Após os cumprimentos, o Sr. Fernando esclareceu aos presentes que estava prestando contas dos trabalhos da Secretaria Municipal de Saúde, do Quarto Trimestre do ano de 2003, como de costume. Justificou o atraso na prestação de contas devido o recesso do Conselho Municipal de Saúde nos meses de janeiro e fevereiro, e o fechamento de final de ano da contabilidade pública. Informou que antes a prestação de contas é feita ao Conselho Municipal de Saúde, e depois na Câmara. Registrou uma nova montagem no modelo de prestação de contas pelas Secretarias Municipais de Saúde juntamente com a Secretaria de Estado de Saúde, já que o atual modelo é próprio do município e não contempla tudo que é necessário a população saber. Disse que foram elaboradas várias planilhas, onde todas as ações da área de saúde serão mencionadas. Sugeriu que a prestação de contas fosse realizada num dia fora das sessões para que houvesse mais liberdade na divulgação das ações. Comentou sobre o projeto de contratação de mais quatro agente municipais de saúde devido a demanda do PSF e a contratação de uma nutricionista que também auxiliará na montagem de um projeto contra o alcoolismo. Disse que o projeto se chamará “Prosa” e informou que serão realizados treinamentos com as pessoas ligadas a área de saúde. Registrou publicamente que os números conquistados foram em conseqüência do empenho dos técnicos, já que houve muitos treinamentos. Disse que no ano de 2004 muitos avanços serão feitos devido a realização do trabalho de capacitação. Disse que no início da gestão plena foram assumidos muitos compromissos e os técnicos ficavam exaustos com a apresentação de relatórios. Registrou o recebimento de recursos, devido a luta de quatro, cinco anos atrás. Informou que todo o município de gestão plena receberá mais recursos na área de saúde. Em seguida o Sr. Fernando procedeu a prestação de contas de todos os procedimentos realizados pela Secretaria de Saúde, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2003, registrando os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria, no ESF – Estratégia Saúde da Família e no PACS – Programa de Agentes Comunitários. Registrou o número de exames realizados no laboratório municipal, nos laboratórios particulares, bem como o número de consultas realizadas via consórcio. Repassou aos presentes o Relatório e o Demonstrativo da Receita e Despesa da Secretaria de Saúde referente ao 4º Trimestre de 2003, procedendo algumas explanações sobre os valores. Repassou aos presentes o demonstrativo geral das receitas e despesas do ano de 2003 na área de saúde. Disse que no caso de dúvidas, a contabilidade da Prefeitura está a disposição para verificação dos valores e documentos. Informou que todo o dinheiro de origem federal vem em contas próprias, não podendo o mesmo ser desviado para nenhum outro tipo de ação que não seja saúde. Finalizando, o Sr. Fernando agradeceu a oportunidade da prestação de contas, colocando-se a disposição para esclarecimentos.

Data de Publicação: terça-feira, 30 de março de 2004