas; Hipertensão Arterial, quinhentos e trinta e três; Coleta de Preventivo, trezentos e trinta e sete. Totalizando onze mil duzentos e quatro procedimentos nestes três meses, nestas duas equipes de PSF. Exames realizados no Laboratório Municipal: Hemograma, setecentos e onze; ABO-RH, cento e quarenta e seis; BARR, quarenta cinco; Billirrubina, onze; Creatinina, onze; HDL, cento e setenta e cinco; LDL, cento e oitenta; VLDL, oitenta e um; Colesterol, trezentos e vinte e um; Eritrograma, oito; MIF, noventa e um; EAS, seiscentos e vinte e cinco; EPF, seiscentos e trinta e três; Fosfatase, catorze; Glicose, seiscentos e quatro; HBS-AG, setenta; Leucograma, sete; Plaqueta, três; TGO, quinze; TGP, quinze; TIG, cinqüenta e seis; Triglicerídeos, duzentos e noventa e nove; VHS, dezesseis; VDRL, cento e um; HIV, setenta e dois; HB, quarenta e um; HTC, quarenta e um. Totalizando quatro mil trezentos e noventa e dois exames. Exames realizados em laboratórios particulares.  São os exames que nossos laboratórios não tem suporte para realizar e pela quantidade pequena, os custos não compensam. Tivemos: Raio X, cento e um; Teste Ergométrico, um; Ultra-sonografia, cento e vinte e oito; Endoscopia, vinte e seis; Colonoscopia, uma; Fisioterapia, trezentas e vinte e três sessões; Cintilografia, uma; Tomografia, uma; Diversos (Coagulograma, ácido úrico, etc), duzentos e um. Totalizando setecentos e oitenta e três exames. Consultas e exames agendados para fora do Município. Vejam bem... Muitas consultas e exames que não são feitos aqui são encaminhados para serem feitos em Vitória que é o referencial. Consultas em geral tivemos um total de seiscentas e trinta e três; Exames, tivemos cento e setenta e cinco, totalizando oitocentos e oito exames. Nas consultas realizadas via consórcio... É do conhecimento de toda a população, que temos um Consórcio entre oito municípios vizinhos: Conceição do Castelo, Brejetuba, Afonso Cláudio, Laranja da Terra, Santa Maria do Jetibá, Marechal Floriano e Domingos Martins. Nós tivemos consultas de Otorrinolaringologista, cento e sessenta e duas; Consultas de Dermatologista, cento e dezesseis; Consultas de Ortopedista, duzentos e quarenta e nove; Consultas de Psiquiatra, cento e noventa e oito; Consultas de Neurologista, cento e dezoito, totalizando oitocentas e quarenta e três consultas via consórcios. Internações Hospitalares do Hospital Padre Máximo com referência ao SUS. Cirurgias Eletivas e de Urgência foram trinta e sete; Obstetrícia, cento e setenta e seis; Clínica Geral, cento e trinta e três; Pediatria, vinte e seis, totalizando trezentos e setenta e dois procedimentos. Agora eu vou passar para os Senhores a questão financeira das despesas e receitas. Vou tentar passar na transparência porque talvez fique melhor para visualizar. Este é o relatório do 2º Trimestre. O primeiro foi feito no Conselho e estamos prestando contas do segundo trimestre. Na receita tivemos: Fundo Nacional de Saúde, no segundo trimestre, cento e doze mil oitocentos e três reais. Dividido por três, dá uma média de trinta e sete mil, mensais. Isso é a receita que chega nos cofres públicos. Depois repassamos para o hospital. Para quem não sabe o Hospital é o prestador de serviços para o SUS.  No PAB são treze mil e poucos reais por mês, somando um total no final do trimestre de  quarenta e um mil seiscentos e cinqüenta e dois reais. Vigilância Sanitária, mil e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos. SISVAN, que é o dinheiro que para suprir as carências nutricionais de crianças de baixo peso, dois mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos; PAC'S, que é dinheiro que vem para as Agentes Comunitárias de Saúde, oito mil seiscentos e quarenta e nove reais e treze centavos; PSF – recursos vindo para os profissionais do Programa de Saúde da Família, vinte e dois mil e cinqüenta reais; Vigilância Epidemiológica... Este recurso é um pouco maior, pois houve a descentralização da Funasa e o Município que assume este trabalho. Para quem não conhece é o pessoal que faz os trabalhos na rua... O pessoal da dengue, controle de zoonoses e outros. Foram nove mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove. Vacinação de idosos, não veio nada. Nós bancamos isso com recursos próprios. Isso é uma vergonha! Divulga-se que está se ajudando e só se manda a vacina. Não estou reclamando, mas o pessoal acha que vem caminhões de dinheiro pois divulgação é muito forte, usando-se politicamente. Fica aqui um desabafo que não vem dinheiro para isso. Nas aplicações financeiras não costuma sobrar dinheiro. Mas como o recurso da Vigilância Epidemiológica ficou parado na conta ele rendeu, porque nós não tínhamos os agentes funcionando. Então, o dinheiro ficou armazenado na conta. Agora isso não vai acontecer mais. Ações estratégicas, mil quinhentos e dez reais e setenta e quatro. O que são as ações estratégias ? É um recurso