1ª Parte: "A minha vinda foi um convite estipulado pela Câmara. Recentemente estivemos na região do Caxixe junto com os Srs. Baé Uliana, Pavão, Domingos Sisconeto, Marcos e Evair, foi feito para que pudesse vim nesta Casa de Leis para conversar um pouco quando estivesse na região. Hoje tivemos uma discussão do Plano do novo PDAG – Plano Desenvolvimento da Agricultura. Estou indo para Cachoeiro do Itapemirim para que assim possamos terminar a região Sul do Estado do Espírito Santo. Aproveita para visita esta Câmara e cumprimento a todos os vereadores. Hoje homenageamos o hospital de Afonso Cláudio, com equipamentos na área da saúde para centro cirúrgico e pronto socorro, vinte e cinco mil reais e um laboratório com nome de um Senhor que reside naquela cidade. Cumprimento o Secretário Municipal de Agricultura Sr. Evair Vieira de Melo, que contribui muito com administração do Braz Delpupo. Contribui com suas idéias e sua desenvoltura na região. Cumprimento os diretores da entidades do município, funcionários do Incaper e o povo de Venda Nova do Imigrante. Na verdade hoje foi um dia muito bom. Estivemos no hospital de Afonso Cláudio e na Fazenda Guandu para entrega de uma obra de investimento de saneamento e infra-estrutura. Mas o principal foi a discussão do PDG, estamos vivendo em um momento muito rico. Qual é o papel da agricultura nesse momento que o Espírito Santo vive seu terceiro ciclo de desenvolvimento? O primeiro o café que durou quase cem anos, o ciclo do café com a monocultura. Segundo processo de industrialização dos grandes projetos que praticamente concentraram na Grande Vitória ou em torno da Grande Vitória. Com isso acarretou não só o desenvolvimento, mas também os problemas que vieram juntos. Agora o terceiro ciclo que chamamos de Gás e Petróleo. Mas que tem na agricultura um vetor importante de desenvolvimento, diversificação e não mais na monocultura que uma agricultura do passado. E sim uma agricultura que de pende da pesquisa, do desenvolvimento, da técnica de novas ações e atividades para o setor e que precisa ter uma ações muito grande e maior com os produtores rurais. E que cada vez mais temos estimulados e discutidos a organização da base dos produtores, cada vez mais se associando nas cooperativas, no movimento do cooperativismo brasileiro e nas associações de produtores para que possamos avançar cada vez mais nesse processo. Qual o papel da agricultura? Primeiro digo que com o Governo Paulo Hartung, a agricultura sempre teve um destaque muito importante. Sabendo que nossa secretaria agricultura é com certeza um das ações e vetores mais importante do desenvolvimento do interior. Quando pensamos no interior temos que sempre pensar na educação, sempre como se leva o processo educacional e faça com que todos os capixabas tenha acesso a educação pública de qualidade. Mas como pode trazer o desenvolvimento e o enriquecimento das áreas do interior, junto com distribuição de renda e combater a pobreza e o que se leva o atraso? Como muda essa realidade? Muda com secretarias e capitalizadas, como é nossa. A nossa secretaria tem uma atuação em praticamente em todos os municípios capixabas. É o desafio é grande. É grande porque nos últimos quatro e cinco anos quando assumimos em dois mil e três o governo, quando saímos de uma fase de dez anos de ostracismo, de abandono, desestrutura, de muitos equívocos e manipulação levando a processo de corrupção. E processo a população estava estarrecida assistia e tomou uma atitude de eleger um Governante e novos atores políticos que mudaram o Plenário Capixaba. É o desafio era muito grande, por que precisávamos mudar o Espírito Santo e trazer mudança, fé e principalmente a ato estima do povo capixaba que andava no chão. Isso nosso Governador sobre sua liderança consegui nesses quase cinco anos trazer os investimentos e a organização dos nossos orçamentos. E com isso pudemos organizar a máquina e trazer o desenvolvimento para o Espírito Santo. A área agrícola não precisa nem falar como as coisas aconteceram, os demando, o abandono em que foram colocado. E que foi colocado pelo nosso governador com a presença do Sr. Ricardo Ferraço na secretaria de agricultura, começamos a reconstrui-la no moldes que imaginamos que seja o adequado. Por isso que no ano de dois mil e três, era o ano de fazer o planejamento e ganhar um tempo porque encontramos uma divida naquele momento de curto prazo no valor de um milhão e duzentos e oitenta milhões de reais. Isso significava muito, porque naquele momento fui o relator do orçamento em dois mil e três para o orçamento de dois mil e três, pois se lembra que não foi votado o orçamento em dois mil e dois. O nosso orçamento era de três bilhões e quinhentos milhões de reais. Só de divida de curto prazo, que é divida com fornecedores, com funcionários atraso. Tinha uma desorganização das finanças. Em dois anos e quatro meses essa divida estava praticamente liquidada e estávamos começando a ganhar fôlego com o crescimento vertiginoso e sem aumentar os impostos. Eu quando líder do Governo aprovamos a redução da carga tributaria da Micro empresa industrial, comercial e