Acessibilidade: Um Caminho para a Inclusão

"Boa noite, Excelentíssimo Senhor Valdir Dias, Presidente da Câmara Municipal, queremos cumprimentar à Mesa Diretora e aos demais vereadores. Agradecemos o espaço cedido para o uso da tribuna livre. O tema que me traz aqui hoje é a sensibilidade, um caminho para a inclusão. As APAEs de todo Brasil se celebram nos dias vinte e um a vinte e oito de agosto a Semana Nacional do Excepcional. Esse movimento Apaiano que começou em mil novecentos e cinqüenta e quatro no Brasil está completando cinqüenta e dois anos. Teve como ponto marcante a fundação da primeira APAE no Brasil, que foi fundada na cidade do Rio de Janeiro. Em cinqüenta e dois anos, as APAEs se expandiram de uma tal forma que hoje, somos mais de duas mil APAEs em todo território nacional e somos considerados também o maior movimento Filantrópico do mundo. No que se refere à defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Isso não é pouco coisa. Para estarmos no patamar que estamos, precisamos trabalhar com o que o Alberto falou nesta noite. A questão da ética. Antes de tudo, somos um movimento ético. O nosso movimento Apaiano tem como missão de promover e articular as ações na defesa de diretos na prevenção, na orientação, na prestação de serviço apoio à família direcionado na melhoria na qualidade da pessoa com deficiência e na construção de uma sociedade mais justa e solidária. Dentro desse contexto nacional a APAE de Venda Nova, estava, em mil novecentos e oitenta e oito, localizada na Vila Betânea e hoje está em Bananeiras. Hoje nós atendemos em média cento e trinta pessoas com necessidades especiais. A Semana Nacional de que estamos falando surgiu em mil novecentos e sessenta e quatro. E cada ano é escolhido um tema para ser discutido e para que se reflita nessa semana. E o tema que foi escolhido para este ano é a sensibilidade, um caminho para a inclusão. Nessa semana, quarenta e dois anos tem dado oportunidade as APAEs a se reunir em um esforço nacional em sentido de conscientizar a comunidade em geral e o Governo em toda suas esferas, sobre os direitos fundamentais da cidadania plena das pessoas com deficiências. Em dois mil e quatro, foi assinado um decreto de número cinco mil duzentos e noventa e seis. Esse decreto estabelece as normas gerais e os critérios para promoção da sensibilidade da pessoa deficiente ou com imunidade reduzida. E na assinatura desse decreto o Ministro, Mário Miranda, que era Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da Republica, ele fez um pronunciamento que é bastante interessante. Disse o seguinte: "Direitos humanos, democracia e acessibilidade são indissolúveis. Porque representam o respeito, a valorização da diversidade humana e também um instrumento de bem estar e desenvolvimento inclusivo." Essas palavras nós chamam a atenção, porque ela coloca a questão do desenvolvimento inclusivo. Atualmente a questão da acessibilidade e a questão da inclusão estão presentes em todos os discursos políticos, quando se fala em ética, outra palavra aí bem casada e a palavra da inclusão. Nunca se esquecem dessas palavras, mas se esquecem de praticar as ações para que a inclusão aconteça de verdade. Essas palavras acessibilidade e inclusão estão sempre presentes não só nos discursos políticos, mas também nós discursos sociais. Então, o que nós pedimos é a coerência. Coerência nas práticas sociais, nas práticas sociais e na práticas políticas. Porque acessibilidade e inclusão são conceitos que não podem andar separados. São duas palavras que em todos os sentidos só acontece se a outra estiver presente. Então, elas têm que serem absolvidas e trabalhadas por toda uma comunidade envolvida. Não é só a APAE, não é só o grupo político, não é só grupo social. Mas sim, a questão da acessibilidade e a questão da inclusão são questões da sociedade. Isso não é apenas um trabalho da APAE, do Poder Público, da Igreja ou do sindicatos, mas sim de todos nós. Quando nós falamos em acessibilidade o quer dizer com isso? O que seria? Se pegarmos o conceito acessibilidade significa a utilização com segurança e autonomia. A autonomia tem que ser total e quando não pode ser total ela pode ser assistida. Dos espaços imobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte, do sistema de comunicação e informação por pessoas com deficiência. Quer dizer que pessoas que têm uma deficiência ter acesso a todos os serviços com qualidade. E inclusão é a implementação gradativa do processo incorporando uma idéia de atendimento educacional especializado a todas as pessoas. Apoiando todas as escolas regulares, que atende crianças e adultos com deficiência. Valorizando as escolas especiais de que os alunos necessitem. E garantindo a família o poder de escolher a escola para seu filho. Não é porque