Após os cumprimentos o Sr. Fernando fez o seguinte pronunciamento: “Como já é de conhecimento dos Senhores, por Lei Federal a Secretaria Municipal de Saúde tem que prestar contas trimestralmente dos seus recursos e onde são aplicados. Nós já fizemos isso no Conselho Municipal de Saúde, no dia seis, onde foi aprovada por unanimidade e estamos fazendo aqui hoje, perante uma Audiência Pública. Como tem recursos do SUS e do Município... Onde tem recursos do SUS é obrigatório, trimestralmente se fazer esta prestação de contas. Nós vamos ser bem rápidos para não alongar muito. Eu trouxe umas transparências da reunião do Conselho. Lá o ambiente é menor e fica mais fácil visualizar. Aqui fica um pouco disperso pois não há um lugar muito apropriado, mas vamos tentar passar assim mesmo. Creio não haverá duvidas. Mas se houver, desde já, comunicamos aos Senhores, que estas contas se encontram na Secretaria e que as notas fiscais e tudo mais, se encontra na Prefeitura na área de contabilidade. A nossa contadora é a mesma da Prefeitura, a Srª. Maria Casagrande. Se alguém tiver alguma dúvida dos recursos é só procurar a Secretaria ou a contabilidade. Isso é público e não pode ser negado a nenhum dos Senhores. Vamos desde já apresentação das Contas. Desde já, também agradeço a esta Casa que sempre nos recebe e está de portas abertas para nos ajudar nesta Audiência Pública. Isso é a produção dos serviços. Procedimentos e vacinas nos meses de julho, agosto e setembro. Eu vou falar o total para que não fique repetindo... Talvez não valha a pena. Vou falar o total que é o mais importante. Nestes três últimos meses foram executadas mil oitocentos e sessenta e duas vacinas. Administração de Medicamentos de Tuberculose... Felizmente nós tivemos um só caso de tuberculose. Então, foram administrados três procedimentos; Um em cada mês. Administração de Medicamentos de Hanseníase... Também estamos com um índice baixo; Foram vinte e quatro atendimentos. Coleta de Material de Laboratório, (Baciloscopia), foram feitos três exames; Consultas de Adultos, Pediatria, Pré-natal, Ginecologia-Obstetrícia, Cardiologia, seis mil seiscentos e noventa e uma consultas; Consultas de pacientes de tuberculose, três consultas; Consultas de paciente de Hanseníase, trinta e duas. Isso porque existem as pessoas que estão em final de tratamento e tem que voltar para se consultar; Atividades da Vigilância Sanitária, que são as visitas que o setor de vigilância faz neste três meses; Seiscentas visitas; Atividades de Agentes Ambientais de Saúde, que é o pessoal que está cuidando da dengue, da qualidade da água e tudo mais... Está montado em dez mil quinhentos e sessenta e um; Pesquisa de casos de Esquistossomose, foram feitas cinco mil e quarenta e uma visitas e exames; Atividades de Assistência Social, setecentos e vinte e duas visitas e atendimentos; Procedimentos de Nível Médio (nebulização, retirada ponto, injeções), duzentos e setenta e quatro; Coleta de Sangue Triagem Neonatal, feito pelos nosso laboratórios para gestantes, setenta e cinco; Coleta de Preventivos (Ações Estratégicas), trezentos e cinqüenta e um. O total geral monta em trinta e três mil, seiscentos e setenta e sete atendimentos. Consultas de enfermagem, mil seiscentos e noventa e seis; Nível Médio (nebulização, retirada ponto, injeções), quatrocentos e sessenta e dois; Consulta de Clínica Médica, duas mil duzentos e quarenta e oito; Atividades de Agentes Comunitários de Saúde, cinco mil seiscentos e sessenta e três visitas. Isso nas Comunidades de São João e Alto Caxixe. Reuniões Educativas em Grupo, trinta e uma; Visita Domiciliar de Enfermagem, seiscentos e setenta e duas; Visita Domiciliar de Profissional Médico, noventa e nove. Essas são visitas nas residências. Puericultura, quarenta e nove; Teste de Glicemia, quarenta e nove; Hipertensão Arterial, setecentos e oitenta uma pessoas foram examinadas; Palestra de Orientação para exames preventivos. Foram executadas oito palestras; Coleta de Preventivo, sessenta e seis. Isso deu um índice baixo, porque fizemos uma campanha no mês de maio. Então, realmente caiu um pouco porque já foi feita uma campanha. Gente, isso aqui é o seguinte... Se a gente for falar todos os exames dá um caminhão de exames. Isso são todos os exames executados no nosso laboratório. Exames de sangue diversos... Hemograma, colesterol, enfim... Foram executados quatro mil e noventa exames. Não vamos falar todos porque são vinte e poucos exames diversos. Então, o total foi de quatro mil e noventa exames. Esses exames são os seguintes... Eu vou os tipos de exames e vou falar o total para ficar mais prático. Raio X, Ultra-sonografia, Endoscopia, Colonoscopia, Ecodopler, Urografia, Topografia, Retossignóidoscopia, Histeroscopia, enfim, esses exames, com um total de seiscentos e oitenta e quatro exames. Lembramos também, que nem todos esses exames são feitos na Secretaria. Alguns desses exames a gente compra da Drª. Renata, na Vila Betânea e outros são comprados em Cachoeiro e Vitória, porque são aparelhos caros e o Município, nem investidores acreditaram neste potencial da nossa região e poderia a abarcar Ibatiba, Iúna, Conceição do Castelo, Castelo, Afonso Cláudio. Infelizmente estamos levando para Vitória para fazer esses exames