agrícola. Fizemos em três anos, quase no final do terceiro ano, tivemos quase noventa e cinco por cento do crescimento do ICMS. Fruto da melhoria da arrecadação, fruto do aquecimento da melhoria, principalmente da organização e da crença do capixaba. Faço essa repassada rápido, porque foi fundamental e hoje, saltamos de dois mil e três para dois mil e sete, temos um orçamento aprovado ainda na Comissão com valor de dez bilhões e oitocentos milhões de reais. Saímos de três bilhões e meio. Hoje temos uma capacidade de investimento de dezoito por cento do orçamento. É porque isso é importante? Porque isso é dinheiro para o povo. Quando não se tem recurso ou capital para investir, como se pode pensar para apoiar pesquisa, ou produção agrícola, confecção de estrada e escolas, se não tem capacidade de investimento e não tem recurso para fazer a manutenção correta da sua máquina. É neste sentido que conseguimos nesses quase cinco anos reestruturar a máquina e reorganizar. Sobre a liderança do Sr. Paulo Hartung de gastar só o que tem e só investir quando tem certeza do que vai fazer. Por isso, que a descrença era muito grande, quando falava em investir as pessoas não acreditava. Mas hoje o povo capixaba sabe, quando falamos que "Vamos fazer a estrada de São João de Viçosa", sei por que discutimos muito na minha secretaria, debatia que não era caminhos do campo. O projeto já está pronto e encaminhando para fazer essa estrada importante para o município. Mas não será só para o município porque liga o município de Castelo e trará desenvolvimento para a região. Quando anunciamos isso, porque estava no processo de planejamento e sabemos que teríamos recurso para fazer. Quando viemos visitar a região do Caxixe e falamos para os produtores rurais que iríamos complementar essa estrada do caminho do campo do Caxixe que liga a estrada de Vargem Alta a BR 262 é porque já está no nosso planejamento. Temos dentro da secretaria de agricultura dois eixos principais que foi falar rapidamente. Primeiro eixo que é da infra-estrutura rural que estamos falando. É a estrutura da telefonia rural, que fazemos a questão da telefonia nas residências. Sempre tivemos parceria com os municípios como nos telefones públicos. Só nessa licitação, este ano tivemos seis milhões de investimentos em telefonia. Vamos instalar cento e quinze telefone públicos em pequenas comunidades. A eletrificação que estamos na terceira fase. Praticamente das noventa e três mil propriedades apenas mil não têm eletrificação. Estamos na terceira fase com um compromisso Federal e com apoio do Governo do Estado. Essa é uma vertente a outra é os caminhos do campo com as estradas asfaltadas. Fizemos uma pequena revisão técnica do projeto e estamos desenvolvendo muitas delas projetadas no período anterior e que está sendo licitada e estamos dando encaminhamento. Foram quase quinhentos quilômetros caminhos do campo realizada no primeiro mandato do Governador Paulo Hartung, isso tem dado continuidade. Outra é a mais recente que é habitação social. Estamos com programa junto com o Governo Federal e Governo do Estado subsidiando cem por cento de habitações votadas para aqueles micro pequenos meeiros e propriedade que tem dificuldade de ter uma residência e condições boas de sanidades de habitação. Essa infra-estrutura é uma competência da secretaria de agricultura, que com certeza com parceira dessas ações fazemos juntos com as prefeituras. Outra competência e atividade enfim, porque a infra-estrutura leva condições de vida, condições de moradia, melhoria para o campo. A outra é apoio a produção, são políticas votadas para agricultura especificamente. Temos a importância de ter uma secretaria que articula política pública e agrícola e por isso fazemos de forma democrática. Há quatro anos o Sr. Ricardo Ferraço lançou o plano estratégico e fazia uma previsão de sua revisão há quatro anos. Estamos na verdade agora atualizando. É qual a importância desse debate? Porque muito daquilo que foi programado e pensado avançou. Se pegarmos em determinadas cadeias, por exemplo do café conilon, do arábica, precisamos avançar muito. Podemos debater isso aqui, mas com certeza não é a realidade de cinco ou dez anos atrás. Na fruticultura demos saltos importantes no estabelecimentos de pólos e vamos avançar mais no pêssego e no caju. Estamos começando a fazer os plantios experimentais, porque a fruticultura temos uma grande aptidão e temos que desenvolver porque temos no Espírito Santo uma grande processadora de suco e uma empresa que faz a polpa da fruta que criou um grande mercado para fruticultura. em algumas áreas avançamos muito, mas tem outras que não conseguimos andar. Como por exemplo, quando chegue à secretaria vi um projeto embolsado e começamos a conversar, a questão da pesca, da piscicultura e aquicultura. Precisamos dar um sentido mais pratico e uma política mais clara nesse sentido. Por isso que estamos recentemente em conversa que tivemos com as pessoas da meia pesca. Tem que desenvolver a questão da comercialização. Tenho conversado com alguns funcionários do Incaper. Nós encontramos uma SEARA completamente desmoralizada. A