"Presidente da Câmara Municipal de Venda Nova, Senhor Valdir Dias, e demais Vereadores, boa noite. Esses dois assuntos: Certificação Agrícola e Redução do Lixo, eu quero tratar de uma forma bastante breve. Com relação ao primeiro assunto, entreguei em mãos um oficio aos Senhores, encaminhando nossa proposta de discussão, sobre o tema: lixo de reciclagem para o ano de dois mil e seis, em Venda Nova. Já sendo tradição desde de que assumimos a Secretaria, de realizar a Semana do Meio Ambiente. No dia cinco de junho, nós realizamos todos os anos esse trabalho com a intenção de criar, junto com as escolas, uma discussão em relação à preservação ambiental. Temos conseguido algumas vitórias, junto com as escolas e com a Secretaria Municipal de Educação. Dentro desse tema, este ano, vamos trabalhar com a tentativa de reduzir a quantidade de lixo, já que o "problema lixo" é irreversível. O tema, lixo, é o hoje muito discutido em todos os seguimentos da sociedade, é um problema complexo e que necessita de tomadas de posições conjuntas e bem planejadas. O lixo de Venda Nova, hoje, tem uma destinação certa. Ele vai para a usina de reciclagem de Cariacica, mas é uma solução cara porque além do transporte para Cariacica, existe toda uma estrutura montada para essa finalidade que encarece muito o trabalho e onera os cofres públicos. Em vista disso, nossa campanha, este ano, é a redução do volume do lixo em Venda Nova, com o três erres que significam: Redução, Reutilização e Reciclagem. A reciclagem é, na verdade, o último estágio. Hoje a mentalidade é outra, reduzir ao máximo a quantidade de lixo reciclável, reduzindo e reutilizando o que não deve ser reciclado. O primeiro passo é colher da comunidade sugestões para até o dia trinta de maio juntarmos essas sugestões para, na semana do meio ambiente, lançarmos um documento sobre a campanha deste ano que é a redução do lixo. Um "slogan" comum entre nós é que primeiro precisamos reciclar os nossos conceitos sobre o lixo para depois reciclarmos o lixo. Outro tema que eu quero aborda, hoje, é sobre o que estamos cansados de ouvir na mídia que são: a gripe aviária, febre aftosa, "sisbov", que tem assustado o setor agrícola. É importante dizer que, com relação a gripe aviária, o Brasil é um país com possibilidades mínimas de ser atingido e o Espírito Santo, menos ainda, por causa da qualidade na produção e no cuidado que os produtores têm em prevenir doenças. Hoje a produção de aves, tanto de postura quanto de corte, é tecnologicamente falando, a mais bem cuidada do Brasil. Não podemos nos acomodar, é claro, mas podemos ficar despreocupados. O mesmo acontece, no Espírito Santo, com relação à febre aftosa. Hoje, existe uma parceria entre o Sebrae e a Federação da Agricultura com um sistema de rastreamento e monitoramento bovino, chamado Sisbov. Esse sistema detecta com rapidez qualquer anormalidade na pecuária, podendo assim, providenciar a equacionamento de qualquer problema na pecuária. O que nos deixa mais tranqüilos com relação a possíveis problemas nos rebanhos, quer bovinos ou de outra espécie. Com essa tecnologia, podemos, também, implantar o programa certificação de qualidade do café. Em princípio, com a proposta de, em dois mil e oito, aproximadamente, chegarmos a uma certificação de qualidade de todos os produtos que saem das propriedades que têm esse certificado, porque a partir dessa data, a Comunidade Européia não aceitará mais nenhum produto que não tenha garantia de qualidade. Já temos bastante experiência na classificação do café que começou em Venda Nova e se espalhou por toda região, por isso não será difícil implantar nas propriedades o certificado de qualidade do café nas propriedades. Esta a única forma de preservar a qualidade de um produto vegetal, caso venha acontecer, tomara que não, um problema como a gripe aviária, por exemplo. Esse programa é financiado pelo Sebrae, pela Prefeitura e pela Secretaria de Agricultura. A Pronova, que é hoje uma cooperativa com mais de quatrocentos cafeicultores associados, após ganhar a concorrência pública está gerenciando este programa, cuja a parceira financeira maior é do Sebrae. A Secretaria, através da Prefeitura, contratou uma bióloga com mestrado para ser a Secretaria Gestora desse programa. O produtor que se interessar pelo programa e só procurar a Secretaria junto à Pronova que terá todas as informações necessárias. Basicamente, o programa é uma adaptação da propriedade com quatro pilares fundamentais: questão ambiental, social, econômica, e qualidade do produto, estendendo à propriedade todos os fatores que concorrem para qualidade do produto com as normas de preservação ambiental e outras. Em termos de cooperativa, somos os pioneiros no Brasil dessa certificação e até dezembro de dois mil e sete, a nossa pretensão é termos sessenta propriedades com o certificado de qualidade de seus produtos agregando-lhes melhores preços no mercado. Esta é exigência cada vez maior do mundo moderno e, com certeza, dentro de alguns anos isso será norma obrigatória para todos os produtores de alimentos. Agradecemos o apoio de todos, principalmente, do Prefeito Braz, que tem dado todo o apoio e autonomia para a execução desses programas. Convidamos a todos para uma visita à Pronova, para conhecer melhor seu trabalho e conhecer, também, outros projetos semelhantes para o plantio de tomate, de morango, para que, dentro em breve, todos os nossos produtos sejam cobiçados com é hoje o morango, cujo programa implantado há alguns anos deu ao nosso morango uma credibilidade nacional. A implantação desse programa vai trazer muita segurança para o produtor, mas é um projeto complexo que necessita de muito estudo, constante avaliação para que ganhe credibilidade e as vantagens que as Leis ambientais facultam. Neste projeto, serão investidos aproximadamente quatrocentos mil reais este ano e será uma grande escola para o Estado do Espírito Santo. No dia treze de março, estamos levando para a Federação da Agricultura algumas propostas de uma agenda crítica que tem muito a ver com esse programa. Essa agenda será apresentada naquele fórum de debates com seguintes tópicos: Redução da taxa de licenciamento ambiental ao valor simbólico de um real; Redução de imposto de energia na irrigação, para produtores dos alimentos que fazem parte da cesta básica; Redução do ICMS para comercialização interna do café; Abatimento dos encargos sociais dos empregadores agrícolas no imposto de renda; Alteração nas Leis de proteção de áreas ambientais; Outorga da água, porque é absurdo pagar taxa de irrigação de produtos da cesta básica; além de reivindicarmos uma reformulação na Incaper".

Data de Publicação: terça-feira, 11 de abril de 2006