1ª Parte: "Boa noite a todos. Cumprimento meu amigo Sr. Prefeito Municipal Sr. Braz Delpupo, Presidente da Câmara Sr. Marco Antônio Grillo, todos os vereadores presentes, aos meus parceiros, em especial ao Sr. Fernando, que aturou como Secretário Estadual de Saúde. É um prazer enorme e todas as vezes que venho a este município venho com muito prazer. Por que é um município que sentimos e respiramos trabalho, a população está feliz. Pois se construiu, sendo um município jovem, realmente uma geração de homens públicos que têm a ética e a cidadania como compromisso. O Prefeito, os vereadores, os homens públicos desta cidade, realmente faz com que temos muito prazer em trabalhar em prol desse município. Quando ouvimos o Prefeito nesta Tribuna desfilar todo um rosário de obras que estão sendo feitas, em um município aproximadamente vinte mil habitantes, ficamos felizes. Veja bem, não precisa de muito dinheiro para fazer as coisas. Temos que fazer as coisas primeiro sem roubar. Enquanto não roubamos e fazemos as coisas com amor, o dinheiro aparece. Então, vemos e conheço bem o Estado do Espírito Santo e todos os municípios, no mínimo viajo para três municípios por semana. Temos a possibilidade de verificar qual o município que realmente, mesmo os pequenos, pois estamos em um Estado de pequenos e médios municípios. Os Prefeitos tratam as coisas públicas com cuidado, carinho, ética e fazendo politicamente corretas o trabalho aparece. Isso é muito importante. O Sebrae é uma das instituições de agência de desenvolvimento dos pequenos negócios no País. O recurso advém da folha de pagamento, os empresários recolhem zero vírgula três por cento. Os empresários recolhem em todo País e o orçamento desse ano do Sebrae é em torno de um bilhão de reais. O Espírito Santo têm um coeficiente de aproximadamente trinta milhões de reais. Cada Sebrae faz seu planejamento. Nós temos nosso planejamento até o ano de dois mil e dez. E agora vamos começar a discutir novamente para atualizar o planejamento e fazer o PPA para o ano de dois mil e oito. Geralmente no orçamento do Sebrae nós multiplicamos por três, porque trabalhamos em parceria. Trabalha o Sebrae, Prefeitura, Governo do Estado do Espírito Santo, sindicatos, enfim, a sociedade civil organizada. Então, somamos nos projetos todos esses recursos. O recurso geralmente é multiplicado. Um orçamento de aproximadamente com um valor de trinta milhões representa cento e poucos milhões de reais por ano. Quer dizer que isso é muito bom. É vemos nas pequenas coisas vemos resultados. Andamos por aí, e vemos o resultado que está se passando. Este ano temos um motivo muito especial para comemorar. Depois de três anos de luta em todo País, conseguimos aprovar no Congresso Nacional a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Foi a Lei Complementar n.º123/2006, que foi sancionado pelo Presidente Lula, em quatorze de dezembro de dois mil e seis. E entrou em vigor em primeiro de julho de dois mil e sete. Nesta Lei, vou falar alguns pontos importantes e que incluísse tem repercussão no município. O aspecto além de ter a redução tributária, por exemplo: além de ter em uma única planilha, uma única guia, que se recolhe oito impostos. E todos os impostos Federais, Estaduais e Municipais, serão recolhidos em uma única guia, incluísse o INSS. O recolhimento vai para a União e depois fará a partilha no dia quinze do mês seguinte. E o que está acontecendo no dia quinze julho até quinze de agosto, a União manda para o Estado e Municípios. Isso elimina uma pá de burocracia. As micros e pequenas empresas que tem que pagar contador e outras despesa diminuiu o custo e as complicações de ficar andando. Essa questão é uma coisa fantástica. Outra questão fundamental que está sendo trabalhada a regulamentação, são três questões: uma que todos os bancos oficiais são obrigados a disponibilizar no mínimo vinte por cento da sua carteira para financiar os negócios da micro e pequenas em todo País. Então, o Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banestes, Bandes, BNB, Base, todos esses bancos têm essa obrigação. O Banco Central está regulamentando essa questão. Outra questão de fundamental importância que é a inovação tecnológica. A inovação tecnológica e qualidade dos serviços e produtos não tem tamanho. Uma grande empresa, uma mega empresa, uma média empresa, uma mini empresa, têm a