"Em primeiro lugar agradeço a homenagem que a Câmara esta prestando a minha pessoa. Na verdade falou o seguinte, a missão do Poder Judiciário é trabalhar. E Graças a Deus encontramos um local próprio para desenvolver um trabalho que é Comarca de Venda Nova e com apoio das comunidades e dos Poderes, que não canso de elogiar, tanto o Poder Executivo como Poder Legislativo, que em nenhum momento negou de colaborar com a Justiça na melhoria. Tanto que, só para passar para os Senhores, que hoje a tarde liguei para o TRE e já esta em fase final o Edital de Licitação na modalidade de tomada de preços para o Projeto do Cartório Eleitoral. O Cartório Eleitoral será construindo atrás do Fórum e esta encaminhado. O orçamento foi aprovado recentemente pela Câmara e pelo Senado. Para mostrar para os Senhores que o trabalho contínua, contínua porque a Justiça não pode pára. Os processos chegam muitos e projetos inovadores que a justiça têm temos que estar continuamente atualizando e inovando na prática de justiça. Falo isso por quê? Porque o Judiciário não pode apenas ficar concentrado em um dia de despacho, decisão e sentença, mas tem que pensar algo em melhoria em prol da comunidade. E pensando nisso que, nós avançamos com a edição dessa Portaria n.º 003/2008. Digo para os Senhores que existia uma portaria em Venda Nova do Imigrante. Portaria de dois mil e três baixada pela Juíza que estava anteriormente na Comarca. Mas ela não se adaptava a realidade de Venda Nova, pelo que nós vimos. Por isso, que marcamos uma audiência pública para discutir o que a sociedade de Venda Nova, quer? Lamentavelmente peço desculpa em público, a Câmara não foi convidada e era importante sua presença, por conta de termos representante legitimados pelo povo. Mas podem ter certeza que o debate foi longo. Essa audiência púbica começou às dezenove horas e terminou às vinte três horas. Foram quatro horas de muita discussão e tinha cerca de cinquenta ou sessenta pessoas, que foi na véspera da edição da portaria. Tínhamos uma linha mestra e chegamos a esse resultado que estão recebendo agora. E digno de registro que no ano passado tivemos aqui para implantação do Conselho de Segurança. Lembro do dia que foi doze de fevereiro de dois mil e sete, em uma segunda-feira. A partir dali, o Conselho foi montando e implantado. Ano passado estive em uma missão de acompanhar a execução da Fórum que me tomou um tempo muito grande por conta de pensar no dia a dia do Fórum e ao mesmo tempo pensar e entender um pouco de engelharia e depois decidir o que iria resolver, porque decidir sem entender e pior besteira que o sujeito pode fazer. Então tinha que entender para depois saber qual seria o melhor para Fórum da Comarca. Estivemos muito envolvido, esse ano não. Propus-me e chamei o presidente do Conselho de Segurança e conversarmos. E foi a partir daí que fizemos uma reunião em março; uma reunião que começou às nove horas da manhã e a tarde tive audiência e continuou a reunião a noite em uma pizzaria, com Conselheiro que faltou de manhã, mas a noite nos batemos um papo e deu idéias que foram relevantes para o desenvolvimento do trabalho, que é o vereador presente na Mesa, que através de experiência colhidas na Comarca de Colatina me passou uma situação e corri atrás e consegui bons êxitos com colegas Magistrados devido a experiência com Portaria e na situação de venda de bebidas alcóolicas. Foi interessante por quê? Porque coincidentemente foi no mesmo dia que o Francisco Carlos, estava comendo uma Pizza com Dr. Saulo e amigos, de repente surgiu a discussão e falou da experiência. Trabalhando naquele momento de lazer captamos as idéias e fomos atrás. Uma idéia que foi falando pelo vereador Francisco, que Colatina vez e orgulhosamente nós copiamos é a questão de uma campanha de toda uma sociedade contra a venda de bebidas alcóolicas. Essa portaria trabalho muito nesse sentido, não é uma portaria do proibir, vou o que falei ontem na reunião. Não é uma portaria do proibir, pois não sou radical a ponto disso, porque conheço a Constituição sei que o Cidadão tem seus direitos. Essa questão de ficar proibindo, não. É uma portaria que vai atender a sociedade de Venda Nova, por quê? Porque joga a responsabilidade; é essa responsabilidade é da família, do Estado e da sociedade. Então, isso tem que ficar importante, a com responsabilidade, não adianta o Estado que somos nós, vocês como legisladores, eu como Juiz, prefeito como Executivo, desenvolver ações se não tiver o apoio da família, se não tiver o apoio da sociedade. Todos