pequeno, que vem para ajudar nos preventivos, no trabalho com a tuberculose e a hanseníase. Enfim, você dividindo isso por três meses vai dar uma faixa de quinhentos e poucos reais. Campanha de vacinação de tétano e infantil, também foi zero. Alta Complexidade, mil e noventa e dois reais. É também um dinheiro que vai para o Hospital quando se presta serviços a queimados e alguns serviços de alta complexidade. Como o Hospital não está preparado para fazer isso, não tem equipamento, não tem funcional e UTI nós não recebemos. Quando recebemos é uma coisa muito pequena que executamos. Total de receita: duzentos e um mil seiscentos e noventa e seis reais e dez centavos. Despesas; Essas são grandes. Pessoal: vinte e um mil seiscentos e quatro reais e trinta e sete centavos; Obrigações patronais, que são os encargos em cima da folha de pagamento, nove mil cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos; Material de consumo, catorze mil cento e cinqüenta  três reais e vinte centavos. Esses são os materiais que se gasta no dia a dia para manter a estrutura. São seis postos de saúde. Remuneração de Servidores Pessoais, vinte e nove mil, novecentos e cinco reais e vinte e oito centavos. Vou explicar o que é isso. Lá em cima na receita vocês viram que repassamos para o Hospital cento e doze mil oitocentos. Isso é o serviço pago pelo governo, das internações e cirurgias que o hospital gastou. Esse dinheiro é o que o governo paga para os profissionais que executaram esses serviços. Ele vem lá em cima no montante e sai embaixo como despesa. Outros serviços e encargos, duzentos e noventa três mil cento e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos. Esse valor alto é o empenho da equipe do PSF. Temos que empenhar o que vai se gastar num ano. Como o contrato foi feito até abril do ano que vem, nós jogamos todo o valor e agora vai abatendo mensalmente. Todos os Vereadores sabem que em serviço público, a gente empenha o total e depois vai abatendo. Por isso deu essa despesa alta. No decorrer do ano vai se amortizando o que for consumido por mês. Estamos gastando em média, quinze mil reais. Equipamentos e Material Permanente, mil cento e noventa reais. Isso são as despesas com material. Temos tudo detalhado, só que fica uma listagem muito grande. Preferirmos resumir para repassar para vocês. No final do segundo trimestre, entre o primeiro e o segundo, nós gastamos um total de quinhentos e oitenta e nove mil setecentos e dezessete reais e cinqüenta e nove centavos. Demonstrativo das Receitas e Despesas de 2002. Receita Bruta do Município, cinco milhões trezentos e cinqüenta e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos. Receita de impostos, três milhões oitocentos e cinqüenta  oito mil, setecentos e treze reais e vinte e um centavos. Disso daí a Emenda Constitucional nº 29, prevê que nós temos que gastar no mínimo doze porcento do total. Então, doze porcento de três milhões oitocentos e cinqüenta e oito mil setecentos e treze reais e vinte e um centavos, dá quatrocentos e sessenta e três mil quarenta e cinco reais e cinqüenta e oito centavos.  Gastos com a Saúde. Assistência Comunitária, sessenta e cinco mil quatrocentos e cinco reais e trinta e cinco centavos; Assistência a Saúde, quatrocentos e sessenta e três mil cento e oitenta e seis reais e dezoito centavos; Totalizando um total de quinhentos e vinte e oito mil quinhentos e noventa e um reais e cinqüenta e três centavos. Percentual gasto/recursos próprios/impostos foram gastos 13,69 %. Já gastamos além dos doze. Temos aí o gasto com o SUS, no valor de quinhentos e oitenta e nove mil setecentos e dezessete reais e cinqüenta e nove centavos. O total geral nos dois trimestres foi no valor de um milhão cento e dezoito mil trezentos e nove reais e doze centavos. Totalizando 20,89 % entre os recursos federais e municipais. Estamos acima do mínimo que o governo pede. Estamos bem acima. Então, está aí a prestação de contas. Os números estão aí. Tem mais detalhes, mas não temos como prolongar. As contas estão abertas. O Conselho já aprovou esta prestação de Contas juntamente com a explanação da contadora. A contadora sempre vai e leva as notas ficando a disposição dos conselheiros. Se tiverem dúvida podem ir na contabilidade para fazer os questionamentos. Em seguida o Sr. Presidente franqueou a palavra a DRª. ELIZABETH DE PAULA STEELE, Promotora de Justiça da Comarca de Venda Nova do Imigrante, a qual fez o seguinte pronunciamento: “Eu só queria deixar claro, que esta prestação de contas é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os Municípios são obrigados a prestar as contas, e a presença do Ministério Público é para demonstrar a sociedade, que nós estamos de portas abertas, não só para a comunidade, como também para o Poder Executivo, o cidadão vendanovense, e enfim, todos que tiverem interesse. Quero dizer aos Senhores que eu considero Venda Nova do