obrigação de fazer as coisas bem feitas. Tem que fazer com qualidade. Hoje quando vamos a uma loja, um supermercado, Internet ou em qualquer lugar comprar algum produto, o primeiro ponto a ser observado além do preço é a qualidade. Não admite mais, cada vez mais a população está mais exigente. É qualidade é informação e tecnologia. Tecnologia são pequenas inovações. Mesmo se colocar um computador dentro da sua micro empresa já está fazendo uma inovação tecnológica da sua empresa. Se a Tia Cacilda faz uma nova forma de defumar diferente o Socol, é uma inovação tecnológica. Inovação tecnológica que dizer redução de custo e melhoria da qualidade do produto. A redução de custo quer dizer redução de custo para o consumidor. Todas as instituições públicas Federais, Estaduais, Municipais e todos os fundos existentes no País; parece que um levantamento preliminar que foi feito pelo Sebrae, todos os fundos que têm no País, já têm dezesseis bilhões de reais. São os fundos Federais de inovação tecnológica de diverso setores da economia. Todo esse dinheiro são obrigado no mínimo disponibilizar vinte por cento na inovação tecnológica dos pequenos negócio no País. Está sendo regulamentada também, vai chegando de vagar. A questão mais importante que acho, é a compras governamentais, porque está muito perto de nós. A Lei Geral criou uma reserva de mercado nas compras Governamentais da União, dos Estados e dos Municípios de até oitenta mil reais. Tem que necessariamente ser direcionadas para as pequenas e micros empresas. Será feito um cadastro dentro do território, não vai ser dentro do município e as licitações serão destinadas a todas as empresas que tiveram cadastradas neste cadastro. Que será especificamente para isso. Por exemplo: merenda escolar dos municípios, os alimentos serão comprados tudo das pequenas e micro empresas. Teremos um avanço grande, inclusive das empresas que estão hoje na informalidade. Elas virão necessariamente para formalidade, para que possa comprar do governo precisam estar legalizadas. E como elas têm um mercado cativo, necessariamente viram para formalidade. Tanto que isso é verdade que na Central Fácil que criamos na Reta da Penha, em Vitória; os cincos municípios da região metropolitana implantamos em agosto de dois mil e sete e comecei a medir no relatório de abril, maio e junho todas as empresas registradas estão vindo da informalidade. No mês de abril foi três por cento das empresas registradas vieram da informalidade. No mês de maio foi cinco por cento e no mês de junho foi nove por cento. De todas as empresas micro e pequenas empresas que foram registradas nesses cincos municípios, nove por cento já vieram de empresas informais que passaram a ser formais. Este mês de julho que começou a vigorar a Lei Geral, acredito que isso vai aumentar bastante e a tendência. E Vamos ter muitas empresas vindas da informalidade. Por quê? Porque, a partir do momento que começarmos por no ar, que vai precisar de uma Lei, as compras governamentais as coisas disparam. Nós fizemos uma Lei, o Sebrae junto com a série parceiros e ficamos desde ano passado um projeto de lei padrão para todos os municípios. Assim, regulamentando a Lei Geral para todos os municípios. Então, vamos mandar através de e-mail para todas as Casas de Leis e Prefeitura, para serem analisadas e rapidamente aprovarem a Lei e terão a questão das compras governamentais resolvidas. E imediatamente a Prefeitura e os vereadores podem utilizar este dispositivo fantástico que é das compras governamentais. Tem uma série de dispositivos importantes da Lei Geral, mas acredito que nesse que me referir são os principais e questão de interesse imediatos as quatro linhas que abordei. A Lei permite também, as micros e pequenas empresas que não podiam no passado, agora pode se reunir em consorcio. Isso é muito importante, inclusive para exportação. Por que estava proibida, é um paradoxo neste País. As grandes médias empresas podiam, e as micros empresas não podiam reunir em consorcio. Veja bem, hoje temos que trabalhar a cultura do associativismo. As pequenas coisas e pequenos negócios têm que começar a se unir para dar volume. Volume para comprar, para vender, fazer um plano de marketing, isso é fundamental para os custos caírem. Acho que este aspecto é importante, que dizer acho de fundamental importância para trabalharmos essa questão. Principalmente, aquelas