têm que estar envolvido nesse processo. Fico feliz pelo resultado que colhemos da portaria, várias pessoas ligando para rádio, várias pessoas falando para o jornal, várias pessoas comentando no Fórum, vizinhos de funcionários indagado e parabenizando. Isso é importante, por quê? Essa portaria trocemos que ela pegue. Têm leis que pegam e têm não pegam, torcemos para que essa portaria pegue. Porque será um avanço na nossa relação e cuidado com as crianças e adolescentes. São pessoas que tem personalidade e informação que necessitam de um apoio do Estado, da própria família e da sociedade. Hoje não vi aqui para ficar explicando item por item da Portaria, até porque não é o momento oportuno disso. Mas vi para registrar para os Senhores que uma sociedade como a de Venda Nova estava necessitam e carente desse instrumento, isso eu ouvi de uma confissão de uma mãe, como estava feliz porque agora poderia ter argumentos para falar com filha e filho que eles podem ir a uma festa se for com a família. Quantos adolescentes vão pára em um hospital por conta de bebida alcóolicas e ficam jogados em uma festa, sendo carregados. Agora eu pergunto, quem esta falhando? Quem vende bebida alcóolica? O Pai? O Responsável que entra? Todos tem a sua responsabilidade. Falo que uma coisa é a portaria; ela disciplina a entrada e permanecia de crianças e adolescente em eventos públicos. Destacar que de eventos públicos. Eventos públicos é aquele destinado ao público, não é aquele particular. Porque a festa pode ser particular, mas pode ser um evento público. Por quê? Porque é organizado por particular, mas que é aberto ao público. Esta excluído da Portaria aquelas festas particulares para um grupo de pessoas limitados e convidados, como casamento, como festa aniversário, isso não esta incluído. Fizemos questão de separar na Portaria. A Portaria têm conceitos pré definido para a pessoa entender todo o contexto que foi montada. Não adianta a pessoa pegar um artigo e falar assim: "Esse artigo aqui", não tem que ler a Portaria para interpretar de maneira sistemática. De maneira que se possa entender todo o contexto que foi desenvolvida e qual o objetivo que ela quer atingir. A portaria foi publica no mês de abril. Nós estamos fazendo um esforço para divulgá-la, junto ao meios de comunicação. Hoje estive na rádio FMZ em um programa popular do nosso querido Chico e pudemos debater um longo período, explicar e responder perguntas de ouvintes. Já fizemos divulgação junto a bares e restaurantes. Estamos prontos para ir as escolas, mas a festa do município que é uma grande festa esta próxima. É o Prefeito sensível a isso fez uma solicitação para que a Portaria não fosse aplicada em sua integralidade. E como verifico que não alcançou uma divulgação eficaz, que seria nos cartazes de divulgação da festa, realmente se formos executar no momento da festa vai gerar um tumulto e poderá gerar conseqüências maiores, aí é princípio da proporcionalidade. E preferiu cumprir a Portaria a ferro e fogo ou preferível essa primeira festa uma ampla divulgação total da Portaria alcançarmos todos. Então o que definimos para a festa e é importante aproveitar aqui. Todos os cidadãos terão que entrar no Centro de Eventos, portanto documento de identidade. Mas isso é o Juiz que quer? Não. Isso o cidadão tem que ter consciência que para se identificar tem que andar com documento. Ah, mas um recém nascido? Tem a certidão de nascimento. É ótimo porque tem vários recém nascidos que não tem certidão de nascimento. O pai tem que andar com o documento de identidade. Isso é exigir demais? Não é. Como vou vender uma bebida alcóolica para uma pessoa na faixa de vinte anos? Olha para ela é sei que têm vinte, sei que tem dezessete anos? Não sabe. Então apresenta uma identidade. O município se comprometeu a organizar duas Portarias. Aquelas com pessoas maiores de idade e aquela com pessoas acompanhadas de crianças e adolescentes e todos vão apresentar documentos. Entrou no centro de eventos apresentando documentos ótimo. Um adolescente sozinho vai poder apresentar documento e entrar na festa? Não, terá que ser acompanhado de uma maior de idade. Agora, nessa festa não vamos pedir autorização por escrito, mas na próxima festa será necessário. Já estou sabendo que o município já promoveu uma gráfica blocos de declarações para que possam ser preenchidos de maneira fácil pelas famílias e para se entregue nas portarias. Qual o objetivo disso? Se acontecer alguma coisa com aquele adolescente lá; ele não vai falar assim: "Ah, eu entrei