“ Boa noite Senhor Presidente, João Paulo Schettino Mineti, ao Vice-Presidente, Tarcísio Botacin, Primeiro Secretario, Tiago Altoé e demais vereadores. Gostaria de cumprimentar todos os vereadores, na qual fiz parte por um período de um ano e cinco meses e também cumprimentar os que nos ouvem pela radio, funcionários desta Casa, aqueles que estão participando hoje aqui nesse plenário, de maneira especial a Marilza, minha esposa, ao Tamir, funcionário da obra, funcionário que batalha com agente todos os dias, Gloria, Evrandro, companheira de trabalho da secretaria de Meio Ambiente, Sabrina, os demais aqui, professor, Paulinho e o Sergio Altoé. É uma alegria estarmos aqui na Câmara para prestar contas das ações a que viemos desenvolver na secretaria de obras e Infra Estrutura Urbana e de maneira interina na secretaria de interior e transporte. Vamos fazer aqui um relatório, espero ser claro e breve para que não prolongue de mais, mas, também ser transparente nas nossas ações. Gostaria de dizer que uma gestão pública, como gestor público, ele só torna eficiente quanto mais se aproxima dos anseios e desejos comunitários e mais ineficientes quando se aproxima de interesses e anseios individuais. É nessa linha de pensamento que agente trabalha na secretaria, atendendo de maneira prioritária e com bastante eficiência as demandas comunitárias do serviço público e das politicas publicas de atendimento a comunidade. Dentre as ações da secretaria vamos falar das ações que são rotineiras e para o radio ouvinte também entender como funciona a secretaria. Nós trabalhamos com a limpeza urbana, que é de varrição de ruas, podas e etc. Nós trabalhamos também com o serviço de jardinagem com apoio da secretaria de meio ambiente, fazendo toda a jardinagem ao longo da BR e das praças públicas. Nós também através da secretaria nós damos apoio aos eventos públicos e comunitários com a disponibilidade de eletricista, montando palco, passarela, arquibancadas, dando apoio de lojista das festas comunitárias e públicas. Nós também temos uma equipe de manutenção de pedreiros, ela atua em pequenas obras e manutenção de todos os prédios públicos, unidades de saúde, escolas e outros prédios públicos. Nós temos também na nossa secretaria com apoio da secretaria de meio ambiente a coleta de lixo úmido, que é realizado três vezes por semana nos bairros, São João e Caxixe e no centro e um dia por semana nas comunidades do interior, fica a cargo da secretaria toda a logística de funcionamento da coleta do lixo úmido. Também dotado na logística da secretaria a coleta dos recicláveis ou lixo seco, essa coleta tem em sete bairros da sede e esse lixo seco e transportado para associação de triagem aonde é feito a separação e a venda para a associação dos separadores desses produtos. Nós trabalhamos na secretaria de obras e junto também a secretaria de interior com o transporte de terras, saibros e outros matérias que pode conservar estradas do interior, fazendo reabertura, ensaibramento, contenção de desmoronamento nas beiradas dos rios e etc. Nós temos mais ou menos hoje entorno de trinta mil viagem realizadas e é um volume expressivo e agente conta com a colaboração da serrana que é uma cooperativa e que presta serviço junto com a secretaria de obras. Nós fazemos a convecção de caixa secas, temos hoje entorno de oitocentas caixas secas, nas estradas rurais públicas e aproximadamente três mil caixas secas nas propriedades particulares, esse número é uma estimativa que esta bem próxima da realidade. São feitas essas caixas e feitas às manutenções de tempos em tempos para que possa reter agua. Essa ação nesse momento de falta de agua é muito oportuna, porque, no ano passado com a secretaria de meio ambiente realizamos um projeto de realizar varias caixas secas nas propriedades de São José do Alto Viçosa, que é o principal fonte de captação de agua para o município de Venda Nova do Imigrante. Essas caixas secas, com certeza nos tem ajudado esse ano, para que não falte agua como em outros municípios tem