primeira ação junto a SEARA foi uma ação saneadora sobre todas os aspectos, principalmente ético. Agora está na hora do salto qualitativo no sentido de se colocar uma equipe que tenha condições de discutir melhor o abastecimento da segurança alimentar e acima de tudo a comercialização do produto agrícola. Essa é uma questão fundamental de produção. Porque na verdade todo planejamento tem que começar daí para trás. Tem-se um mercado e uma demanda a partir daí começar a programar sua produção. A comercialização é com certeza um grande desafio que queremos enfrentar e estamos buscando técnico nessa área para que possamos evoluir e crescer. Ou seja os desafios são grandes, principalmente de uma secretaria que teve um impulso muito grande. Só para dar um exemplo, quando enfrentei o orçamento da Assembléia, como Deputado representava em dois mil e dois não tinha um meio por cento de recurso do Estado. Assembléia Legislativa tinha o dobro de recurso do que tinha o sistema agrícola. Hoje, Assembléia trabalhou com noventa milhões e nosso orçamento chega a quase duzentos milhões de reais. Invertemos o processo porque teríamos que ser assim. Não dá para se ter um Legislativo que gaste muito, pois tem que ser econômico. Quem faz o Executivo e quem constrói quem faz estrada, escolas, hospitais, investir na agricultura, em pontes, em estradas, em processo tecnológicos, em pesquisa e na assistência técnica. Por isso entendo que nosso desafio é muito grande, mas entendo que no final desse período de Governo nosso teremos um Estado muito mais preparado para seus desafios da modernidade. E a agricultura tem um papel fundamental, porque é uma secretaria que tem condições de combater a pobreza no campo. Nós estamos vendo nos diagnósticos e fazendo para apresentação do nosso PDAG. Apesar de todo avanço tecnológico e todo avanço que adquirimos em pesquisa do nosso Incaper que fez cinquenta e um anos e que tem grandes técnicos na pesquisa ou na extensão. Temos ainda dados mostrando região por região uma pobreza muito grande no campo e que precisa investir exatamente para que a renda rural possa progredir e aumentar. Para isso tem que ter um montante de ações da pesquisa, da assistência, da educação. Por isso dentro do PDAG estamos trazendo duas questões que acho de fundamental importância. Além do incremento da pesquisa, da assistência e discussão da extensão rural, temos que fazer uma ação de motivação para a juventude rural. Temos que estar mais próximos da família rural, não só discutindo sua renda, mas também motivando para que se possa entender que sua propriedade vista de forma integral e planejada pode dar uma renda diferenciada. Para isso não precisa de muita terra, precisa minimamente o entendimento do que é produzir no mundo atual com os avanços da ciência e da tecnologia. Com pouca terra um floricultor pode ter uma renda para uma família. Com pouca terra na área do morango se pode ter um ganho significativo. E nós termos a parceira de sociedade e Estado. Ações governamentais na área agrícola, juntamente com os produtores que fazem e que estão no dia a dia na terra discutindo e conduzindo este processo para um avanço e aproveitando o conhecimento cada vez mais dos nossos técnicos e das nossas entidades publicas e prefeituras que têm um corpo técnico que começa a estruturas suas secretárias. Por isso que entendo que este momento em que a agricultura cumpre um papel fundamental na composição do nosso PIB e que cumpre função fundamental na geração de posso de trabalho. A nossa agricultura no senso geral mobiliza oitocentos mil pessoas do Espírito Santo. Só na cafeicultura em torno de trezentos e cinquenta mil pessoas. Então tem um papel de estabilizador social muito grande e tem o papel de levar renda para nossas famílias. Por isso, que o desafio é grande. o desafio é grande porque temos várias desafios e campos para avançar nas mais diversas áreas dentro do setor. Temos principalmente que avançar em uma questão que acho que é estruturante e deixei para falar por último. Nós vivemos em um Estado que tem um déficit hídrico. Vivemos em um Estado que muitos dos nossos recursos naturais foram retirados e precisamos fazer uma agricultura com maior sustentabilidade. Precisamos fazer um manejo do solo, da água, um desenvolvimento florestal, uma recuperação da cobertura florestal para que tenha sustentabilidade naquilo que estamos fazendo. Por isso dentro PDAG, além da discussão regional trouxemos de novo de forma forte e quem foi hoje em Afonso Cláudio viu a questão da convivência da seca que temos que aprender conviver. Outro dia falamos em um debate internamente na secretaria com IDAF, Incaper e IEMA, quem vive no Sul convive com momentos de geadas, quem vive na Europa convive com momentos da neve, quem convive na região Noroeste e Sul se tem momentos de déficit hídrico ou falta de chuva prolongado por mais de seis meses e chegando há nove meses. Estamos discutindo internamente todo o sistema agrícola ações estruturantes para conviver com a seca ou entendemos como essa processo acontece. Aí entra o nosso SEAG que é o sistema que faz o acompanhamento das