empresas que têm produtos que possam ser colocadas no mercado internacional. Por que é impossível uma micro e pequena empresa entrar no mercado internacional, pois são caros os custos. No momento que fizer um consórcio ou associar fica mais barato. Essa questão é importante que a Lei Geral resolveu. Outras questões que estamos trabalhando de interesse de imediato daqui entregamos em uma audiência com o Governador semana passada, um projeto de lei para regulamentar a questão do Agronegócio e o César Colnago encaminhou uma cópia para o Palácio Anchieta. Isso é importante por que não existia a necessidade dessa lei, pois não existia o agroturismo ou era muito pouco em incipiente. Na medida em que começou proliferar e crescer aí começou a aparecer os problemas. Comercializa bem seus produtos dentro do território do município, mas no momento que saí do município se tem a barreira de negociar em outros lugares. Essa Lei foi exaustivamente discutida com a Encaper, IDAF, IEMA, com os parceiros, Sebrae e ficou pronta. O Governador e o César Conalgo prometeram de enviar com urgência esse Projeto de Lei para Assembléia Legislativa para que se torne Lei e possa ter o selo Estadual. Essa é uma notícia que estou trazendo para vocês que tivemos na audiência que aconteceu na Quinta-feira da semana passada. Na conversa que tive com o Governador, foi confirmado ontem em um jantar que tive com o Ricardo Ferraço, estão estudando a questão dos lixões dos pequenos municípios. Temos um problema muito sério e dentro do modelo que esta sendo estudado, Prefeito disponibiliza o terreno e o Governo do Estado vai fazer todo o lixão. E depois o município terá o sistema coleta e transporte, e nós fazemos uma concessão para alguém. Então, seria PPP nesse modelo. Temos a idéia de instalar duas nessa Br 262 e duas no Caparaó. O Governo Estadual está disposto a gastar de dez a quinze milhões nas instalações. E resolveríamos o problema do lixo até no final do governo do Paulo Hartung. Evidentemente estamos trabalhando também, junto com um comitê com cinqüenta e quatro organizações e junto com IEMA, que é o programa capixaba de materiais recicláveis. Este é um outro programa, terminamos depois de quase um ano de trabalho com um Projeto de Lei e entregamos semana passada em um seminário que fizemos no Centro de Convenções. Entregamos este projeto para o Conselho Estadual de Meio Ambiente para dar o retoque final e levar para o Governador enviar para Assembléia Legislativa. Teremos uma política Estadual de material reciclável. É um trabalho que está sendo conduzido pelo IEMA, Instituto Idéias, Sebrae e diversos parceiros que estão acoplados. A questão da Escola de Gastronomia, fiquei feliz de ouvir, o Governador me deu ciência disso semana passada e ontem pelo Ricardo Ferraço. Isso vai ser importante não para o município de Venda Nova, mas para total região. A idéia do Governador é que seja uma escola de excelência nas montanhas capixabas. Nós acabamos de editar um livro, "Espírito Santo Empreendedor", e trouxe o primeiro e segundo volume. No primeiro volume têm vinte e cinco empreendedores e no segundo têm dezoito. É a história de sucesso de grandes empresários e pequenos empresários. No segundo volume, temos uma pessoa conhecida que é Dona Calcida. No terceiro volume evidentemente vamos colocar o Leandro Carnielli, que merece entrar no próximo volume. Não dá para todos empreendedores de uma só vez. Mais de uma pessoa do município é ruim. Temos que dividir para todos do Espírito Santo, pois a idéia e colocar o grande, médio, o pequeno, mulheres, homens, grande Vitória e interior. Vamos editar neste ano de dois mil e sete, estamos terminando de forma a lista os empreendedores sociais. E deixaria a mensagem para o Presidente da Câmara, Prefeito e vereadores, se no município tive alguma entidade ou alguma pessoa que destacou na sua vida total fazendo voluntariado, manda para nossa equipe até semana que vem, pois estamos em fase final. Vamos editar um livro com vinte instituições ou pessoas que dedicaram a vida, empreendedores sociais. É uma homenagem para pessoas que estão no anonimato. Conheço uma pessoa no morro do alagoano, Sr. Raimundo de Oliveira, que não é ligado a nada. Mas, que dedicou a vida no morro, com as crianças, não tem droga e bandidagem respeita. As pessoas têm que conhecer a vida do Sr. Raimundo. Tem uma