ainda. Consultas e Exames agendados para Vitória. Essas consultas são coisas que não se faz no Município. São consultas especializadas, consultas de câncer e procedimentos que não se fazem no Município. Totalizando mil e setenta e seis consultas. Essas são consultas que levamos as pessoas para Vitória em nossos carros. Quando não se leva de ambulância ou de carro pequeno, leva-se no micro-ônibus. Consultas realizadas via Consórcio do SIS Pedra Azul, que são: Otorrino, Dermatologia, Ortopedia, Psiquiatria e Neurologia. Essas consultas são feitas em Venda Nova. Os profissionais vem em Venda Nova. Temos um total de novecentos e trinta e quatro consultas. Temos as cirurgias feitas no Hospital Padre Máximo. Cirurgias Eletivas e de Urgência; Obstetrícia, Clinica Geral e Pediatria. Nestes três meses tivemos um total de trezentos e vinte cinco cirurgias feitas no Hospital Padre Máximo. O que mais importa para a gente neste momento e tenho dificuldade de passar pela transparência é a questão dos recursos. Vamos mostrar para os Senhores o que foi gasto nestes três meses. Aqui esta dividido por mês. Está classificado em Pessoal, Obrigações Patrimoniais, Diárias, Material de Consumo, Outros Serviços Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Pessoa Jurídica, Transferência Fundo Estadual de Saúde, que passa para o Município, e quem vê, sabe que se passou mil quinhentos e sessenta e oito reais para dar um ajuda de custo nas campanhas de vacina. Fora isso, o Estado não passou nada. Temos as subvenções, que a Prefeitura passou para o hospital, obras e instalações e equipamentos e material permanente. Neste três meses na área pessoal nós tivemos uma despesas de trezentos e doze mil, cento e quarenta e nove mil e cinqüenta e sete centavos; Obrigações Patronais, oitenta e dois mil e vinte e cinco; Diárias, Sete mil e quinhentos reais. Essas diárias são despesas com motoristas. Os motoristas saem de madrugada e voltam sempre à noite. Eles ficam mais de seis horas, fora do Município. Eles tem que comer, beber, enfim.. Material de Consumo, cento e trinta e quatro mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos. Esses são os materiais que se gasta no dia a dia para manter a estrutura. Outros Serviços Pessoa Física... Esses serviços são serviços que pagamos as tumografias e os exames que não são feitos no Município. Totalizando trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro mil. Outros Serviços Pessoa Jurídica... Isso são os serviços que repassamos os recursos para o Hospital. O SUS repassa para o Fundo e o Município transfere para o Hospital. São serviços prestados das cirurgias, totalizando noventa e três mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta seis centavos.  Transferência do Fundo Estadual de Saúde, mil quinhentos e sessenta e reais e noventa e nove centavos que foi para ajudar na campanha de vacina. Subvenções, foram cento e quarenta mil repassados para o Hospital. Isso é até setembro. Em outubro já tem mais, mas estamos fazendo até setembro. Equipamentos e Material Permanente, dez mil oitocentos e um reais. Isso foram os materiais comprados. Compramos neste período, computadores, impressoras e outras coisas mais. O sub total deu oitocentos e vinte mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos menos a subvenção que não contou como dinheiro do Fundo Municipal de Saúde. Contou com recurso próprio da Prefeitura. De oitocentos e vinte mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos, veio para seiscentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e sete mil e oitenta e seis centavos. Então, este trimestre, nós gastamos seiscentos e oitenta mil quatrocentos e sessenta e sete mil e oitenta e seis centavos com a saúde. A Receita Bruta do Município, neste período acumulativo, nesses nove meses, foi de oito milhões e oito mil reais; a Receita de Impostos foi de cinco milhões setecentos e oito mil. A Emenda Constitucional nº 29, prevê que nós temos que gastar no mínimo doze porcento do total. Então, doze porcento de cinco milhões setecentos e oito, dá seiscentos e oitenta e cinco mil. No geral nós estamos gastando com recursos próprios da saúde, catorze ponto trinta e sete porcento. Se for somar tudo que a gente gasta com saúde, do Fundo Municipal, mais a reserva da Prefeitura, nós estamos gastando dezenove ponto cinqüenta e três porcento. Acho que está uma despesa razoável. Não está exagerada, mas também não está no limite. Está com uma despesa que dá para fazer uma saúde razoável, que é o estamos tentando fazer. O que temos que prestar contas hoje, de transparências, é isso aí. Eu peço desculpas aos Senhores, porque não temos estrutura de ter telão, mas temos as contas todas em dia. No que vocês tiverem dúvida é só nos procurar. Hoje, ficou um pouco prejudicada a prestação por não estar adaptadas para isso. Peço desculpas aos Senhores por não ter feito coisa visual melhor. De qualquer forma se tiverem dúvida é só nos procurar que eu volto a falar. Já encaminhei toda esta documentação a Promotora e ela com certeza irá analisar com mais cautela e mais tempo. Se ela tiver alguma observação, tenho certeza que ela fará isso o mais breve possível para a gente poder acertar. Obrigado.”

Data de Publicação: terça-feira, 12 de novembro de 2002