Após os cumprimentos, o Sr. Fernando disse que conforme convocação, iria prestar contas trimestralmente das ações da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com a Lei nº 8.688/93 de agosto disse 1995. Informou que o atraso na prestação de contas ocorre em função da área contábil e em razão das informações serem repassadas a Secretaria Estadual de Saúde e encaminhadas para Brasília. Disse que as contas são prestadas religiosamente, ao Conselho Municipal de Saúde, no final de cada trimestre, sendo encaminhadas uma cópia a Promotoria de Justiça local e a Promotoria Pública Estadual. Registrou que para uma melhor visualização e entendimento dos Vereadores já havia sido distribuída uma copia dos relatórios. Repassou aos presentes os dados do Relatório e o Demonstrativo das Receitas e Despesas da Secretaria de Saúde pelo SUS referente ao 1º Trimestre de 2005, e procedeu algumas explanações sobre os valores. Informou aos Vereadores que o anexo I continha um detalhamento específico das despesas. Registrou os valores do Relatório de Receita e Despesas da Secretaria de Saúde com recursos próprios do município, fazendo alguns comentários sobre a descrição dos valores na planilha. Repassou o demonstrativo de receitas e despesas de 2005 e registrou o montante total da receita bruta do município e os gastos da área de saúde com o Sus e o fundo municipal de saúde. Informou que no anexo V foi realizado um detalhamento de todas as despesas da Secretaria Municipal de Saúde, bem como os procedimentos da secretaria, os procedimentos da área médica e exames, com recursos próprios. Registrou o total da receita mensal do Sus por programas. Esclareceu que existe um pacto na área de saúde onde existem cento e noventa e oito itens, mas só podiam ser prestadas as contas de todos os itens no final do período de cada ano, devido alguns dados serem repassados ao Estado. Lembrou aos Vereadores de que a Secretaria de Saúde está na estrutura de gestão plena do sistema, sendo assumida a atenção básica e a média complexidade. Informou que Hospital Padre Máximo foi contratado para realizar as internações, bem como dois laboratórios particulares um público para a realização de exames. Disse que existem seis unidades funcionado, bem como o Cis Pedra Azul e o Pronto Socorro do Hospital que foi contratado para realizar os atendimentos de urgência. Disse que nas áreas estratégicas está se atuando na saúde da criança, saúde da mulher, saúde bucal, controle de hipertensão arterial, controle de diabetes, hanseníase, e tuberculose porque acredita-se que melhorias nessas área trarão um retorno melhor para o município. Repassou dados sobre o Programa de Saúde da Família e disse que se tem uma cobertura aproximada de noventa e oito porcento da área do município, existindo apenas as comunidades de Pindobas e Sapucaia que não estão sendo atendidas devido a dificuldade de seleção de uma agente para o local. Registrou o trabalho de controle a dengue no município, destacando ações intensas no combate a doença e registrando que não houve se quer um caso no município. Ressaltou uma preocupação da Secretaria na questão de pessoas mordidas por animais. Disse que no município existem muito poucos animais vadios, e a maioria do casos tem procedência domiciliar. Registrou o trabalho realizado na questão do controle de ratos e roedores, controle de borrachudos, controle doenças de chagas, controle de moscas, bem como a realização de palestras, exames e outras atividades na área de vigilância sanitária, enfocando o montante realizados no primeiro trimestre de 2005. Finalizando disse que em qualquer dúvida a Secretaria tem todos os relatórios para esclarecimentos, bem como o setor contábil da Prefeitura. Após conclusão do Sr. Fernando, o Sr. Presidente facultou a palavra aos Vereadores que quisessem interpelar ao Secretário Municipal de Saúde, a respeito da Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde e franqueou a palavra ao VEREADOR CLOVES ANTONIO DE OSUZA, que após os cumprimentos parabenizou o Secretário Fernando Altoé pelo trabalho realizado frente a Secretaria de Saúde e pelo seu comprometimento com a melhoria dos serviços na área de saúde. Finalizando, colocou-se disposição para ajudar no que for preciso visando a melhoria do atendimento aos munícipes vendanovenses. Em seguida o Sr. Presidente franqueou a