medições meteorológicas. Mostra que a quantidade de chuva que cai no Espírito Santo anualmente é a mesma. Não diminuiu, o que se tem são períodos maiores em que não se tem as chuvas, com estiagem com falta da precipitação. E tem períodos de muitos momentos de grandes precipitações com grandes chuvas em um curto espaço de tempo. Por isso, que trabalhar a questão da reserva de água, da estradas vicinais, da cobertura do solo, das nascentes, recargas tem que ter um arsenal de ações que passam pelo solo, pelo manejo da água, obras de engenharias e barragem e poços que estamos discutindo para fazer uma proposta cada vez mais arrojada. E retornarmos uma política de retenção e captação dessa água para realimentar nossos lençóis freáticos. Acima de tudo que essa água não vai embora. São Paulo fez uma pesquisa em um programa que estamos fazendo uma carta consulta com micro bacias. Setenta por cento do assoreamento do rio vem manutenção das estradas vicinais. Temos que ter um programa voltado para questão da tecnificação de como trabalha a nossa estrada vicinais. Porque muito dos nossos solos vão todos parar dentro do rio. Então temos que pensar de diferentemente, como mudamos esse comportamento e sejamos produtivos com qualidade, com quantidade e ter rentabilidade, mas também ter sustentabilidade naquilo que fazemos. Essa discussão é contemporânea importante, porque nos seres vivos sem água, vive sem os nutrientes e sem as matérias orgânicas que precisamos nos desenvolver. Então essa visão que estamos tentando discutir no PDAG e entendemos que fizemos as oficinas verticais, como cafés, pimenta do reino, vários temas da nossa agricultura que é diversificada. O tempo da monocultura já passou e foi embora. Agora precisamos discutir os temas transversais que são fundamentais. Hoje o crédito está diferenciado no PRONAF em várias situações que não tinha antes. Mas precisamos discutir cada vez mais como produzir conservando, recuperando, tratando deferentes nossos recursos naturais. Acho que o debate está aberto e quero dizer da importância de estarmos aqui hoje e fazendo uma visita nesta Câmara. E estamos trazendo investimento de infra-estrutura e recentemente tive uma solicitação e estamos apoiando a área de tomate da região. Estaremos juntos em todos os eventos que possamos estar ajudando no desenvolvimento e trazendo experiência e pessoas que possam desenvolver nossa agricultura. Estivemos no sábado na região, onde foi feito o concurso da qualidade do café ligado ao grupo Tristão e UCC e vimos quantas qualidades de café. Semana passada fui ao interior do município de Castelo, que cultiva café arábica para conhecer aquela região. E vejo abundância e a disposição dos nossos produtores, pois ao passar a tarde encontrei várias famílias trabalhando. Isso que move o Espírito Santo e move nosso Governador, um povo que trabalha, confia e com certeza faltava era um gestor público competente para que pegasse nossos recursos e devolvesse para nossa população. Porque os produtores e iniciativa privada faz sua parte e nós como setor público precisamos apoiar e levar este apoio. Principalmente uma questão que é estruturante e que sempre bato nela que é questão educacional. Muito do precisamos fazer só vai avançar se cada vez mais tivermos alunos, formação, visão, que a educação propicia está visão de podermos avançar no sentindo de termos uma agricultura cada vez mais tecnificada, moderna e exigente de pesquisa. Mas acima de tudo de um mundo muito mais sustentável. Quem vai fazer isso são novas consciências que com certeza o processo educacional que forma a cidadania e que forme acima de tudo inicialização as profissões que precisamos. Temos ouvido muito nesse interior que temos que conversa com a SEDU, uma educação voltada mais para nossa realidade agrícola, voltada para a realidade dos nossos municípios e não exportando nosso alunos no sentido de que não se possa voltar. Não significa querer a vida nenhum aluno que queira ter uma formação diferenciada e não queira ficar na área agrícola. Mas o que normalmente se faz que não nenhuma oportunidade, não cria nenhuma expectativa de voltar para a terra do pai e do seus antepassados. Pode ser um grande negócio! Pode se produzir e ganhar dinheiro. Nessa perspectiva que não podemos deixar nosso campo esvaziar e não podemos ter dois por cento do pessoal no interior. Se em dois mil tinha vinte e quatro, vamos ver o próximo senso que devemos estar com dezoito por cento. Preciso criar mecanismo para que possamos ter a possibilidade apostar na terra, na produção, na agricultura é um bom negócio e termos um Estado com políticas voltadas para setor agrícola e com isso gera renda, postos de trabalho e estabilidade econômica. Agradeço esta Câmara, aos ouvintes, principalmente a Mesa Diretora e aos vereadores. Coloco-me a disposição para qualquer pergunta, não sei se o Regimento Interno permite. Estou na Secretária sempre a disposição ao dialogo e ao debate. Estamos a disposição junto com Incaper, IDAF, SEAG com parceira com os municípios para construir um Espírito Santo sobre a batuta do nosso Governador Paulo Hartung. Muito obrigado".