faltado. Varias propriedades foram atendidas com retro escavadeira fazendo varias caixas secas nas propriedades, essa agua que foi acumulada ao longo do ano com certeza tem alimentado o lençol freático e mantido a nascente de captação na Tapera para abastecimento de consumo humano. Também nesse período construímos ou reformamos quinze pontes de madeira em todo o interior do município. Conseguimos fazer a instalação de dois mil e cem manilhas para ampliação e confecção de novos bueiros, manilha desde zero vinte até um metro e cinquenta. Quando você reabre uma estrada você tem fazer os bueiros, aqui está contando às manilhas que usamos no interior não são as galerias viárias que se fazem os calçamentos, porque ali é licitado junto com a obra. Também realizamos a reabertura de vários pontos de estrada aonde existiu uma demanda da comunidade, aqueles pontos críticos que passavam por lá varias vezes por semana foi pleiteando junto ao município e nós realizamos varias ações de reabertura de estradas. Entre elas agente cita a reabertura da estrada do Braço do Sul, estrada de Vargem Grande até fazenda INCAPER no antigo IBC, Alto Viçosinha até Vendap e o trecho da BR 262 no trevo do Caxixe até a comunidade do Brambila. Essas são algumas ações que com certeza ajuda na mobilidade evitando algum tipo de acidente e dando condição de trafego aos veículos e as pessoas que ali passam. É um trabalho importante realizado pela secretaria de interior. Nós nas pequenas vilas do interior ficamos a cargo da secretaria de obras os poços artesianos, bombas, poços, tratamento com o cloro dessas agua e a distribuição a comunidade. Assim como também toda a manutenção de toda rede de esgoto como, por exemplo, a Vila Dordenone, Portal do Lazer, Viçosinha, Vargem Grande e Camargo, são algumas das comunidades que atendemos. Na verdade até a concessão da empresa de saneamento básico, Cesan, do município não possa chegar até lá. O município para ajudar contribuir com a qualidade de vida das pessoas ela realizou esses poços artesianos, arca com toda a manutenção, custo de energia e do tratamento com o cloro e também a coleta de esgoto. A prefeitura tem também entendido que da gestão é muito importante não vincular doenças e outros tipos de ações que poderiam acontecer na comunidade e calçar um impacto junto a sociedade. Nós também contamos hoje com cem funcionários, ou seja, do ano passado para esse ano nós reduzimos a quantidade de funcionários em aproximadamente em dez funcionários. Temos hoje cem funcionários trabalhando na secretaria de obras, tanto na parte interna e externa. Na parte interna temos a área de fiscalização, são três fiscais que trabalham na fiscalização de obras físicas, ações de poluição, qualquer demanda que requer os fiscais de obras, estão atuando a fiscalização. Temos um setor de projetos que conta com quatro profissionais na área de projetas e que temos alegria em dizer nesse período todo, nós não perdemos nenhum centavo em recursos por falta de um projeto bem feito. Esse dado foi recentemente avaliado, não perdemos nenhum recurso por falta de projeto, algum recurso não vem por falta, na maioria são recursos federais que acabam não vindo para o município, não por falta de projetos, mas, a crise econômica. Mas os projetos são sempre bem feitos, são todas nas normas da Caixa Econômica Federal e a equipe de projeto sempre trabalha com uma demanda cada vez maior e cada vez mais existe algumas condicionantes para serem liberados. A equipe nossa com muita eficiência vem trabalhando na questão de organização de projetos. Temos também na secretaria o setor regularização fundiária que é um tema muito forte, parcelamento irregular do solo, Sidineia fica mais a disposição para orientar, soluções para que o proprietário regularize aqueles loteamentos que estão irregulares e tentando coibir e proibir novos loteamentos irregulares. Estamos com uma parceria muito intensa com o Ministério Público e com o Juiz, Doutor Valeriano, incentivo de tentar coibir para que os loteamentos