série de instituições importantes que queremos fazer a apologia da ética, da cidadania e do bem. Na televisão têm tanta coisa falando mal, nos jornais se espremer sai sangue. Estamos na campanha de mostrar coisas boas que existe neste Estado. E existe mais coisas boas do que ruins. Realmente as coisas ruins invade e chocam. Temos que fazer que os rádios, as televisões comecem a falar sobre rosas. Falando em rosas temos o catálogo das flores que fizemos com parcerias. É importante para comercialização e tem mais de cem flores no catálogo. A maioria das flores do catálogo é das montanhas capixaba que já existe uma cooperativa de flores. No Horto Mercado que ajudamos a construir junto com o Governo do Estado, temos um espaço de quase cem metros quadrados e estamos colocando a cooperativa de flores, cachaça e do artesanato. A únicas despesas são água, luz, telefone, o espaço é gratuito. Será mobiliado e a inaugurado em dezoito de julho, às dez horas. Estarão nas suas instalações as flores e a cachaça. O artesanato vai entrar depois, porque são vários núcleos que estão brigando entre eles. Estou tentando colocar ordem primeiro para depois instalar. Porque queremos colocar artesanato de qualidade e com certificado. Naquele espaço todos os operadores receptivos de turismo vai passar com as vans e ônibus. Assim, os bons produtos capixabas terão que estar lá. Mas, apenas produtos de qualidade. Fiquei feliz de ouvir o Prefeito dizer que terá uma loja no Horto Mercado. É importante porque esse município é a Capital Nacional do Agroturismo no País. Parabéns porque realmente tem que estar lá. Dentro das nossas atividades desse ano, estamos trabalhando com a Pronova. Hoje, vi o Evair nos corredores do Sebrae. Vamos continuar expandir nosso trabalho com o café de qualidade. Tivemos alguns problemas de ordem técnica sendo resolvido. Mas, o caminho é com produto orgânico e com qualidade. Estamos trabalhando muito com essa região e vamos ampliar o agroturismo de qualidade. A Lei que veio regulamentar dará um avanço grande na comercialização dos produtos da região. Por exemplo, a questão da apicultura é muito importante nessa região, para trabalharmos. O Sebrae do Espírito Santo fez um acordo com o Rio de Janeiro e Minas Gerais, para trabalharmos os três juntos na apicultura. Porque no Rio de Janeiro tem a cooperativa, onde se pega e levam o produto para comercialização. Iremos dar um salto grande na comercialização e da qualidade do mel. Temos que sempre trabalhar para melhorar a qualidade do mel, porque no Brasil a qualidade do mel é ruim. Se viajarmos para outros países sentimos a diferença com muita clareza. A questão da piscicultura é própria para as pequenas propriedades. Quer dizer que a inclusão social é muito importante, estamos com vários projetos de sucesso espalhados. Inclusive para a região do Caparaó. O César Conalgo está nos ajudando a resolver alguns problemas. Tinha que ter uma fábrica de Gelo em Muniz Freire. E resolveu ontem e vai comprar montar direitinho e fazer a reforma. Estou trabalhando com o Governador para colocar um trator para colocar na região do Caparaó, para expandir. E podemos fazer a mesma coisa nessa região que tem um potencial muito forte na área de piscicultura. Enfim, estou colocando uma série de idéias que estamos fazendo e não sei os vereadores quiserem perguntar fica melhor. Porque vai direto ao interesse que tem e colocamos a disposição. Temos que colocar na cabeça o seguinte dinheiro não é problema; o dinheiro é a solução. Tendo projeto tem dinheiro. Fui presidente de umas cinco estatais em Brasília, por trinta anos. E no Espírito Santo fui duas vezes presidente do Banestes, do Bandes, Secretário de Saúde e hoje estou no Sebrae. Nunca perguntei quando fui convidado, qual o orçamento? Não me interessei pelo seguinte: Sabia que tinha capacidade de fazer projetos. Tendo o Projeto tem dinheiro. Nesse País o grande problema é Gestão. A saúde que eu diga. Não é Fernando? O Ministro da Saúde veio e colocou isso com muita clareza. Se tiver bons projetos e for um bom gestor o recurso aparece. Se vocês tiverem idéias e projetos nos procurem que o dinheiro vai aparecer. Quero agradecer a oportunidade que a Câmara de vereadores me possibilitou desse bate papo agradável. Coloco-me a disposição para aprofundar esse tema ou outros de interesse de vocês. Muito obrigado e tenham uma boa noite".