palavra ao VEREADOR MARCO ANTÔNIO GRILLO, que após os cumprimentos registrou a postura do Secretário Fernando na realização da prestação de contas e disse que isso deveria ser hábito de todo o Secretariado Municipal, sendo trazidas a Câmara informações realizadas em cada secretaria. Disse que havia tido a oportunidade de observar o relatório anteriormente e estava tranqüilo na forma que a Secretaria esta sendo gerenciada. Finalizando colocou-se a disposição da Secretaria de Saúde afim de auxiliar no que for preciso. Em seguida o Sr. Presidente concedeu a palavra ao VEREADOR VALDIR DIAS, que após cumprimentar os presentes parabenizou o Secretário Fernando pela competência na condução dos trabalhos da Secretaria Municipal de Saúde. Por fim, reforçou a fala do Vereador Marco com a relação a questão da realização da prestação de contas pelas outras secretarias. Em seguida o Sr. Presidente franqueou novamente a palavra ao SR. FERNANDO ALTOÉ, que procedeu alguns esclarecimentos com relação ao Consórcio de Saúde. Disse que o Cis Pedra Azul atende o município nas áreas de cardiologia, neurologia, psiquiatria, otorrino, ortopedia, dermatologia, urologia, oftalmologia e que além dessas áreas existiam profissionais na área de nutrição, psicologia, fonoaudiologia e terapeutas. Ressaltou uma grande qualidade nos serviços prestados pela Secretaria, ao munícipes, frisando que poucos municípios do porte de Venda Nova tem essa qualidade. Ressaltou a vontade de aumentar e melhorar ainda mais, os serviços específicos, mas que para isso necessitaria do apoio dos Vereadores. Informou que no final do ano será reivindicado o aumento do FPM de um e meio porcento para um pouco mais, visando implantar outras especialidades no município. Citou como exemplo a vontade de trazer para o município serviços na área de geriatria, gastro e endocrinologia, para um melhor atendimento da população. Comentou sobre a questão da saúde do trabalhador e enfocou questão do grande número de atendimento a acidentes pelo hospital por insetos peçonhentos, uma vez que o município tem uma base agrícola. Disse que o hospital de Venda Nova é tido como um hospital regional e no ano passado foram atendidos um total de cento e sessenta e seis pessoas, sendo apenas vinte e quatro casos de picadas de cobra e dezesseis de aranha. Tranqüilizou um pouco a população e disse que pelo montante dá se a impressão que todos os casos são do município. Comentou sobre a realização de uma conferência sobre a saúde do trabalhador e o trabalho na gestão e saúde. Disse que como será o primeiro evento, o Estado fez uma liberação da realização em parceria com outros municípios. Informou que a conferência será realizada em Guarapari, envolvendo os municípios de Ibatiba, Venda Nova, Conceição, Brejetuba, Afonso Cláudio, Marechal, Domingos Martins, Viana e Guarapari. Esclareceu que a idéia se fazer em um maior número de municípios é devido a carência de profissionais qualificados na área para a apresentação de palestras, e devido a dificuldade da  elaboração de regimento interno. Registrou a realização de um curso no Estado para qualificação de profissionais na área de saúde do trabalhador. Informou que uma funcionária da Secretaria Municipal está participando do curso e isso só ajudará e melhorará o relacionamento com a área especifica e futuramente será implantado um programa no hospital para atendimentos de acidentes. Registrou a realização de uma reunião sobre a questão do lixo e esclareceu que o lixo contaminado já vem sendo trabalho a muito tempo no município e agora será dada uma nova ênfase já que existem cobranças da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente quanto a destinação adequada do lixo. Ressaltou ações da Secretaria com referência ao lixo com a orientação de profissionais envolvidos no contexto de saúde e recolhimento do lixo para ser queimado num local específico. Disse que o procedimento não é o melhor, mas atualmente tem minimizado casos de contaminação. Frisou que tem sido promovidas ações quanto a questão do lixo contaminado, e que a maior ferramenta será a orientação e educação da população para resolução da questão. Finalizando disse que as informações estão a disposição na Secretaria para qualquer esclarecimento, agradecendo a oportunidade da prestação de contas.

Data de Publicação: terça-feira, 02 de agosto de 2005