meu filho é portador da sindrome de Dawn, que ele não tem o direito de estudar na rede regular. Ele tem tanto direito como qualquer outra criança. E necessário que se oportonize essa criança, de forma que seja garantido a ela todos os direitos que as outras crianças têm. Que seja com currículos, escolas adaptadas, professor de apoio, se há necessidade de uma pessoa para acompanhar essa criança, porque ela tem suas limitações para suas necessidades fisiológicas, para que assim possa oferecer essas condições. Porque elas têm o direito de estar. Como cidadão ela tem o direito de ir e vim, onde ela quiser e achar melhor para ela. Ela também tem o direito de escolha. Não somos nós que temos definir. A família juntamente com a criança tem o direito de escolher. Eu quero estudar na escola tal, porque é melhor para mim. Onde já exista uma melhor adequação com ambiente. Por que deveria ficar em uma escola onde não ofereça condições? Então, é preciso ressaltar também, que em termo de Lei e políticas públicas o Brasil representa um avanço muito grande. Só que na prática essas Leis estão muito aquém. Precisamos colocar para chegar na garantia do direitos sociais. Então, é necessário nós começarmos a pensar, quando se fala em cidadania plena o nosso espaço físico, nosso espaço social e nesse momento, nós estamos falando de Venda Nova do Imigrante. Reorganização dos espaço social e do espaço físico na cidade é importantíssimo. Eu gostaria de chamar atenção dos Senhores para isso. Não precisamos ir muito longe, vamos por exemplo: à Av. Envandi Américo Comarelo e tentar fazer um teste. Vamos pensar que somos um cadeirante, ou que somos cegos. Vamos caminhar pela calçada. E difícil para nós que não temos nenhuma deficiência, imagine-se para os cadeirantes, gestantes, idosos, para mãe com um carrinho de bebê. E não é somente esta Avenida, são várias. Só para citar um exemplo. Então, quando nós falamos de acessibilidade temos que pensar em todos, indistintamente. Porque hoje, aqui com braços e pernas saudáveis, mas eu não sei daqui a uma semana, daqui a um mês, eu não sei se na minha família vai acontecer alguma coisa. vamos sair desse mundinho, e de pensar só em nós e começar também a pensar nessa reorganização que realmente, dêem acesso de inclusão para todos. E possibilitar para qualquer cidadão independentemente da sua condição física, acesso a repartições públicas, a igrejas, a escolas, a parques, a praças, a bibliotecas. Sem necessariamente as pessoas passarem por algum constrangimento. Porque é constrangedor entrar em um determinado local, nós que trabalhamos com pessoas deficiências e temos que carregar a cadeira com o indivíduo. Porque não há condição de entrar no espaço. Se é constrangedor para nós que carregamos a cadeira imagina para o indivíduo que é carregado. Nós não gostaríamos de estar nesse espaço. E garantir também às pessoas com deficiências o direto de usufruir de rotas e pontos turísticos. Pois, um local que tem uma alto grau de sensibilidade ele, com certeza é sempre mais atrativo, é sempre mais valorizado. E nós temos que pensar, na população brasileira ela caminha na sua grande maioria para a terceira idade. Se nós de Venda Nova do Imigrante queremos transformar a nossa cidade, que já é rota de turismo, nós temos que pensar nesses valores. É uma população que traz retorno. Então, consequentemente deve estar merecendo está atenção. Também pensar na questão do transporte, do trabalho, a questão da saúde, do lazer, do bem estar social. Enfim, pensar em tudo e em todos. Acessibilidade também, é possibilitar um atendimento educacional especializado que permite uma igualdade de oportunidades de inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Todas as pessoas têm direitos ao trabalho, seja ele assistido ou não. Uma pessoa com deficiência no mercado de trabalho, nós temos que ter uma preparação para aproveitar as potencialidades dessas pessoas e respeitar as suas limitações. Na verdade tudo isso é nada mesmo, que transformar o espaço que vivemos num conforto ambiental, onde se citam incluídos. Que nós sejamos cidadãos de fato e de direito. Achamos, por fim que Venda Nova pode ser melhor, mas ela depende de cada um de nós. Portanto, este momento e este espaço que tivemos na tribuna agradecemos a todos. Mas, e para fazer uma reflexão a respeito da acessibilidade e de inclusão. Fala-se em cidadania, em acessibilidade e de inclusão nós temos que pensar em nosso espaço. Se nós fizermos a nossa parte, com certeza estaremos dando a nossa contribuição e deixando o exemplo. Já que Venda Nova é o exemplo para tanto outros exemplos a nível nacional que seja também de acessibilidade. Muito obrigada."

Data de Publicação: terça-feira, 22 de agosto de 2006

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