 

2ª Parte (Após a fala de alguns Vereadores na Explicação Pessoal o Secretário Estadual de Agricultura, Exmo Sr. César Roberto Colnago fez os seguintes pronunciamentos): "Só para complementar. A visita foi marcada em cima da hora, mas o Sr. Cacau sabia. Naquele trecho não havia projeto. Contratamos um projeto para fazer os três quilômetros, porque os caminhões dão a volta e inclusive no dia de chuva são pesado e têm dificuldade de subir a serra para sair na BR 262. Neste trecho vai economizar alguns quilômetros. Quando fui naquele local, perguntei o porquê o asfalto parou ai? Fui informado que foi feito pelo município e chegou à divisa não podia passar porque seria ilegal. Conversei com o Governador uns três ou quatro meses atrás: "Governador aquilo é muito importante porque tem muitos produtores de tomate e muito movimento. Por isso precisamos ligar aquela saída para chegar à BR 262". Foi autoriza , mas sempre demora um pouco. Porque se toma uma decisão, licita o projeto, após licita a obra e depois pode começar a obra na hora que quiser se não faltar dinheiro. Essas coisa são lentas, mas queremos ver se no primeiro semestre de dois mil e oito começarmos aquela obra".

 

3ª Parte: "Eu sou médico é minha área, mas deixa dar dois dados. Políticas públicas tem que ser voltada para todos. Evidentemente, hoje fala no hospital de Afonso Cláudio, tem pessoas ricas naquele município que podem precisar do hospital público, mas o pobre precisa com certeza porque não vai ter opção de outro lugar. Temos no Espírito Santo noventa e um por cento das nossas propriedades são menores que vinte alqueires, cem equitares. Oitenta e dois por cento menores que cinquenta alqueires. Quando se olha o valor bruto da produção daquilo que se gera e olha a renda das famílias vemos que entorno aproximado de região, quarenta ou quarenta e cinco por cento tem renda quase nenhuma; estou falando de propriedades e famílias, ou renda pequena. Isso chama pobreza no campo! Tem que ter política pública de educação, de apoio ao agricultor de levar o mínimo de infra-estrutura para a vida dele e para produção. Ainda tem a extensão, a produção, técnica, instrumento, equipamentos, implementos e tecnologia, para que possa sair daquela condição e aumentar sua renda. Esse é o nosso desafio. Fazer para quem já tem é fácil. Agora acabar com a miséria e pobreza no país, nosso Espírito Santo até que a miséria anda baixo, porque evoluímos muito nos últimos anos. Inclusive no Governo Paulo Hartung, quando comparamos nossos índices com índice nacionais, como distribuição de renda e melhoria. Segundo, que na área de saúde tenho conversado com o Governador em alguns momentos sobre a questão saúde. Na verdade, toda desestruturação familiar, econômica e social, acaba na saúde. Mesmo a violência e a criminalidade acaba na saúde. Nós temos dois problemas no Brasil de gestão e investimento. Mas o Espírito Santo em especial, quando o Ministro esteve no Estado, deixamos com clareza para ele que: o Espírito Santo é a maioria dos Estados brasileiros sempre colocou um terço dos recursos e o Governo Federal que recebe das folhas de salário dos trabalhadores recursos para saúde, com dois terços. O Espírito Santo inverteu, estamos colocando dois terço do que se gasta com a saúde, sai dos cofres do Tesouro Estadual e um terço nacional. Invertemos a relação. Talvez sejamos uns dos poucos! Mesmo assim, divida social é grande e a desestrutura é grande ninguém faz mais. Não resolve do dia para noite. Quando verem algum político prometendo resolver as coisas muito rápido desconfie, porque não tem mágica. Tem sim trabalho, suor e dedicação. Aí creio que alguns governos investido na renda, no combate da pobreza, na estruturação do serviço de saúde e na assistência básica que as prefeituras estão se equipando como os programas de saúde da família, quando assistência hospitalar decente e universalizada. Isso significa recurso! O orçamento da saúde da proposta desse anos para o ano de dois mil e oito, global do Estado um bilhão e trinta milhões de reais. Primeiro lugar educação, com aproximadamente um milhão. Segundo lugar saúde e terceiro segurança. Esse é um problema que não se resolve, porque temos que fazer, não combater a doença e sim fazer saúde. Fazer saúde é alimentação, agricultura forte, educação forte, são políticas sociais fortes e aí tem um sistema de atendimento forte. Há dois anos, o Governador fez uma economia de seis milhões de reais na Assembléia Legislativa. E disse: Governador essa economia quero repassar para os hospitais filantrópicos que estão morrendo a mingua. No município de Venda Nova é o hospital Padre Máximo; na verdade quando se pega e ver quanto o SUS paga a uma remuneração da retirada de apêndice? Quanto paga por uma consulta? Dois reais e cinquenta e quatro centavos. Não paga uma cerveja! É o que SUS paga ao um médico para fazer uma consulta. Isso não remunera os procedimentos. Não significa que todo a tabela do SUS remunera mal, tem alguns procedimentos tem boa remuneração. Mas dos procedimentos essenciais e básico do nosso povo é muito barato. Então se tem o que? O hospital faz, produz, mas não se paga o preço operacional. Fiz um calculo para o hospital Pró-mater e mostrei para o Prefeito de Vitória na época que tínhamos que ajuda-la. Porque o SUS só remunerava um terço do custo operacional. Aí como faz? Vive no vermelho. Esse ano e ano passado o Governador disse: "vamos colocar recursos". Começou a chegar recurso do Tesouro para os hospitais filantrópicos. Aí foi procurar conversar com o Secretário Saúde Sr. Anselmo para discutir o projeto do hospital, a demanda dos atendimentos. Agora é lento e progressivo, porque saúde não é uma coisa barata".