irregulares eles possam em curto, médio e longo prazo, calçar um impacto negativo à cidade aonde agente acha que podemos ter a oportunidade de moradia a todos, mas dentro da legalidade, fora da legalidade é muito complicado, pois, os impactos sociais negativos são grandes. A equipe também está orientando a todas as pessoas que queiram regularizar e notificando os que não queiram regularizar. Ultimamente temos transferindo esses projetos para o juiz, só para conhecimento devem ter hoje lá mais de dez loteamentos com processo na justiça. Nesse período também atendemos uma lei aprovada em dois mil e treze por esta casa, incentivo aos produtores rurais entorno de quatrocentas propriedades rurais com maquinas, patrol, retro escavadeira ou carregadeira, todos esses serviços são agendados na secretaria de obras, alguns deles precisam de licença ambiental, quando precisa de licença é bom agente dizer, abertura de estrada, abertura de praças, limpeza de fluxo de agua, precisam dessa licença ou açudes e represas e que são passivos de dispensa ambiental, são limpezas de caixas secas, limpeza de estradas já existentes, limpezas de terreiros ou praças já existentes, essas não precisam de licença ambiental. A secretarias de obras tem atendido quatrocentos proprietários e todos eles com agendamento para prestar contas depois, tudo fica arquivado e a execução desse serviço e realizado por meio de uma rota de agendamento. Quando uma maquina atende uma comunidade, ela atende todos da comunidade e assim passando para as comunidades seguintes, para não termos desperdício de dinheiro público no atendimento. Atende de maneira comunitária e baixa o custo e atende mais proprietários e também preservando o equipamento e não andando tanto com o equipamento, não tendo gastos desnecessários. Esses são basicamente são os serviços realizados pela secretaria de obras, na secretaria de interior e transporte que também fica numa gestão integrada com a de obras nós contamos com dez funcionários, quatro funcionários internos e seis operadores de maquina. Eles controlam na secretaria de interior e transporte uma frota de cento e trinta e cinco equipamentos, são quarenta e sete veículos leves, sete motos, cinquenta e um ônibus, caminhões ou vans e vinte e duas maquinas de tratores, são centro e trinta e cinco equipamentos são coordenados pela secretária de transporte com o Niltinho. Dentro desses cento e trinta e cinco veículos que é uma novidade a partir do final de dois mil e doze e inicio de dois mil e treze são realizados abastecimentos via cartão. Não existe mais o bloquinho de nota para abastecer nos postos de combustível. Abastece tem as senhas, numero de matricula, media de quilômetro rodado e isso tudo é online e ligado direto a secretaria. Existe um controle eficiente no abastecimento que foi copiada por outros municípios. Na licitação de manutenção na secretaria de transporte e feita por serviço, antigamente tinha menos empresas ajudando, agora cada serviço será realizado por empresa que ganhou a licitação para executar tal serviço. São discriminados pelo tipo de serviço e toda a peça trocada de qualquer veiculo ou maquina é recolhida e deixada na secretaria para ser leiloada, mesmo sendo sucata ela é recolhida para comprovar a troca da peça e depois e leiloada como sucata. A licitação de peças, acompanhamos uma tabela é importante saber como funciona. É uma tabela nacional usada por seguradoras  e é atualizada eletronicamente. Então, existe o preço da tabela a empresa que vence a licitação ela ganha pelo maior desconto e essa tabela chamada de Altatec. De acordo com as peças originais ou primeira linha e sempre é feita pelo maior desconto, muitos municípios veio procurar a secretaria para se entregar para utilizar nos município. Outra inovação da secretaria nas licitações de maquinas e equipamentos esta inserido no edital o plano de manutenção preventiva chamada de, garantia estendida de duas mil horas, toda maquina que chega à secretaria hoje, chega com essa garantia. É uma garantia a mais que o poder público terá na manutenção do equipamento.  