Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Trimestre de 2004 da SMS

Após os cumprimentos, o Sr. Fernando disse que de acordo com a lei vigente deveria prestar contas ao Conselho Municipal de Saúde trimestralmente das ações promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde, bem com ao Poder Legislativo na Tribuna da Câmara Municipal. Esclareceu que iria proceder a leitura dos indicadores mais relevantes da Secretaria de Saúde, devido a grande quantidade de folhas constantes na prestação de contas, bem como da parte financeira. Pediu que fosse distribuída uma cópia a todos os Vereadores para acompanhamento da prestação de contas. Repassou aos presentes o Relatório e o Demonstrativo das Receitas e Despesas da Secretaria de Saúde pelo SUS referente ao 3º Trimestre de 2004, procedendo algumas explanações sobre os valores.  Registrou o montante total  das receitas do SUS por programas desde julho até setembro, fazendo alguns comentários sobre a descrição dos valores na planilha. Repassou aos presentes o demonstrativo da receita bruta do Município,  e informou que o trabalho é realizado em cima da receita de impostos. Ressaltou que alguns valores demonstrados nas planilhas não entram na contagem do Tribunal de Contas com a área de saúde, citando como exemplo a construção na Unidade Sanitária do Caxixe, já que o dinheiro veio do Governo Federal. Registrou o montante das receitas e despesas com recursos próprios da Secretaria Municipal de Saúde fazendo um pequeno detalhamento de alguns itens. Disse que as notas fiscais se encontram na parte contábil da Prefeitura, estando a disposição para verificação dos valores. Finalizando registrou em número algumas doenças registradas no Município durante o período, e a realização de procedimentos para o combate as mesmas, bem como a realização de palestras, exames e outras atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Por fim, agradeceu a oportunidade da prestação de contas e se colocou a disposição para esclarecimentos.

Data de Publicação: terça-feira, 21 de dezembro de 2004

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