Prestação de Contas da Secretaria

Após os cumprimentos, o Sr. Evair registrou que estava cumprindo um papel que cabia ao Poder Executivo, mas como Secretário assumia a Tribuna, para esclarecer algumas dúvidas veiculadas em alguns meios comunicação, bem como em alguns locais públicos, quanto as ações da Secretaria Municipal de Agricultura. Disse que a Secretaria de Agricultura funciona mais numa parte administrativa, pois toda parte técnica e operacional, é promovida juntamente com órgãos como: o Incaper, Idaf, bancos e empresas privadas. Registrou um período de dificuldades com o processo da extensão rural e de assistência técnica. Agradeceu a todas as casas comerciais e empresas privadas que sempre foram parceiros da Secretaria nos momentos de necessidade. Informou que foram promovidas muitas ações, frisando que além de ocupar o cargo de Titular da Secretaria Municipal de Agricultura, também é técnico da Secretaria no que tange a qualidade de café. Registrou um grande empenho no desempenho de suas funções. Agradeceu a Deus pelo dom que lhe foi concedido, bem como as pessaos que o apoiaram, pois tem conseguido um grande espaço no mercado brasileiro, tentando retribuir ao máximo para a Comunidade. Ressaltou que no concurso brasileiro de café foi convidado pelo segundo ano consecutivo para fazer parte do júri internacional e pelo quarto ano no concurso nacional. Esclareceu que o critério para escolha do júri, não é política, e todos os candidatos tem que passar por uma prova de nivelamento e somente os candidatos que obtém o índice são escolhidos. Repassou aos presentes o site da Associação Brasileira de Cafés Especiais para uma interação dos Vereadores sobre o assunto. Informou aos presentes que no ano de 2004 a final do Concurso Internacional de Qualidade de Café vai acontecer no Município de Venda Nova, e disse que a conquista é dos produtores, do Município e do Estado. Registrou ainda algumas atividades estratégicas realizadas na área cafeeira do Município. Informou que estaria deixando com o Presidente da Câmara, um relatório de todas atividades realizadas pela Secretaria na área cafeeira e nas diversas áreas e cadeias do Município. Manifestou-se triste por ter chegado a seu conhecimento que estavam falando que o Secretário Municipal de Agricultura só se envolvia com questões ligadas ao café. Disse que sua presença com a prestação de contas, era no sentido de mostrar todas as ações da Secretaria nos diversos setores do Município. Disse que a Secretaria tem um cunho técnico, não devendo o Secretário aparecer com suas ações. Frisou que os produtores tem se manifestado satisfeitos com os trabalhos realizados a longo prazo e estão percebendo as melhorias. Registrou que o Município de Venda Nova é o Município que mais treinou produtores, profissionais e técnicos na área de defensivos agrícolas. Justificou o trabalho não foi maior, porque existe uma extrema dificuldade de se conseguir técnicos de capacitação. Registrou uma grande dificuldade no passado, de fazer com que os produtores participassem de cursos no Distrito do Caxixe e disse que foi feito um trabalho de mobilização, e que atualmente deve se ter cuidado pois os cursos tem vagas limitadas. Solicitou que o Vereador Isael levasse à Comunidade do Caxixe o agradecimento pessoal do Prefeito e de sua pessoa, como Secretário, pelo apoio e participação da Comunidade no desenvolvimento das capacitações. Informou que no relatório existe um acervo de fotos, com matérias jornalísticas, e informações sobre a realização dos cursos e dos participantes. Comentou sobre o incansável trabalho realizado para a construção do posto de recebimento de embalagens de agrotóxicos do Município, registrando o início da construção da obra. Informou aos presentes que deixaria na Câmara uma cópia do relatório do trabalho de base, realizado juntamente com as Secretarias de Saúde, Meio Ambiente e de Educação, na Escola do Caxixe, especificamente sobre a questão do uso de agrotóxicos e defensivos. Registrou o trabalho de folheteria realizado pela escola da comunidade, também em parceria com a Prefeitura sobre o trabalho no uso de agrotóxicos, conservação do solo, recuperação de nascentes e outros. Registrou também a realização neste ano, do dia de campo de café, na Comunidade de São Roque, onde foram feitas  ações públicas contra o uso de defensivos e produtos químicos, antes de serem feitos questionamentos quanto a questão. Agradeceu publicamente o apoio concedido pelo grupo do Idaf de Castelo. Disse que após a veiculação das notícias sobre a questão dos agrotóxicos, todos estão dizendo que querem rastear, certificar e acompanhar. Registrou que desde o ano de 2002, a Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura e seus parceiros, estão implementando um programa de certificação da qualidade do morango e do tomate no Estado do Espírito Santo. Enfocou que Venda Nova foi o primeiro Município a elaborar uma programa como este, registrando a dificuldade de recursos humanos e a demanda de tempo para estudos e análises. Sugeriu