Temos ainda na manutenção de maquinas o contrato de exclusividade para peças, esse contrato é com a autorizada da marca. Às vezes agente não consegue comprar uma peça especifica para uma maquina e equipamento e temos um contrato de exclusividade que da o direito de comprar essa peça para suprir naquele momento essa peça que estiver faltando la no equipamento que esta faltando essa peça. Vamos prestar contas agora das obras realizadas no nosso município. Então, é interessante observar que a grande quantia de recursos que vem para o nosso município são recursos federais e os recursos federais normalmente quando vêm, vêm com atraso. Então, temos obras aqui que foi contratada empresa desde dois mil e dez e até hoje não foi passado todo o recurso. Quando o cidadão de Venda Nova observar as vezes tem alguma obra parada ou em ritmo lento, se procurar informações sobre aquela obra, ela com certeza é recurso federal. Por exemplo, a revitalização da Praça Padre Emilio, está praticamente concluída, mas o recurso não veio todo e é de dois mil e dez, construção da ciclovia que esta sendo finalizado agora o recurso não veio todo, vai até São João de Viçosa. Nós temos de dois mil e onze a construção do Centro de Eventos do Alto Caxixe que é a primeira etapa e falta recurso. Temos ampliação e conclusão do Centro de Evento Padre Cleto Caliman é uma obra que está parada por que não veio recurso federal, essas cinco obras são do Ministério do Turismo. Construção da quadra poliesportiva da Vila da Mata que é do Ministerio do Esporte está em obras, mas falta recurso. Nós temos também a reforma da quadra de São José do Alto Viçosa que é do Ministerio do Esporte, está em ritmo lento porque o recurso está vindo de vagar. Temos a construção da segunda etapa do Centro de Eventos do Caxixe que é do Ministério do Turismo, está em obras agora. Temos a revitalização do entorno do Centro Cultural que é do Ministério do Turismo. Essa obra de novecentos e noventa e seis mil e esta faltando vir oitocentos e quarenta e sete, essa obra é de dois mil e doze, ou seja, a Caixa autoriza a licitar a obra a prefeitura fez o projeto, autorizou a construção e o recurso não está na conta da Caixa Econômica. A empresa que vai construir tem que bancar, mas, não tem como bancar e ai à obra é paralisada, causando um transtorno para os cofres públicos municipais, porque, tem que fazer varias intervenções para conter algum impacto negativo. Um exemplo disso é a obras do binário do governo do estado e a prefeitura teve que fazer o recapeamento da rua na frente da Casa do Adubo, na frente do Curbani e na frente da Brasilnova. Essas três obras custaram para os cofres da prefeitura em torno de cinquenta e cinquenta e cinco mil reais, só para minimizar o impacto causado de uma obra que não se concretizou. Mas em termo de boa noticia, parece que Ralph está vindo em Venda Nova para tentar ver e desmembrar aquela obra para fazer aquele asfalto no lado do rio para tentar diminuir o valor da obra e tentar executar é uma expectativa muito grande, mas, vamos tentar ver se esse recurso sai para fazer uma parte da obra que já seria de bom tamanho. Nós temos a conclusão daquele calçamento do IFES na Lavrinha, falta recurso do governo federal. Nós temos a segunda etapa na Praça Padre Emilio que já foram iniciados os banheiros e não tem recurso depositado ainda. Temos a pavimentação da Tapera Sossai, que agora saiu uma parcela do recurso e foram retomadas as obras e lá estamos tentando pleitear junto a Caixa que agente possa fazer a alteração na execução daquele calçamento. Não calçar do inicio do asfalto até no final da matinha e sim calçar de lá que tem mais morador, mas, a engenheira da Caixa ainda não deu ok, mas estamos tentando de todas as formas, se tiver autorização da Caixa agente vai com certeza realizar. Temos a construção da Escola de Vargem Grande uma obra de dois mil e treze que está paralisada uma obra de novecentos e trinta e oito mil reais e falta