 

4ª Parte: "Vou comentar rapidamente, professor Cloves. Primeiro que o ato falho de educação, fui Secretário de Educação do Paulo Hartung, na prefeitura Vitória. Tenho dito que sou um gestor publico, minha formação técnica é médico, mas na verdade passei por cinco secretárias distintas uma das outras, como meio ambiente e coordenação de obras. Segundo como sai dessa atividade. Primeiro a relação é per capta receita, porque se pode ter uma grande receita pública e ter uma condição de vida melhor que outra que tenha receita menor. Normalmente que tem uma receita maior tem mais atividade econômica e deve ter condição de vida melhor. Mas não é desproporcional. Segundo porque se pode ter um município menor com a atividade agrícola como base e essa receita não ser pública tão grande e a condição de vida ser razoável. Como mudar essa realidade? vi três projetos e três leis importantes. Porque se pega um município de Cariacica, principalmente Cachoeiro do Itapemirim que são cidades que tem muita população e atividade econômica menor. A questão básica é aumentar a atividade econômica, porque ela é geradora do INSS, de ICMS, gera valor agregado e gera condições de gerar uma cota maior do ICMS. Atividade econômica é fundamental e desenvolvimento econômico. O que o Governo tem feito além disso? Primeiro a Lei dos royalties. Porque a medida de quem tem o petróleo além dos royalties soma para o ICMS. Então, o Governador pegou trinta por cento e distribui para quem não tem royalties. O Segundo foi uma iniciativa de quando estava como Deputado juntamente com a Deputada Brice Bragato, criamos uma lei de combate a pobreza. Recurso do ICMS para que se faz investimentos em municípios que tenha menos ICMS e coloca em cima de projeto. Essa existe e tem mais de trinta milhões ligadas a ela. O terceiro que está para ser enviada para Assembléia Legislativa é a reparticipação do ICMS. Hoje o ICMS usa alguns paramentos que por exemplo, o programa da saúde da família cem por cento já tem não é critério de mais nada. Foi feito o estudo pela MUNIZ e estamos imaginando que aqueles que tem uma concentração maior e mais ricos, pode ver que tem está muito bem é Anchieta, Aracruz, Presidente Kennedy e Vitória de certa forma porque tem uma população maior e a renda per capta menor. Precisamos fazer o que? Decentralizar um pouco com critérios que se coloca questão populacional, questão de cobertura florestal e compensado quem tem floresta. Nessa nova modalidade que vai ser mais equilibrada e eqüitativa no sentido de atender aqueles que mais precisam. Aí Cariacica e municípios do interior terão alguma renda. Quem está chiando da lei? São nove municípios que irão perder. Mas são os nove municípios que tem uma renda per capta superior aos municípios a media municipal. Então, se tem atividade econômica e geração de emprego, de renda, de atração de empresa, de investimento na agricultura como atividade básica, geradora de renda, uma redistribuirão via royalties, via a lei combate a pobreza e principalmente uma nova reparticipação do ICMS. Acho que o Governador conseguiu um clima e debate junto aos Prefeitos para que mude. Aí Venda Nova e vários municípios vão ter na cota parte do ICMS um valor pouco acima e redistribuindo o ICMS para os municípios".