que os Vereadores lessem o relatório para que se pudesse ter uma noção exata dos projetos de implementação. Comentou especificamente sobre a questão do morango, e disse que em momento algum manifestou-se publicamente sobre a questão técnica das análises de morango. Disse que alguns pontos devem ser esclarecidos para que os menos desavisados não cometam injustiças, fazendo comentários que prejudiquem ao Secretário. Disse que não é candidato a nada e também não tem interesse em aparecer, mas que comentários sem a devida informação, acabam prejudicando os agricultores. Lamentou o ocorrido, e esclareceu que a ação com relação ao cultivo do morango, foi específica do governo do Pernambuco, que recolheu amostras de um morango distribuído pela Peterfruit, uma empresa localizada no Município. Ressaltou que as amostras foram recolhidas e analisadas pelo Estado de Pernambuco, não havendo contra prova. Disse que as análises foram feitas, sendo detectado um produto e a análise foi acatada prontamente. Registrou que o morango recolhido em Pernambuco foi distribuído por uma empresa do Município, mas humanamente era impossível se confirmar que o morango foi produzido e colhido no Espírito Santo ou no Município de Venda Nova, pois segundo a Vigilância Sanitária e o próprio dono da empresa, não há forma de rastrear as amostras. Lamentou a divulgação pela mídia e disse que a informação foi equivocada. Informou que ações foram implementadas e a vigilância sanitária suspendeu toda a comercialização de morango no Estado do Espírito Santo e o Idaf implementou uma campanha de monitoramento do morango que ainda estava nas lavouras. Informou que o resultado saiu e de onze amostras, cinco apresentaram um tipo de resíduo, ressaltando o baixo índice, não sendo comprovado que o mesmo poderia causar malefícios a saúde. Disse que essa posição não é sua e sim da Secretaria de Estado da Agricultura, afirmando que a nota oficial diz que os índices de resíduos encontrados não trazem nenhum risco para a saúde humana. Disse foram tomadas as providências nas lavouras que apresentaram os problemas, havendo notificações e procedimentos legais. Registrou uma grande discussão de representantes de alguns municípios produtores e representantes do Estado, dizendo que agora se iniciaria uma nova vida para o morango do Estado, já que seriam implementados trabalhos de garantia da qualidade do morango. Solicitou que fosse a revista a questão, pois a Secretaria foi mencionada em alguns momentos como a responsável pelo problema ocorrido com o morango no Estado. Lamentou a desinformação, entendendo que os comentários partiram de pessaos que entendem muito pouco da questão, e disseram que o morango contaminado havia sido trazido na forma de mudas, pela Prefeitura para o Município. Esclareceu que se houvesse interesses maldosos na questão, poderiam ser tomadas providências mas sérias. Disse ser um absurdo a afirmação, pois o problema do morango foi que se encontrou resíduos de produtos químicos e o problema estadual foi problema de uma bactéria. Enfocou que uma coisa não tem nada a ver com a outra. Disse que não tem nada a ver, fazer afirmações de que se sabia do problema a muito tempo, até porque foi veiculada uma matéria no jornal A Gazeta, mencionando a questão das mudas que vieram, e que a ação que a Secretaria teve, foi em razão de que os produtores estavam com dificuldade da liberação das mudas no Estado de Minas Gerais, face a morosidade do poder público e de órgãos daquele Estado. Ressaltou que a única ação realizada pela Secretaria foi o contato com o Ministério da Agricultura de Minas para pedir uma agilidade no processo de liberação das mudas para o Município de Venda Nova do Imigrante. Disse constar nos relatórios todos os certificados exigidos pela vigilância nacional, com nota fiscal de origem e certificado fito sanitário emitido pelo IMA e pelo Governo do Chile, de que as mudas eram sadias. Disse que em um dos lotes que vieram, houve um problema de contaminação, mas havia a garantia do Governo Chileno e do Governo Mineiro de que as mesmas eram sadias. Lamentou os comentários feitos, dizendo que foram colocações infelizes pois se está legalmente coberto. Entregou ao Presidente o relatório dizendo que o mesmo comprova a idoneidade dos produtores e do poder público. Finalizando como Secretário disse que não é técnico na área, mas sugeriu que quando fosse se realizar um comentário, que fossem buscados subsídios técnicos, pois a Secretaria se sentiu ofendida, pois muitas horas que poderiam ter sido de lazer, foram de trabalho. Ressaltou que se havia conhecimento da questão a quatro meses atrás, caberia até um ato denúncia pública. Disse que a Secretaria não foi omissa e que os questionamentos deveriam ter base técnica. Por fim, disse que a Secretaria tem trabalhado, bem como o líder de Governo Sr. Braz Delpupo, que faz as cobranças, está junto e dá condições para a solução dos problemas.

Data de Publicação: terça-feira, 25 de novembro de 2003

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