repassar setecentos e cinquenta e um mil é da SEMEC, ou seja, às vezes o recurso não vem e a empresa que ganhou a obra não tem recurso todo em caixa para construir e acaba paralisando. Temos também uma promessa de recurso de oitocentos e dez mil reais da Pro Infância Tapera, teria uma creche no lado da escola, estamos aguardando liberação para começarmos essa obra também. Nós temos a ampliação de três unidades de saúde, São João, Caxixe e Vargem Grande, chegou o recurso de Vargem Grande e é cinquenta e um mil reais, recurso federal, mas existe também uma garantia de duzentos e quarenta e nove mil reais para a unidade de São João. O Projeto está pronto, estamos esperando esses recursos chegar à Caixa para licitar essa obra. Essas obras que citei até agora, todas elas são obras,  federais, vemos como é difícil trabalhar aonde tem autorização da Caixa Econômica para licitar uma obra, mas, não disponibiliza o recurso para a empreiteira realizar o serviço. Seria talvez uma tentativa de mudar alguma coisa lá em Brasília para que poça licitar uma obra quando o dinheiro estivesse em conta, porque os estragos e transtornos do município seriam muito menores. Temos duas obras em andamento que são obras que foram aprovadas do Fundos Cidades, aprovado pela Câmara a autorização, que é o Núcleo de Apoio do Caxixe que já está bem adiantando, uma obra de duzentos e trinta e três mil e a Escola de Vargem Grande que é a segunda etapa num valor de quinhentos e cinco mil reais. Essas duas obras estão sendo tocadas e bem adiantadas. Nós temos algumas obras que já foram executadas, algumas entregues a comunidade e outras não. As obras já executadas são: Ginásio da Lavrinha que está praticamente pronto, quadra Vicente Zandonade que já foi entregue, alambrado do campo de Bela Aurora que é um recurso do governo do Estado da SESPORT que já foi entregue também, temos o recapeamento das laterais nas avenidas em São João de Viçosa, que é um recurso do Fundo Cidades, aprovado pela Câmara Municipal, temos o calçamento da Nonna Vitoria com recurso estadual e está concluída a obra que é depois do Posto de Saúde de São João, calçamento no trecho no lado esquerdo da BR 262 na frente da família Delpupo que é a sobra de recurso que foi utilizado ali, em torno de cento e cinquenta metros e está pronta também, temos também o recapeamento da Brasilnova que é um recurso próprio, em torno de trinta e cinco mil reais, galpão de citros que já esta realizado na antiga Pronova, para os produtores utilizarem daquela área e nos temos também um galpão na associação de triagem dos catadores de lixo seco que estão prontas, mas, falta algumas adequações para melhorar o atendimento. Essas obras foram praticamente entregues e algumas servindo a comunidade. Temos algumas ruas que foram licitadas e estão sendo licitadas, foram licitadas seis ruas e outra licitação e já executamos praticamente três ruas que é da Rodoviária e duas ruas na Vila da Mata aonde vai ser construída a Igreja Santa Rita e o prolongamento da Rua das Palmas. Estamos fazendo a galeria da Rua Campo Verde e amanhã será feito a topografia para calçar, depois tem uma rua perto da delegacia que depende de uma ação da prefeitura, iremos construir um muro de contenção para ter um alargamento da via dentro dos padrões exigidos do PDM e posterior calçamento. Existe uma Rua na Tapera do Jésus Abilio e lá esta dependendo de fazer uma galeria para fazer uma infraestrutura da via para posterior calçamento. Essas ruas estão licitadas e os recurso dos royalties de petróleo já está sendo executadas para que a comunidade possa ser atendida por esses investimentos, pavimentação é sempre importante que é muito pedido. Quem tem rua sem calçamento é sempre muito pedido e a prefeitura dentro do possível está sempre se organizando para atender essas demandas. Essas obras são da prefeitura via secretaria de obras tem realizado e alguns outros projetos também esta em andamento, Capela Mortuária e alguns outros projetos que estão em andamento e finalizando para poder