 

5ª Parte: "muito obrigado vereador Francisco Carlos Foletto, pelas palavras. Só lembrando que o Banco Central tem uma resolução que todo fenômeno da natureza o produtor pode buscar no Incaper um laudo e renegociar sua divida. Isso em qualquer condição existe uma resolução e evidentemente é feito de uma forma geral se for uma catástrofe nacional. Individualmente pode tentar renegociar sua divida. Realmente a questão da Pronova e qualidade do café acho que o debate que assistimos sábado é uma coisa que vai contagiando. Vi pessoas de São Roque, no passado essa pessoas tinham medo de ir ao banco e estavam ali participando e premiados. Isso porque essa coisa se espalham. Nós que tínhamos a referência do pior café do Brasil, estamos virando essa pagina com muito esforço do Incaper. Quero parabenizar o Incaper quer tem nos seus quadros Doutores, mestres e especialistas que não são poucos. Queremos sempre que possível valorizar, mas acima de tudo nosso produtor que está entendendo que não pode ficar naquela atitude acomodado que vai fazer com cinquenta anos atrás. Acho que todo esse esforço não só do Incaper, da secretaria de Agricultura, mas sim dos agricultores, das cooperativas, da Pronova e tantas outras entidades que estão colaborando para o desenvolvimento da agricultura e criando uma nova mentalidade. Um mentalidade empreendedora. Tenho falado para os pecuaristas e conversei muito com o Governador recentemente sobre o leite e a carne que estamos vivendo em um clico melhor agora. Mas quem não se modernizar vai passar. Hoje o Sr. Evair falava isso com muita inteligência: "porque eu vejo alguém que plantava tomate indo embora e outro vindo plantar tomate. Qual é a diferença? A diferença está no Espírito empreendedor e na capacidade de compreender aquele processo para poder produzir e ganhar sua receita".

 

6ª Parte: "Brambila, obrigado pelas palavras. O convênio na verdade era para ter sido assinado comigo e o Sr. Braz Delpupo dentro da Secretaria. Mas foi no dia da Feira Sabores da Terra, que acontece em quinze e quinze dias. Levamos os municípios para o Horta Mercado para apresentar sua produção, do folclore e da suas atividades culturais, artísticas e gastromonico. A assinatura foi no Horto durante aquela atividade, que tinha pessoas que residem em Venda Nova. Da minha parte não teria nenhum problema de você estar presente para assinatura. Mas pegue um projeto andando, e o importante que está chegando ao final. Na verdade as pessoas sabem quem luta, reconhece quem está na luta e quem esta trabalhando. Não é um papel, não é uma ação que pode ajudar, mas é o empenho, o trabalho e a dedicação. Por isso, quando o Governador estava no evento de café no sábado, falei: "Oh! passei em todos os anos nesse cafezais em Castelo. Vai ganhar!" Porque vai ganhar? "Porque tem quatorze de Castelo disputando entre os cinquenta". Segundo vi a qualidade do café no interior de Castelo. Ou seja que ir, andar, ver. Esteve com o ganhador do ano passado e que estava trabalhando. Quero dizer que: Quem luta e trabalha o povo reconhece".

 

7ª Parte: "Em relação convênio, como funciona? Colocamos cinquenta por cento do recurso, quase quinhentos mil reais e tem uma contrata partida da Prefeitura. Assinamos o projeto agora, vai para Auditoria Geral do Estado e o recurso vem para a Prefeitura. A Prefeitura pede autorização da Câmara para entrar com percentual e licita o projeto. Não vou fazer o projeto no Estado, passei ao município um recurso por convênio que tem obrigação de gasta naquele objeto que está especificado no projeto. Ainda leva um tempo porque a publicação e recurso é rápido. Mas aqui tem uma burocracia de licitar e preparar para fazer, com certeza terão via a Câmara e Prefeitura o momento exato que será dado a ordem de serviço. Segunda questão. Recurso hídricos a Legislação Federal, diz que a responsabilidade principal é da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e IEMA. Nós estamos nesse momento fruto de atividade agrícola que tem uma importância grande. A importância da água para a atividade agrícola, também o manejo do solo e da questão hídrica no meio ambiente, estamos conversando dessa questões junto e trazendo a Cesan e o Instituto Jones Santos Neves porque tem um trabalho de micro bacias. Estamos tentando fazer mais integrado junto com Incaper, SEAG, IEMA, SEAMA, CESAN e Instituto Jones Santos, para que possamos fazer ações em conjunto. Tem muitas ações feitas pelo Estado a essas questões ligadas aos recursos hídricos. Mas tenho feito um esforço para integramos mais e fazer de forma de mais concentrada, investimentos e rediscutindo critérios. Não dá para fazer uma coisa pulverizada. São Paulo tem esse trabalho com micro bacias desde Governo Mário Covas e coloca recursos próprios. O Banco mundial coloca um valor de cinquenta milhões e agora vai colocar setenta milhões de dólares. E é um pingo no oceano pelo que tem que ser feito nas questões ligadas da sustentabilidade dos recursos hídricos. É um desafio que estamos iniciando pela Secretaria de Estado com as pessoas do recursos hídricos e estamos discutindo. Porque não pode ser uma coisa de estaque e sim tem tudo haver com a necessidade humana e da necessidade agrícola".