2ª Parte (Após a fala de alguns Vereadores na Explicação Pessoal o Superintendente do SEBRAE – ES, Dr. Felício Scárdua, fez o seguinte pronunciamento): "Primeiro quero passar para suas mãos para enriquecer seu acervo da biblioteca, com o volume dois do Espírito Santo Empreendedor, o catálogo das Flores e Sabor do Espírito Santo. O Sabor do Espírito Santo foi em torno da panela, uma pesquisa que fizemos em trinta e oito municípios inclusive neste, para resgatar a história e cultura alimentar do Espírito Santo. Nós trabalhamos junto com Sind bares e Sind hotéis. Prefeito Sr. Braz Delpupo, a questão das compras governamentais o projeto de lei vou fazer com que chegue aqui depois. Vai ter que fazer um cadastro dentro de um território. O que é um território? Quer dizer que aqueles municípios que tem por exemplo: Venda Nova, Conceição de Castelo, se faz um cadastro de todas as micros e pequenas empresas e as licitações são direcionadas só para elas. Então, se fecha e não vem ninguém de fora para roubar o mercado delas. Então, isso é uma questão fundamental e inteligente. Essa questão de micro e pequena empresa, esse País estranho. Por que veja bem, era permito as grandes e médias empresas se associarem em consórcio e as micros não. Veja bem, em todos os Países desenvolvidos do mundo. Mais de setenta por cento da economia gerada através das micros e pequenas empresas. Até oitenta por cento já chegou no Estados Unidos e no Brasil...Se pegarmos no Espírito Santo noventa e nove ponto dois por cento das empresas com CNPJ são micro pequenas empresas. Temos menos de mil empresas de médias e grandes porte no Espírito Santo. Temos mais de cem mil empresas com CNPJ e quarenta e cinco mil empresas que recolhem ICMS, ativas no Espírito Santo. Dessas noventa e nove ponto dois por cento são micro empresa. Quase setenta por cento dos posto de trabalho no brasil e no Espírito Santo estão na micro e pequena empresa. Quanto Secretário de Saúde estive em um almoço em Guaçui no canteiro de obra, que construía a Hidrelétrica Rosal. Tinha três mil pessoas trabalhando, perguntei para o dono, pois era um empreendimento privado: Quanto custa essa obra? Ele respondeu: Aproximadamente setenta milhões. Quantos empregos vão gerar depois de pronto? Ele respondeu: mais ou menos de seis a sete empregos. Cada emprego tem mais ou menos dez milhões por emprego. Em uma micro e pequena empresa com cinco ou dez mil reais se gera emprego rápido. Então, é ali que tem que investir. Mas, tem que Ter micro e pequenas empresas sadias. Para isso se tem a Lei Geral. Esse primeiro ano ainda vai ser tumultuado, mas o ano que vem as coisas ficaram claras e todos estarão trabalhando direito. Mas o País vai mudar com essa lei. É importante sentirmos que nós estamos fazer uma história importante desse País. Esse País tem que correr e dar saltos. Hoje pela manhã tive uma reunião grande com Teófilo, Lucas e o Sepucri sobre essa questão da micro empresa, sobre a cachaça que reduziu para sete por cento. Não vai acabar nada, ainda continua o incentivo da cachaça. O Teófilo estava dizendo: "O Scárdua, nosso sonho é daqui a vinte anos estarmos como Santa Catarina. A nossa arrecadação está quase chegando a Santa Catarina". Santa Catarina agora, o COMFASE que teve aqui. Pediu o COMFASE que é Conselho dos Secretários do País e Fazenda do País. Foi dado uma concessão especial para poder fazer o imposto com vinte e cinco por cento na telefonia e tirar três por cento durante três anos para pagar as contas que o Estado esta devendo a telefônica de Santa Catarina. Seja a importância de Ter um governo sério depois de três períodos de governos safados que tivemos neste Estado. Quando o Governador Paulo Hartung assumiu o Estado foi com o mesmo dinheiro, a mesma arrecadação, com as mesma pessoas e só Ter ética. É o dinheiro apareceu. Já estamos este ano e provavelmente o governo do Estado vai aplicar um bilhão de reais de recursos do tesouro Estadual. Isso é muito bom. Andava pelo Brasil a fora, morei em Brasília e conhece esse país, as pessoas ficam gozando do Espírito Santo. Hoje, mudou da água para o vinho, vemos a satisfação que temos e o nome que temos lá fora. Nossa alto estima aumentou, isso é trabalho e seriedade. Quero parabenizar aos empreendedores desse município. Principalmente do Agrotur, da Pronova e as pessoas que tem empreendimentos. Tenho uma satisfação muito grande quando por essa montanha e trago pessoas de fora. E as pessoas ficam admiradas com que tem aqui nas montanhas. Parabéns e continua contando conosco que estaremos para trabalhar juntos. Um abraço a todos".

 

 

Data de Publicação: terça-feira, 10 de julho de 2007