ser licitados posteriormente. Agente sabe que dentro desse momento econômico que o país vive não é fácil fazer investimento na ordem do que agente vem falando de obras executadas e realizadas. Algumas com recursos federais, grande maioria, recurso estadual e parte dela com recursos da própria secretaria e da própria prefeitura municipal, ou seja, fazer gestão pública ao meu modo de ver tem que sempre tentar fazer o máximo possível com menos recursos possível. Isso seria na verdade o grande lema da gestão pública, não vemos esse grande ensinamento da gestão, muitas das vezes se pensa que o dinheiro público você emprega aleatoriamente sem nenhuma legislação. Existe hoje o orçamento participativo aonde cabe as demandas de pedido das pessoas que precisam numa demanda na comunidade, existe a lei orçamentaria aonde da um norte em investimentos dos recursos, existe a lei de responsabilidade fiscal que vai cobrar do gestor a aplicação desses recursos dentro da legalidade, ou seja, aplicar recurso público hoje não pode e nem deve ser aleatório. Com essa crise financeira eu acho que dentro de uma gestão econômica agente tem conseguido fazer na secretaria de obras e como um todo a prefeitura, esta aqui a Sabrina está aqui e participa de reuniões de secretários de quinze em quinze dias e sabe o esforço do Dalton para tentar fazer que todas as secretarias enxuguem o seu orçamento fazendo a mesma quantidade de investimento e ações. Esse seria o grande ensinamento deixado por essa gestão é tentar fazer o máximo com um custo menor possível. Com essa crise financeira acho que o município de Venda Nova tem feito muitas obras e ações e, além disso, muitos equipamentos. Chegou uma caçambinha que vai dar apoio a secretaria de obras, tratores, patrol. Tudo isso é para reformular a frota para gastar menos e economizando um pouco de recurso. Gostaria de encerrar, depois qualquer duvida vou esta a disposição, mas ontem teve uma reunião no Alto Bananeiras, não pude estar presente, pois, fui comunicado quase ao meio dia e já tinha outro compromisso. São sobre a poeira da estrada o que era possível fazer, alguns vereadores estavam lá e a prefeitura estava sendo representada pelo Zé Manoel e Sabrina. O município sempre se coloca a disposição aonde tem interesse comunitário, mas também tem que ter a legalidade. A prefeitura via secretaria de obras ela fez um oficio para a promotora se era possível disponibilizar o carro pipa para esta molhando aquela estrada, foi feito um oficio para a Adriana e hoje tivemos reunião do GGIM e ela estava presente e foi comentado na reunião e eu vou ler aqui a resposta da promotora: Informamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Venda Nova do Imigrante, Dalton Perim. Em resposta ao oficio numero duzentos e quarenta e oito barra dois mil e quinze, informo a Vossa Excelências que a orientação em todo o estado do Espirito Santo é no sentido de fazer o uso racional da agua, pois, como já a ponderação estamos em época de escassez, além das estiagem da chuvas. Assim sendo usar a agua para apagar a poeira não está definitivamente no rol das prioridades a que devemos está atento neste momento. Outras cidades capixabas inclusive já adotaram o racionamento no abastecimento de agua. Neste contexto revela na verdade um tremendo desperdício de um bem tão precioso, atenciosamente Adriana Dias Paes Ristori Cotta, Promotora de justiça. Essa é a opinião do Ministério Público a respeito, como é um tema polemico na comunidade do senhor Benjamim, temos que buscar soluções em conjunto para essa solução. Entendemos que uma ação sozinha não vai resolver o problema do Alto Bananeiras, talvez uma series de pequenas ações que possam aos poucos esta melhorando e minimizando os impactos negativos. Temos a opinião da promotora a respeito de uma opinião mais definitiva a respeito de uma ação que se cria uma dúvida ou problema de interpretação. Para hoje agradeço a atenção e estou a disposição para qualquer pergunta. ”

Data de Publicação: terça-feira, 10 de novembro de 2015