 

8ª Parte: "Alberto Falqueto, parabéns pela fala. Acho que esse é o grande desafio e que estamos conversando nessa equipe integrada para ter uma proposta clara de retenção das águas fluviais. Vamos discutir melhor as estratégicas melhor com os técnicos. Com certeza essa relação com os municípios para o diagnóstico da micro bacia se da muito na questão local de cada município. E passando por questões de micro bacias e bacias hidrográficas; lembrando quando se levanta um dado que precisamos mudar os investimentos da educação, por isso que são estruturantes. Oitenta e dois por cento dos agricultores que tem são analfabetos ou até primeiro grau incompletos. Precisamos investir muito em políticas públicas que cheguem a todos os capixabas. Nosso desenvolvimento não pode ser para meia dúzia. Todos são importantes, até as megas empresas. Agora enquanto Estado temos que desenvolver o Espírito Santo. Desenvolver o Espírito Santo é levar cidadania, acesso a educação a cada capixaba independente de cor, de religião, de região e levar condição a cada um para que possa ter acesso a política tão essencial, como a educação e com isso política de renda, emprego, salário, saúde e tantas outras".

 

9ª Parte: "Essa saída tem um agravante. Esse pequeno proprietário vai sair da terra e qual é a profissão? Aonde ele vai se engajar no mercado tão exigente de conhecimento? Na verdade esse é um grande desafio. Tenho falado nessa questão do pequeno, porque quando avalia o dados, por exemplo nessa região só três por cento tem acima de cem equitares; noventa e sete por cento abaixo de vinte alqueires. Essa é uma realidade. Como fazer? Primeiro tem passar rapidamente pela organização desse produtores. Eles tem que associarem as cooperativas e associações, porque vão enfrentar as dificuldades juntas. Quando isso acontece, vou dar um exemplo de Domingos Martins, que recentemente fizeram algumas Associações e tinham alguma experiência e montaram uma cooperativa. Fizeram um processo de compra tipo de licitação pública e três empresas apareceram para compra de insumo. Economizaram cinquenta mil reais, oito reais por saco de adubo. Uma compra! Organiza-se se compra melhor, troca experiências com técnicos do Incaper, produz melhor e vende melhor. A maior indústria da Itália de meias e luvas estão nas casas. Não tem uma indústria fechada. Estão em associações e produzido para o mercado. Além da assistência técnica e função do Estado, hoje o crédito para o pequeno esta facilitado, como o PRONAF que tem um juro de até dois por cento. Mas é preciso ter e chegar até o pequeno produtor. Muitas das vezes as pessoas não tem iniciativas, ou inibição, ou falta acesso de coragem de ir ao escritório do Incaper. Então nós temos que ir a ele e um esforço. Também não estou colocando que o Incaper vai dar conta de toda assistência técnica no Estado. Não dá! Até porque, com a base educacional se precisa menos do Incaper. Precisa do dados básicos para produzir. Essa questão educacional que conversei com o Governador, que vamos investir na educação.Com isso mudamos esse país! Setenta por cento de especialidade de matemática, ciência e física não tem formação para exercer como professor. Isso foi divulgado nos jornais nesse final de semana. Por isso que em sessenta países pesquisado, ficamos em qüinquagésimo lugar . Vai ver a formação do professor do Brasil. Ele não tem formação de matemática, mas dá aula. Quer dizer, como funciona? Como sai? Investe na educação para todos ou vamos ficar com a menoria patinando e reclamando. O Chile fez isso, a Espanha e a Coréia, com modelos diferentes um do outro. Lembro-me do Senador Cristovam Buarque, foi visita a Irlanda. Foi até a Capital e depois queria ir para outro localização que ficava duzentos quilômetros de distância. Vou com reitor que queria para esta localização e já havia marcado a passagem de avião para voltar. Se as estradas forem boas da tempo. A resposta foi a seguinte: "Primeiro nós investimos na educação e agora vamos fazer nossas estradas". Primeiro resolvemos a questão educacional e depois as estradas e hospitais. Nós discutimos sobre vários assuntos, mas não discutimos sobre a educação do Brasil".

 

10ª Parte: "Agradeço a todos os presentes e aos ouvintes. Parabenizo a todos os servidores da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante. Digo que a Secretaria de Agricultura me lembra de quando passei pela Secretaria de Educação. Lembrei do Simões Balbino, da facilidade, entusiasmos e energia falando para os produtores em São Bento de Urânio. Isso é prazeroso! Ver um técnico antigo da estrutura, mas animado, passando energia, uma vontade de cada vez mais acertar junto com os produtores. É isso que precisamos nesse país, pessoas compromissadas com que fazem. Muito obrigado a todos.

Data de Publicação: terça-feira, 04 de dezembro de 2007