Imigrante, em matéria de trabalho hospitalar e direitos sanitários... Aliás é um curso de pós-graduação que estou fazendo no momento e estamos tratando de relevância constitucional pública, que é o artigo 197 da Constituição, que deferiu a Saúde Pública, envolvendo todos os aspectos, inclusive de atendimento a unidades hospitalares, higiene, direito sanitário, médicos, equipamentos e acesso a uma condição de vida digna. Então, após esta tese, quando eu for defender minha monografia, eu faço questão de enviar a Vossa Excelência para que fique a disposição dos Senhores, até para, quem sabe, servir de subsídio para algum trabalho, alguma tese. Eu também espero poder participar de todas as reuniões dos senhores aqui, principalmente em matéria de saúde, criança e adolescente, escola, educação e meio ambiente que também me interessa mas está mais apartado. Não pude participar da reunião realizada sobre segurança porque na época estava de férias, mas o Senhor Presidente ficou de me repassar os dados, do que aconteceu e nós juntamente com a Polícia Militar e a Policia Civil tomaremos as devidas providências. Estou a disposição no Fórum, onde funciona o Ministério Público. Obrigada.” Em seguida o Sr. Presidente concedeu a palavra ao SR. ANTÔNIO FERNANDO ALTOÉ, Secretário Municipal de Saúde para conclusão de sua fala, o qual fez o seguinte pronunciamento: “Eu só quero dizer para os Senhores... Acho que está visível para todos, que nós estamos fazendo um trabalho de controle de zoonoses que são os ratos e baratas. Isso nunca foi feito com tanta intensidade como está sendo feito agora. Quando nós pedimos ao Senhores para aprovarem aquela lei, daqueles dois braçais, era para nós fazermos um bom trabalho na rua. Nós conversamos com o Valdir, com o Dejair e pedi, para que vocês agora vissem o trabalho que está sendo feito. Nós estamos passando casa por casa no perímetro urbano. Inclusive na caixa de gordura e nos ralos principais da casa. Estamos fazendo uma devassa nas baratas. Sabemos que as baratas levam para dentro de casa a doença. Não podemos falar que estamos fazendo saúde se tem uma baratinha trabalhando contra e ratos também. Só que os ratos, nós matamos só os ratos de esgoto. Ratos de dentro de casa, camundongo isso fica por conta do proprietário da casa. Quero deixar bem claro que nós não temos perna e nem recursos para matar ratos na casa de todo mundo não. Nosso compromisso é na rua. Com referência ao convite que foi à comunidade para discutir a respeito do Hospital, do pronto de Socorro eu creio que não tem nada alarmante. Isso é simplesmente para colocar os comentários em dia. Existe também a falta de recursos. Isso não é só no nosso Município, isso é questão federal. Você abre o jornal e todo dia você vê... Venda Nova nunca fechou o hospital, mas nossos vizinhos quase todos já fecharam. Em Vitória toda semana tem um hospital fechado. Como a dificuldade da comunidade chegar até o Governador e ao Prefeito é difícil, então, muitas vezes usa-se o jornal. Como a facilidade aqui é maior se muda de conversa. Nós somos questionados na rua. Somos agredidos muitas vezes com palavras sem fundamento, mas nós somos adultos, pessoas equilibradas e por isso estamos à frente da administração. Por isso temos que convidar as pessoas para discutir junto e achar um melhor meio para resolver os problemas. Falo em nome da Prefeitura, como gestor de saúde. Hoje, nós repassamos para o hospital mais vinte mil. De cento e sessenta e cinco mil do orçamento, nós já passamos cento e vinte. É pouco ? Eu creio que não, mas não está dando. Não é pouco, mas não está dando. Aí que nós temos que sentar conversar e ver o que fazer. Provavelmente vai ter que se mexer no orçamento. Por quê ? Porque a população cresceu, os problemas não diminuem, a tendência dos problemas é aumentar. Porque se existe mais carros na pista o risco de acidentes é maior. Se existe mais propriedades com máquinas trabalhando, mais risco de acidentes. De acordo com que você melhora a saúde preventiva melhora-se o padrão de vida, mas nunca vai ficar sem o curativo. Mesmo que o governo estadual, municipal e federal esteja em crise financeira, os problemas não diminuem por conta disso. Temos que ser ponderados. Temos que ver os problemas e tentar resolver de uma maneira harmônica, onde todos possam sair bem nessa. Temos que reunir a comunidade, porque não é com discussões, conversas paralelas e agressões que vamos resolver os problemas da comunidade. Para isso estamos convidando a comunidade quinta-feira, para resolver este impasse. Acho que o problema não é tão difícil de resolver, mas não é fácil, porque quando mexe no bolso se torna difícil. Mas eu tenho certeza que vamos achar a solução harmonicamente e todos sairão ganhando, principalmente o mais carente que não tem recursos para fazer saúde do seu bolso. Muito Obrigado.”

Data de Publicação: terça-feira, 13 de agosto de 2002