aqui acompanhado de maior", vamos saber com qual maior iremos responsabilizá-los. Porque muitas vezes os processos contra menores ou até mesmo os processos contra os maiores de pende de provas. Como vamos prova com qual maior que aquele menor entrou. Ah, entrei com meu pai, entrei com minha mãe, entrei com desconhecido, entrei sozinho; se ele falar assim: Entrei no centro de eventos desacompanhado, de quem é a responsabilidade? Do organizador do evento. Entrei acompanhado de uma pessoa de maior. Quem é o maior? Vamos pegar as declarações. Ah, é o fulano de tal; ele será o responsável se acontecer alguma coisa com o adolescente. Ah, ele consumiu bebida alcóolica lá dentro, uma barraca vendeu. Quem será responsabilizado? A barraca. Ah, a barraca vendeu para o Pai dele e passou para o filho. Quem será o responsável? O pai. Então é só verificar que fechamos o círculo no que tange a essas responsabilidades. Para a Portaria ser eficiente e cumprir o resultado que ela almeja, tem que ter fiscalização. Neste caso o Conselho de Segurança Municipal chamou para si a responsabilidade, através do Presidente Sr. Edson Zandonade de coordenar essa fiscalização. Para não ficar solta, polícia Civil faz o papel dela, a polícia Militar, o Conselho Tutelar e depois não tem um relatório dessa fiscalização. O que adianta? Então não. Vamos ter reuniões semanais no Fórum, emprestei o espaço para o Conselho de Segurança; lá vai acontecer toda semana vão ver as festas que têm nos finais de semanas e traçar estratégicas para fiscalizá-las e fazer um relatório das festas que ocorrem nos final de semana anterior. Coisas simples e objetivas, ninguém esta querendo tratado, nada disso não. Mas precisamos informar a sociedade o trabalho que a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Conselho Tutelar fazem na fiscalização de crianças e adolescentes. Que bom receber dados estatísticos, temos que traduzir em números. Todas nossas atividades? Claro. Quantas audiências o Juiz faz por dia? Quantas faz por mês? Quantas faz por ano? Eu tenho quantos despacho dei desde primeiro dia que entrei na Magistratura. Temos que ter a estatística. Não adianta a pessoa falar que é trabalhador e mostrar isso em números. Não adianta falar assim: Fomos lá é fiscalizamos, sim. Teve alguma ocorrência? Não. Ótimo. Mas fizeram o papel de fiscalização. Agora quem foi qual equipe que foi lá, quem foi escalado para ir a uma festa? Isso que é nossa preocupação. Portaria estar na rua e a equipe fiscalização também vai ser a questão. Para que a Portaria seja eficiente. Não vou me alongar só agradecer mais uma vez o título que vou receber no dia oito. Apesar de estar de férias, mas estarei presente e faço questão disso. Porque merecido esse título pela dedicação e amor que tenho por Venda Nova e pela maneira como tratamos a justiça no município. Graças a Deus tive a oportunidade e felicidade de estar em um município onde as coisas acontece. Que bom estarmos antenados e no mesmo ritmo do município. Fico feliz de estar participando e contribuindo do desenvolvimento do município com minha parte. Fico muito feliz e digo para os Senhores que as eleições estão próximas. Hoje o Sr. Chico puxou este assunto na rádio e falei que era oportuna falar. Digo aos Senhores desta Casa Legislativa, que a Justiça já esta pensando nas eleições tanto que marcamos uma reunião com os presidentes de partidos para o dia dez de junho às dezenove horas. Porque dia dez de junho, para quem acompanha o calendário eleitoral, inicia o período de convenção partidárias. Vão passar todas as informações em disquetes e todas as orientações, vamos esclarecer todas como será o trabalho da Justiça Eleitoral. Para que? Agindo de maneira preventiva, para não chegar na hora do registro faltando documento e candidato. Então para orientar e organizar para fazer uma eleição realmente madura. Vamos desenvolver um trabalho junto com a sociedade na questão, já tenho projetos de outras Comarcas do Brasil, inclusive ganhadores de prêmios de juizes que fizeram projetos com a comunidades e trabalhando em duas frentes, compra de votos e uso da máquina administrativa no período eleitoral. Então pretendemos fazer junto com a sociedade esse trabalho, a partir de julho. Até junho estamos fechando a divulgação da Portaria, fiscalização e acompanhando os primeiros eventos. E a partir de julho é mergulhar por conta eleição até outubro quando teremos a eleição. Então muito obrigado e agradeço a todos, boa noite".

 

 

Data de Publicação: terça-feira, 29 de abril de 2008